DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700198 198 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lote 04: LICITA WEB COMERCIO EIRELI R$2.350,00 Lote 05: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI R$23.737,50 Lote 06: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$23.025,00 Lote 07: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI R$6.149,50 Lote 08: A4 COMERCIAL LTDA R$56.844,00 Lote 09: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI R$71.782,20 Lote 10: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$73.587,90 Santa Teresa, 6 de fevereiro de 2024 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 064/2023. Registro de Preços para aquisição de medicamentos Lote 01: Fracassado Lote 02: KM Krupinski Mais Saúde Atacado de Medicamentos R$28.600,00 Lote 03: KM Krupinski Mais Saúde Atacado de Medicamentos R$18.000,00 Lote 04: Fracassado Lote 05: Fracassado Lote 06: Fracassado Lote 07: Fracassado Lote 08: Fracassado Lote 09: Fracassado Santa Teresa, 6 de janeiro de 2024 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 065/2023. Registro de Preços para aquisição de medicamentos Lote 01: Fracassado Lote 02: Fracassado Lote 03: Fracassado Lote 04: Fracassado Lote 05: Fracassado Lote 06: Fracassado Lote 07: Deserto Lote 08: Fracassado Lote 09: Difapi Comercio e Serviços Ltda R$99.300,00 Lote 10: Difapi Comercio e Serviços Ltda R$33.100,00 Santa Teresa, 6 de janeiro de 2024 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 034/2023, destinado a SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ 2.642.585,00. - VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA (CNPJ 14.024.944/0001-03): Lote I no valor total de R$ 524.585,00; - HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ 39.818.737/0001-51): Lote II no valor total de R$ 737.800,00, Lote III no valor total de R$ 894.500,00; - S. J. DEGASPERI LTDA (CNPJ 36.064.100/0001-29): Lote IV no valor total de R$ 485.700,00. Processo: 027.546/2023. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600007.02.0008 São Mateus/ES, 5 de fevereiro de 2024. MARÍLIA ALVES CHAVES SILVEIRA Secretária Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE SAÚDE Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n°002/2023 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 1°. Contrato original nº: 002/2023 Processo n° 45.406/2021. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RCEPCIONISTA. Contratada: PRESTAR SERVICE SERVIÇOS LTDA. Objeto:Aditivo por mais 12 meses - Valor: R$ R$ 7.845.112,80 (sete milhões e oitocentos e quarenta e cinco mil e cento e doze reais e oitenta centavos) - FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILA - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 Código CidadES: 2024.073E0500003.16.0002 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2022, Processo nº 2022-GH5BT, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, firmada com a empresa fornecedora MICROSENS S/A, CNPJ/MF nº 78.126.950.0011/26, cujo objeto é a aquisição de televisor de led de 43 polegadas, para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais), conforme Processo Administrativo nº 22763/2023. Viana/ES, 5 de fevereiro de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 - Código CidadES: 2024.073E0600002.16.0001 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2022, Processo nº 2022-GH5BT, da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, firmada com a empresa fornecedora MICROSENS S/A, CNPJ/MF nº 78.126.950.0011/26, cujo objeto é a aquisição de televisor de led de 43 polegadas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais), conforme Processo Administrativo nº 22763/2023. Viana/ES, 5 de fevereiro de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 015/2024. Processo Administrativo nº 6747391/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0126. Contratada: LABVIX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de insumos (painéis/cartões) para a realização de identificações microbiológicas e antibiogramas, com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.179.944,00 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 24/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0003. O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que o Laboratório Joslin de Análises Clínicas e Hormonais Ltda., CNPJ: 28.162.733/0001-41, foi HABILITADO e, portanto, CREDENCIADO para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId= 52189. Informações: [email protected]. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Vitória-ES, 5 de fevereiro de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PROCESSO Nº 7649010/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0014. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DE CAIXAS TÉRMICAS COM MATERIAL BIOLÓGICO, DOCUMENTOS COMO REQUISIÇÕES MÉDICAS E AFINS, POR MEIO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS FECHADOS. Início de entrega das propostas: dia 09/02/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 29/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 29/02/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2024 SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - PROCESSO Nº 7445222/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO (TUBOS A VÁCUO, AGULHA DESCARTÁVEL E SERINGA PARA GASOMETRIA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TRIAGEM, DESTAMPADOR E CENTRÍFUGA). Início de entrega das propostas: dia 08/02/2024. Final de entrega das propostas: às 13:30h do dia 26/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14:00h do dia 26/02/2024. Informações nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Telefones.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2024 PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos