DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS. V. Global: 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe Rodrigues Biaggini. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 09/02/2024, às 08h30, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 019/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no Município de Tauá/CE Tauá-CE, 5 de fevereiro de 2024 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEDUC Tomada de Preços nº 04/2023-SEDUC. Cujo objeto execução de quadra poliesportiva coberta com vestiário, Padrão FNDE Anexa a E.E.F. Cajueiro do Neco. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma, dia 08 de fevereiro de 2024, às 09:00h, a Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 5 de fevereiro de 2024 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Para Registro de Preços - 2ª chamada - Procs. nº 3233/23, 3236/23, 3270/23, 3294/23, 3320/23 e 3337/23 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.02.0018 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL - SRP - 2ª chamada, às 13 horas do dia 27/02/2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 6 de fevereiro de 2024 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 40.727/2023 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - NÚ C L EO SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES, que tem por objeto cooperação técnica e financeira para aquisição de alimentos e custeio de profissional, para contribuir com o combate à fome, segurança alimentar e nutricional de cerca de 300 (trezentos) pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, residentes na comunidade de Santana e bairros adjacentes, do município de Cariacica/ES. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 100.000,09 (cem mil reais e nove centavos), sendo o valor de R$ 0,09 (nove centavos) contrapartida da OSC para custear despesa com aquisição de alimentação e custeio de profissionais conforme plano de trabalho apresentado, o mesmo será custeado através de emenda parlamentar federal Espelho da Programação nº 320130820230011 - Funcional Programática nº 082445031219G001 - GND 3 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para realização do projeto "VIVER SEM FOME" que terá vigência de FEVEREIRO/2024 a JANEIRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 064/2023. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 5 de janeiro de 2024 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 ID: 2024.024E0500001.17.0001 O Município de Dores do Rio Preto/ES, através de seu Agente de Contratação, torna público de acordo com a Lei 14.133/21, o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Consultas Médicas Especializadas em Angiologia. Com abertura para o dia 28/02/2024 às 09:00 horas Edital disponível no site www.pmdrp.es.br. Dores do Rio Preto, 6 de fevereiro de 2024. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 ID: 2024.024E0500001.17.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do seu Agente de Contratação torna público de acordo com a Lei 14.133/21, o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Consultas Médicas Especializadas em Ortopedia. Com abertura para o dia 29/02/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no site: www.pmdrp.es.gov.br Dores do Rio Preto/ES, 6 de fevereiro de 2024. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contraração PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO 2° TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 68/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04 Contratada: NORTEJE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.014.460/0001-95. Objeto: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO (REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE A QUARTA MEDIÇÃO), cujo o objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Valor Corrigido: R$ 8.195,63 - Valor Total Corrigido: R$ 624.589,86 Processo: 9452/2023 - ID: 2022.025E0600001.01.0014 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 06/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0029 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - CONTRATADA: DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVEÇOS LTDA VALOR: R$1.002.549,12(um milhão, dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos). MODALIDADE: Tomada de Preços n°. 002/2023 - CONTRATO: 021/2024 PROCESSO: 110.086/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para execução de Construção do Centro de Convivência em Novo Brasil, município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 110.086/2023 VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da assinatura do mesmo. DATA: 31/01/2024 - Leonardo Prando Finco - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA ECONÔMICA TP Nº 13/2023 RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICA DA TP Nº 13/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso interposto na fase de habilitação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023, Processo Administrativo Nº 29.157/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CEMEI ELZA NADER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa S&A SERVIÇOS E OBRAS LTDA , Processo Administrativo nº 2508/2024, mantendo INABILITADA a empresa recorrente. Informa, por fim, que fará a abertura dos envelopes de proposta econômica no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sala da COPEL. ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0085. Guarapari/ES, 6 de fevereiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA ECONÔMICA CP Nº 10/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 28.154/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 3,83KM DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa SUENGE ENGENHARIA LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 3.406.486,10 (três milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0084 Guarapari/ES, 6 de fevereiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR para atendimento as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Santa Leopoldina. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h00min do dia 22/02/2024. Edital completo disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br/licitacoes Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br - Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0001 Sta. Leopoldina, 6 de fevereiro de 2024 MIKE MULLER STANGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 002/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E EMBUTIDOS) Lote 01: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI R$6.499,74 Lote 02: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI R$22.148,65 Lote 03: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$51.276,60