DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Setor requisitante: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Sustentável e ordenamento do uso do solo. Valor do Estimado Global: R$ 11.184.412,16 - (Onze milhões cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 27/02/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034819. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 6 de fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023 Repetição A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos matriculados na Rede Municipal do Município de Lauro de Freitas - BA, atendendo as demandas da Secretaria de Educação Municipal de Educação, nas modalidades ensino: Creche, Educação infantil, Ensino Fundamental I e II, e EJA por um período de 12 (doze) meses, observadas as especificações técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as especificações constantes no anexo I, através de Ata de Registro de Preços. Valor do Estimado Global: R$ - 3.110.016,52 (Três milhões cento e dez mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 29/02/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034797. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 6 de fevereiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Repetição A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Valor Estimado Global: R$ R$ 4.358.010,36 - (Quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil dez reais e trinta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 01/03/2024 às 09:00 horas. ID: 1037895. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 6 de fevereiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 026/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (CAFÉ E AÇUCAR). Impetrado pela empresa: Supermercado Santa Rita Ltda. - Processo Administrativo Nº 23874/2023, com fundamento no Parecer Jurídico, julgo o Recurso IMPROVIDO. O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1027280 e via Email: [email protected] Em 6 de fevereiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 21/02/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada e continua de recarga de oxigênio medicinal, com o fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745- 000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Comunica aos interessados que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇO 10/23, PA 10TP/23, objeto: escavação e reaterro da rede do sistema de abastecimento de água dos povoados do município, em favor da empresa: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.155.782/0001-09). Valor global: R$ 492.386,43. Data: 05/02/24. Comunica aos interessados que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇO 06/23, PA 06TP/23, objeto: recuperação de estradas vicinais no município, em favor da empresa: CONSTRUSERV CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DA CHAPADA LTDA, CNPJ 40.674.854/0001-78. Valor global: R$ 458.367,00. Data: 05/02/24. Mulungu do Morro-Ba, 6 de fevereiro de 2024. EDIMÁRIO JOSÉ BOAVENTURA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 10TP/23. PA 10TP/23. Contratada: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.155.782/0001-09. Objeto: escavação e reaterro da rede do sistema de abastecimento de água dos povoados do município. Assinatura: 05/02/24. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 492.386,43. CONTRATO 06TP/23. PA 06TP/23. Contratada: CONSTRUSERV CONSTRUÇOES E SERVI ÇO S DA CHAPADA LTDA, CNPJ 01.155.782/0001-09. Objeto: recuperação de estradas vicinais no município. Assinatura: 05/02/24. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 458.367,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Muniz Ferreira, representado neste ato pela Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Muniz Ferreira-Ba, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07/02/2024 a 28/02/2024, às 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Praça 30 de Julho, S/N Centro Muniz Ferreira - Bahia. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: [email protected] ou pelo telfax (075) 3663-2193 A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 28/02/2024, às 09h00min no mesmo local. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 21/02/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br (Republicação) Pregão Eletrônico Nº 2/2024 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Muniz Ferreira-Ba, 6 de fevereiro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-2023 Processo Administrativo 1848-2023 A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE UM VEICULO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BAHIA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 20/02/2024. Data e horário do início da disputa: 11:00 horas do dia 20/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-BA, 2 de fevereiro de 2024 JOÉLIO ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATOS CHANADA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. Vencedoras: CONTRATO 072.2024 - ASSOCIAÇÃO RURALISTA BENEDITENSE - CNPJ: 01.954.634/0001-46, no valor total de R$ 249.275,00 (Duzentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais); CONTRATO 073.2024 - COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL DE NOVA FATIMA - CNPJ: 05.055.657/0001-70, no valor total de R$ 363.128,00 (Trezentos e sessenta e três mil cento e vinte e oito reais) e CONTRATO 074.2024 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COM. DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA ARCO SERTÃO CNPJ: 15.303.517/0001-27, no valor total de R$ 1.036.000,00 (Um milhão e trinta e seis reais). Data dos contratos: 06/02/2024-Validade 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023, objetivando REISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. Empresa Vencedora: ATA DE REGISTRO: 019.2024 - JOANICE REIS RIOS LTDA - CNPJ: 06.370.558/0001-45, no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais). Data das ATAS: 01/02/2024-Validade 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2023, objetivando a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRES A APTA A FORNECER KITS DE CESTAS BASICAS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Empresa Vencedora: ATA DE REGISTRO 024.2024 - ROSENILDA SAMPAIO DE OLIVEIRA 02518789537 - CNPJ: 17.388.550/0001-22, no valor total de R$ 338.125,00 (Trezentos e trinta e oito mil cento e vinte e cinco reais). Data da ATA: 01/02/2024-Validade 12 meses.