DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700187 187 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas tipo: triciclo com baú isotérmico para o município de Itapicuru-BA, conforme convênio nº 948389/2023 - ministério da pesca e aquicultura/ secretaria nacional de pesca industrial, amadora e esportiva. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 20/02/2024, e o limite às 08h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta& pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 6 de fevereiro de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural O Município de Itaquara, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Inscrições abertas do dia 07/02/2024 à 26/02/2024, até às 10hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA (Antiga Creche). O edital completo encontra-se disponível em: https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html. Itaquara-BA, 6 de fevereiro de 2024. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto contratação de serviços para produção de material gráfico de consumo e de divulgação, incluindo material e mão de obra, para atender as demandas das secretarias do Município de Itaquara/BA, registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste Edital. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 07/02/2024 às 10h. Abertura das propostas 22/02/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 22.02.2024 às 10:30h. Itaquara -BA, 6 de fevereiro de 2024 ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 13/2023 O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 20/02/2024: PP nº 013/23, às 8h para Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de peças destinadas a máquinas pesadas, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024,: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jacobina - Bahia. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Jacobina/Ba, 6 de fevereiro de 2024. ANDRADE NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2024 DIA 26/02/2024 SÓ ONLINE - 10:00HS. Leilão nº 01/2023- Leis Municipais de 12 de dezembro de 2023, Nº 1.085/2023 que "Altera as disposições da Lei nº 1.025/2021, que desafeta bens do Patrimônio Municipal." E Nº 1.087/2023 que "Altera as disposições da Lei nº 1.041, que desafeta bens móveis do Patrimônio Municipal.", - Hilda Emilia de Souza - leiloeira oficial, JUCEB 01910/86 autorizada venderá: 14 unos 05/07/08/09/10/12/13, 04 gols 01/11/12, 03 Pálios 14/15 e 01 weekend 2000, 01 corsa 2002, 01 Toyota bandeirantes 91, 01 Escort 2000,02. ônibus 09/10, Ambulâncias(01 saveiro 2011, 01 Ipanema 1997, 01 fiorino 2008, 01 doblo 2005, 02 kango 05/15, 02 partner 2019, 01 ducato 2010), 01 ducato 2004, materiais diverso de informática, escritório, escolares, médicos, eletro eletrônicos, etc.(verificar Edital completo). Pagamento será a vista no prazo de 48horas em 2 depósitos identificados para a Prefeitura e outro para Comissão como consta no Edital. Inf: 74-98141-3806 Sr. Presidente da Comissão Paulo Tarso, 74-99957-5132 Sr. Dilson Duarte, 71-3314-4119 e 71-9975-6741 Leiloeira. Edital completo no DOM e Prefeitura de JAGUARARI www.jaguarari.ba.gov.br. Site do leilão www.hastaleiloes.com.br, E-mail - [email protected], Visitação: 19 a 23/02/2024, Garagem Municipal, Estádio, Estação e Rua do Tabaqueiro(Falar com a Comissão). Jaguarari/BA, 6 de Fevereiro de 2024 ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE GASES HOSPITALARES, que será realizada no dia 21/02/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/ site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 6 de fevereiro de 2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição O Município de Jitaúna realizará licitação em 23/02/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escola do Município de Jitaúna, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 6 de fevereiro de 2024 ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 14/24. INEXIGIBILIDADE 11/24. Objeto: fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da prefeitura, conforme processo vigente de Credenciamento 07/23. CONTRATO IL014/2024-01 - Contratada: WEVERSON ALEXANDRINO DE LIMA LTDA, CNPJ/MF 32.228.981/0001-15. Valor global: R$50.000,00. Vigência: 24/01/24 a 24/01/25. Data de ratificação: 24/01/24. Assinatura: 24/01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna público que pretende realizar a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Laje. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/02/2024 a 28/02/2024, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Laje - Praça Raimundo José de Almeida, nº 01 - Centro, Laje, Bahia, CEP 45.490-000. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Municípiowww.laje.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3662 2222 Laje, 7 de fevereiro de 2024. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna público que pretende realizar a Chamada Pública para a aquisição parcelada de Polpa de Fruta da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Laje. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/02/2024 a 28/02/2024, às 13h00min na sede da Prefeitura Municipal de Laje - Praça Raimundo José de Almeida, nº 01 - Centro, Laje, Bahia, CEP 45.490-000. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Municípiowww.laje.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3662 2222 Laje, 7 de fevereiro de 2024. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/SMS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS/BA Contratada: RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.524.491/0001-03 Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023/SMS Processo: 11.569/2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a execução de SERVIÇOS DE COLETA, transporte, armazenamento, tratamento, incineração de medicamentos, destinação e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados em Unidades de Saúde do Município Lauro de Freitas - BA, conforme Termo de Referência e planilha em Edital. Valor: A contratante pagará à contratada, pelo objeto do presente contrato, o valor global de R$ 243.040,00 (duzentos e quarenta e três mil, quarenta reais). Dotação: 10.302/2359/33.90.39.00/16.000.000. Período de Vigência Contratual: O Prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura do contrato. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os Serviços de Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais e Terrestres (Rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Impetrado pela empresa: LVM Viagens e Turismo Ltda. - Processo Administrativo - Nº 03050/2024 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected] Em 6 de fevereiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira