DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras: ATA 020.2024 - ITARACY MATOS DA SILVA - CNPJ: 13.457.038/0001-30, no valor total de R$ 72.000,00(Setenta e dois mil reais), ATA 021.2024 - ADAILTON CUNHA DA SILVA DE NOVA FATIMA- ME - CNPJ: 00.432.607/0001-40, no valor total de R$ 67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais), ATA 022.2024 53.301.799 MARIA DIVA CUNHA PEREIRA - CNPJ: 53.301.799/0001-12, no valor total de R$ 158.150,00 (Cento e cinqüenta e oito mil cento e cinqüenta reais) e ATA 023.2024 - LUANA BEAT R I Z DA SILVA CUNHA 08380743598 CNPJ: 32.378.295/0001-20, no valor total de R$ 40.400,00 (Quarenta mil e quatrocentos reais). Data das ATAS: 01/02/2024-Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 15/02/2024 a 14/02/2025, para cadastramento de interessados no Credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas por rotas de transporte escolar, para atender a rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Nova Ibiá. Local: Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e Contratos. Edital Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Em 6 de fevereiro de 2024. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 P.A 14. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO Município de Olindina. Início da seção dia 21/02/24, às 10h. Edital site licitacoes-e e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina-BA, 6 de fevereiro de 2024 AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2024PE de acordo com o PAD Nº 017/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 22 de fevereiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o PE N. 0157/2023 - Objeto: aquisição de gênero alimentício - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 70.698,00 - Item (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Em 1º de fevereiro de 2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21. Torna Público que está realizando o CREDENCIAMENTO 002/2024, Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Eventual Prestação de Serviço para Confecção de Próteses Dentárias, Conforme Política Nacional De Saúde Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em Caráter Complementar ao Sistema Único de Saúde, Credenciamento: A partir de 07/02/2024, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 003/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa para aquisição de piso Inter travado para aplicação em vias urbanas, calçadas e áreas públicas, visando promover melhorias na infraestrutura do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 06/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ e https://licitacoes-e2.bb.com.br . Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 06/02/2024, pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br . Abertura das propostas: 21/02/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 08h30 (horário de Brasília), no site https://licitacoes-e2.bb.com.br ID:1037732.Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 6 de fevereiro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO Nº: 228378/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO), através do sistema registro de preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2024 às 08h00m à 27/02/2024, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO Nº: 229344/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (PROTEÍNAS CONGELADAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2024 às 13h00m a 27/02/2024, até às 14h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 14h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 14h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 6 de fevereiro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes congelados, ovos de chocolate e cestas básicas especiais para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto nº 09 de 26 de janeiro 2023, para a concessão de peixes, cestas especiais e ovos de páscoa de chocolate ao leite, por ocasião da semana santa, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 6 de fevereiro de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 004/2024 - SRP, dia 23/02/2024 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de forma parcelada de solução fisiológica, utilizados nas unidades básicas de saúde, SAMU (192) e Hospital Municipal, de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 06 de fevereiro de 2024. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 005/2024-SRP, dia 22/02/2024 às 14:00hs. Objeto: a futura e eventual contratação de empresa para confecção de kit de uniformes escolares destinado a atender os alunos e professores da rede pública municipal de ensino de Sátiro Dias, Bahia Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. Em 6 de fevereiro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0237/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME CNPJ: 04.929.331/0001-61 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 49.999,50 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 49.999,50 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materiais destinados a Jornada Pedagógica 2024 deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 Atividade: 2010/2040 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00 Fonte de recursos: 1500 - 1550 - 1704 - 1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal