DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barreira - CE, 6 de Fevereiro de 2024 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 2022.04.18.2 - 1º (Aditivo) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Areninha na sede do Município de Barro/CE. Vigência: Até 30 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: José Alexsandro Ribeiro - Largem Construções Locações e Eventos. DATA: 30 de junho de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 O Município de Barro, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público a Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2019 e Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, para o período compreendido entre fevereiro a dezembro de 2024. Os interessados poderão procurar a referida Secretaria à Rua José Vieira das Neves, nº 33 - Vila Gonzaga - Barro/CE, munidos da documentação de habilitação e propostas de preços, até o dia 21 de fevereiro de 2024, às 13:00 (treze) horas, no endereço supracitado. Barro/CE, 6 de fevereiro de 2024 FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.1 Tomada de Preços nº 2023.12.28.1. A Presidente da C.P.L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa Ambiental Soluções e Serviços LTDA, consagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 6 de fevereiro de 2024 FERNANDA ALVES FERNANDES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AV I S O Abertura de Propostas - Tomada de Preços n.º 2023.12.20.01TP Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação, da unidade básica de saúde da família Francisco Franciné Gomes - hospital, na sede do município de Barroquinha, de interesse da Secretaria municipal de Saúde, conforme projeto básico. Tipo: menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados, torna público que no dia 09 de fevereiro de 2024, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, referente a: Tomada de Preços N. 2023.12.20.01TP. À Comissão. Barroquinha, 6 de fevereiro de 2024 FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.10.001 - com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da dupla Zé Neto e Cristiano, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura de Camocim/CE, Contratado: Z N E C Producoes Artisticas LTDA, CNPJ: (17.490.177/0001-16). Data do Contrato: 10 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.15.001 - com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística do artista Avine Vinny, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura de Camocim/CE, Contratado: Avine Vinny Producoes Artisticas LTDA, CNPJ: (20.661.405/0001-88). Data do Contrato: 16 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.17.001 - com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da banda Lagosta Bronzeada, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura de Camocim/CE, Contratado: Certus Projetos, Eventos e Publicidade LTDA, CNPJ: (23.381.575/0001-05). Data do Contrato: 18 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.19.001 - com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da banda Hungria HIP HOP, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura de Camocim/CE, Contratado: HN Producao Artistica LTDA, CNPJ: (23.141.202/0001-59). Data do Contrato: 30 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.29.001 - com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "Apresentação Artística da banda Eric Land, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura de Camocim/CE, Contratado: Zade Shows Gravacoes e Edicoes Musicais LTDA, CNPJ: (30.244.228/0001-98). Data do Contrato: 29 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil). Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.03 As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para à frota de veículos e maquinas pesadas das unidades administrativas do município de Caririaçu/CE, referente ao exercício financeiro de 2024, fica adiada para o dia 22/02/2024, com recebimento das propostas de preços até as 08h30m do dia 22/02/2024, abertura das propostas de preços no dia 22/02/2024 às 09h30m, e início da sessão de disputa de preços e lances às 10:00horas do dia 22/02/2024, tendo vista impugnações ao presente edital de licitação, necessitando a reabertura do prazo de inicial estabelecido para o recebimento das propostas de preços. Tudo conforme decisão e especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 6 de Fevereiro de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.16.001-TP Objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio para Funcionamento do Centro de atenção a Saúde da Mulher, através da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica o ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - ARCTURO CONSTRUÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 3.077.025/0001-81; 2 - LS SE R V I ÇO S DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 21.541.555/0001-10; 3 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 38.284.700/0001-28; 4 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS - ME, inscrita no CNPJ Nº: 37.658.271/0001-49; 5 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 34.631.462/0001-29; 6 - ITAPAJÉ CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 10.933.035/0001-37; 7 - WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14; 8 - LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.191.777/0001- 20; 9 - 3D CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.930.565/0001-17; 10 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 23.492.879/0001- 31; 11 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 41.755.086/0001-40; 12 - CO N FA H T CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.501.407/0001-41; 13 - ABR AV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 12.044.788/0001-17; 14 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 49.671.963/0001-06; 15 - CLEZINALDO CONSTRUÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 16 - MEDEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº: 07.615.710/0001-75; 17 - ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA (SM ENGENHARIA E CONSTRUÇOES), inscrita no CNPJ Nº: 26.803.040/0001-65; 18 - KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA (KLF SERVIÇOS), inscrita no CNPJ Nº: 35.848.539/0001-80; 19 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 17.247.743/0001-63. E declaradas Inabilitadas: 1 - FOCO LOCAÇAO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 48.684.766/0001- 69- Não apresentou o balanço do último exercício fiscal encerrado na forma da lei, conforme subitem 6.2.4.1. Apresentou apenas o balanço de abertura que conforme a data de constituição da empresa só seria permitida até 30 de abril de 2023; 2 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 45.022.575/0001-43- Não apresentou capacidade profissional do item "A" IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA, descumprindo a exigência do item 4.2.3 do Edital; 3 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 49.297.100/0001-10 - Não apresentou capacidade profissional do item "A" IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA; descumprindo a exigência do item 4.2.3 do Edital; 4 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 29.326.036/0001-41 - Declarou ser EPP, porém apresentou balanço do ano fiscal de 2022, com um receita bruta de R$ 6.900.000,00, o que caracteriza descumprimento de condição básica para enquadramento como EPP, cujo limite é de R$ 4.800.000,00. A mera participação em licitação como ME e EPP, amparada por declaração falsa, configura fraude em licitação de acordo com o acordão 1677/2018 do TCU. Tal tentativa de obtenção de vantagem no presente certame, configura afronta direta ao princípio constitucional da isonomia e o bem jurídico protegidos pelos arts. 170, IX e 179 da constituição federal e pela lei 123/2006 que trata do desenvolvimento econômico por meio de tratamento diferenciado; 5 - EMMY´S EDIFICAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.194.701/0001-58 - Não apresentou capacidade profissional do item "A" IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA; LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA PISO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA, VIGOTA CONVENCIONAL, ALTURA TOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO + CAPA) = (8+4), descumprindo a exigência do item 4.2.3 do edital. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel/CE, Cascavel-CE, 5 de fevereiro de 2024 MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.001-TP Objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na Localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica o ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - EMMY'S EDIFICAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58 ; 2 - ARCTURO CONSTRUÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 3.077.025/0001-81; 3 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 4 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 5 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 6 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 37.658.271/0001-49 ; 7 - LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 8 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 9 - ALIANÇA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.007.208/0001-07; 10 - WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 ; 11 - GK ENGENHARIA LTDA ,