DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos Termos do Parecer Jurídico, Homologo A Presente Licitação, Para Que Produza Seus Efeitos Jurídicos. Saubara/BA, 6 de fevereiro de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16398/2023| LICITAÇÃO Nº 1037749 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará a Licitação citada, objeto será Contratação de empresa especializada para o fornecimento de PEIXE, visando à distribuição gratuita por ocasião da "Semana Santa", destinado as famílias carentes do Município de Simões Filho, conforme Art. 1º, §1º da Lei Municipal N° 1013/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC. Tipo: Menor Preço Global. Data: 20/02/2024, às 10h00/Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 6 de fevereiro de 2024 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, controlados e injetáveis, destinados as Unidades de Saúde e SAMU, a fim de atender as demandas do FMS, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/02/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 6 de fevereiro de 2024. MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Tapiramutá/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2023-SRP. Tipo Menor Preço global por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá. Sessão de abertura: 27/02/2024, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840- 000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 5 de fevereiro de 2024 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 5/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para a execução das obras de reforma do núcleo de educação especial no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 23 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 6 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 6/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes e filtros destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Urandi-BA. A abertura será no dia 23 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 6 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Dispensa nº 002/24. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças em fornecedor exclusivo da marca visando a manutenção corretiva do veículo Ônibus Volare V9L EX - Euro V Placa RPQ9G52 pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Assinatura: 29/01/2024. Valor Total: R$ 14.636,10 Validade: 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para organização da Jornada Pedagógica 2024 realizada pela Secretaria Municipal de Educação do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 20/02/2024 às 10h00min h/Brasília. Abertura de proposta: 22/02/2024 às 10h00min h/Brasília. Início da sessão de disputa: 22/02/2024 às 11h00min h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico em placas para atender as demandas do Paço Municipal e demais Sedes das Secretarias Municipais. Início acolhimento de propostas: 20/02/2024 às 12h/Brasília. Abertura de proposta: 22/02/2024 às 12h/Brasília. Início da sessão de disputa: 22/02/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 6 de fevereiro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2024, MENOR PR EÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva AQUISIÇÃO DE 01 (UM) V E Í C U LO NOVO (0 KM), VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY-BA, que ocorrerá no dia 16/02/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no http://www.licitacoes-e.com.br sob o número de Edição de Processo - 1037759. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 6 de fevereiro de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 2024.01.25.09 Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: DLA Comercial de Alimentos Ltda Data da Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Valor total do Contrato: R$ 3.741.537,00 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil e quinhentos e trinta e sete reais) Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico- SRPE Nº 2023.02.10.02 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no Termo de referência em anexo ao edital prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Receitas de Impostos e de transferência de Impostos - Educação- transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de alimentação escolar. Dotação Orçamentária: 0801.12.306.1215.2.064.1552.3.3.90.30.00 Assina Pela Contratada: Diego Marcondes Cartaxo Tavares Cargo: Representante Legal. Assina Pela Contratante: Wellington Alves de Oliveira Cargo: Ordenadora De Despesas. Contrato N° 2024.01.25.11 do Pregão Eletrônico- SRPPE Nº 2023.02.10.02. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda Data da Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Valor total do Contrato: R$ 2.153.996,40 (Dois milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico- SRPE Nº 2023.02.10.02 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Receitas de impostos e de transferência de impostos - Educação- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação Orçamentária: 0801.12.306.1215.2.064.1552.3.3.90.30.00 Assina Pela Contratada: Ricardo Machado de Medeiros Cargo: Representante Legal. Assina Pela Contratante: Wellington Alves de Oliveira Cargo: Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão de Publicização do Município de Aracoiaba-CE, através do Setor de Licitações comunica aos interessados a abertura de prazos referentes a Convocação Pública 001/2024. Informamos que ficará aberto o prazo 03 (três) dias úteis para apresentação de documentação faltante das entidades INSTITUTO SÃO VICENTE, INSTITUTO HUMANIZA , CENTRO DE PESQUISA EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ , IDEAS e AVANTE SOCIAL, de acordo com resultado publicado no Site Oficial do Município Aracoiaba-CE, 6 de fevereiro de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2023.12.01.01 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Sorteio entre os Leiloeiros Habilitados/Credenciados no Chamamento Público Nº 2023.12.01.01, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de Leilão de Bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Aurora/CE, dispondo do seguinte Resultado: o Sorteio que Resultou no seguinte Classificação/Resultado: 1. Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53, 2. Daniela de Souza Castelo, portadora do CPF n° 017.781.153-65, 3. Francisca das Chagas de Oliveira Medeiros, portadora do CPF nº. 192.595.733-00, 4. Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08, 5. Fernando Montenegro Castelo, portador do CPF n° 098.455.773- 34, 6. Francisco das Chagas Pereira Júnior, 7. João Paulo Ferreira, portador do CPF n° 915.417.603-44. Tudo conforme Ata. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora - CE, 6 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da Comissão de Licitação