DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700200 200 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação, torna público que, a partir da publicação do aviso nos meios legais, até as 17H00MIN DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, estará credenciando grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à confecção de merenda escolar. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 7 de fevereiro de 2024 SANDIELLE FERREIRA TAVARES Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 N Processo N° 322/2024 O Município de Bom Jardim de Goiás AVISA que fará realizar, no dia 14/03/2024 as 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal licitação CONCORRÊNCIA , no tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte de concreto sobre o rio bom jardim (zona rural), com recurso da emenda parlamentar federal proposta n°202138940010, Transferência Especial, Programa: 09032021, Plano de Ação: 09032021-011673.Edital no site: www.bomjardim.go.gov.br, e- mail:[email protected]. RUBIANA ESPINDOLA CASTRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 16037/2023. O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de implantação da academia ao ar livre, no trevo de Buriti de Goiás, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 07/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 26/02/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 14:00h do dia 26/02/2024. Data de início dos lances: Às 14:15h do dia 26/02/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 07/02/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 7 de fevereiro de 2024. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, objetivando o AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO HATCH EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS FISCAIS LOTADOS NO PROCON DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra- se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 7 de fevereiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2022, referente a Dispensa de Licitação nº 004/2022, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Antonina Ferreira Campos, CPF: 449.938.891-00. Vigência: 04/02/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 11.209,14. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 24240/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contrato n.º: 019/2024- CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39. Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE FORMOSA - COOTFOR, inscrita no CNPJ nº 08.938.430/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender os alunos das redes públicas de ensino urbanas e rurais do Município de Formosa/GO e da Rede Estadual de Goiás. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor total: R$ 1.656.535,20. Dotação Orçamentária nº: 0828.12.1.12.361.0118.2343.33 903900.74.115.52;0828.12.1.12.361.0118.2343.33903900.74.115.49. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 37915/2023- Pregão Eletrônico nº 014/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-36.102.0,0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00- 36.131.17, 0373. 4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-36.131.8, 0373.4.11.10. 122.0120.2361.3.3.90.30.00-36.131.13 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Tira de Reagente para medir Glicemia Capilar para abastecimento da rede Municipal de Saúde de Formosa- GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 022/2024 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ 06.065.614/0001-38, referente aos itens 01 no montante total R$ 304.000,00(trezentos e quatro mil reais). Município de Formosa, aos 29 dias do mês de janeiro de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro -0215021147 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital a prestação de serviços no fornecimento de salgadinhos em atendimento as demandas de eventos a serem realizados pelo município de Goiás e demais secretarias, para o exercício de 2024, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 07/02/2024 até às 08h00min do dia 22/02/2024. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 22/02/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 6 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: HELIA ANTONIA MARTINS CANDIDO FREITAS CPF: 642.523.881-04 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento os alunos matriculados da rede pública municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Valor: R$ 38.501,50 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), Prazo de Vigência de: ... 02/02/2024 A 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 02 de fevereiro de 2024 José Mariano Filho - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: DANILLO LOURENÇO VIEIRA CPF: 028.740.561-38 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento os alunos matriculados da rede pública municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, VALOR: R$ 39.674,00 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS SETENTA E QUATRO TRAIS) Prazo de Vigência de: 23/02/2024 A 31/12/2024 . Gouvelândia-GO, 23 de fevereiro de 2024 José Mariano Filho - Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: AGUINOMAR JOSE DA SI LV A CPF: 433.356.241-49 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento os alunos matriculados da rede pública municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Valor: R$ 38.090,50 (TRINTA E OITO MIL NOVENTA REIAS E CINQUENTA CENTAVOS), Prazo de Vigência de: 24/01/2024 A 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 02 de fevereiro de 2024. José Mariano Filho - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 015/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023026557. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: V.L. FUZETI - COMERCIAL, localizada à Av. Espírito Santo, 570 Bairro Jardim Apucarana - Apucarana - PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.523.731/0001-35, neste ato representado por Valquiria Luiz Fuzeti, brasileira, empresária, portadora do CPF: 790.290.009-53 e RG: 5.733.586-6 SSP-PR, residenciada em Apucarana - PR. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos. Com o valor total de R$ 55.690,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 016/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023026557. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: HOSPICOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , localizada à Rua 104, 74, setor sul - Goiânia - GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.743.288/0001-08, neste ato representado por Weverton Luiz Coelho, brasileiro, empresário, portador do CPF: 633.403.561-49, residenciado em Goiânia-GO. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos. Com o valor total de 131.548,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 017/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023026557. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, localizada à Av. Juscelino Kubitschek, 200 - Jundiaí - Anápolis-GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.764.774/0001-36, neste ato representado por Rafael Abdalla Boeira, brasileiro, empresário, portador do CPF: 052.755.741-26, residenciado em Anápolis-GO. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos. Com o valor total de R$ 4.999,90 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 018/2023 NÚMERO DO PROCESSO: 2023026557. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, localizada à Rua Star, 420 - Jardim Canadá - Nova Lima - MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.256.283/0001-85, neste ato representado por sua procuradora Nayara Martins Santos de Almeida Felipe, brasileiro, portadora do CPF: 071.770.556-06. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos. Com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que o processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Convivência no Município de Israelândia, Estado de Goiás, sessão anteriormente designada para as 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, não será realizada na data mencionada, assim dará sua SUSPENSÃO PARA ADEQUAÇÃO em parte do Edital, tão logo retificado o ato convocatório, fará designação de nova data da sessão licitatório, obedecendo os critérios legais, prazos mínimos e publicidade do ato administrativo. Em 6 de fevereiro de 2024. LANNA SILVA PIRES Presidente da Comissão de Contratação