DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deste modo, a sessão pública será realizada no dia 26/03/2024 às 09:30 horas, impreterivelmente, no Auditório da Sede da Prefeitura de Jaraguá-Goiás, situada Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, nos termos e condições do edital concorrência pública N.º 3/2023 e de seus anexos, disponibilizados no site jaragua.go.gov.br/. Esclarecimentos deverão ser encaminhados através do e-mail: [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial. Jaraguá/GO, 6 de fevereiro de 2024. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente e Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Município: Minaçu/GO. Modalidade: Concorrência Abertura: 26/02/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Minaçu/GO. O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS DA VIA URBANA NA RUA 06 SETOR VILA MANCHESTER, NO MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO N° 923248/2021- CAIXA/ CEF, OPERAÇÃO 1075556-56 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. Processo nº 00016/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 07/02/2024 às 8h00min. Data Final das Propostas: 26/02/2024 às 08h25min. Abertura da sessão e início da disputa: 26/02/2024 às 08h30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379- 1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, de 6 de fevereiro de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-GLP. DATA DE ABERTURA: 27/02/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 6 de fevereiro de 2024; ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de marmitex. DATA DE ABERTURA: 26/02/2024, horário: 08:300hs, (Recursos: municipal, estadual e federal). LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 2 de fevereiro de 2024 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico N° 60/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de Ferramentas e Equipamentos; Empresas registradas: Paraná Peças e Serviços Ltda, N° da Ata: 288/2023, Valor: R$40.413,84; Comercial Santo Antônio Ltda, N° da Ata: 289/2023, Valor: R$25.359,34; Construsul Materiais de Construção Ltda, Nº da Ata: 290/2023, Valor: R$63.259,00; Arthur Dory Pereira, Nº da Ata: 291/2023, Valor: R$1.067,00; N-led Comercio e Serviços Ltda, Nº da Ata: 292/2023, Valor: R$39.070,67; Elektron Sistemas Elétricos Ltda, Nº da Ata: 293/2023, valor: R$ 71.600,95; Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda, Nº da Ata: 294/2023, Valor: R$21.935,00. Data da assinatura da Ata: 31/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 06 de fevereiro de 2023, Arialdo Lobato de Moura Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - (Nº DA LICITAÇÃO 90001) O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 22 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, através do sitio eletrônico: gov.br/compras, UASG: 989497, licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza, conforme emenda 674, processo 20230001002820.Maiores informações poderão ser obtidas no E- mail: [email protected], site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras. Nova Veneza, 6 de fevereiro de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROC. ADM. N. 15753/2023 O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações, torna público que após a realização dos procedimentos previstos no Edital 003/2023 - Chamada Pública para credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em condomínios verticais, em lotes de domínio público do Município de Novo Gama/GO, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida e, ainda, com a possibilidade de articulação com programas habitacionais do Governo do Estado de Goiás, superada a fase recursal, sagrou-se habilitada, classificada e credenciada as a seguintes empresas: 1º GOIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 08.310.501/0001-86. 2º PARK CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA , CNPJ: 11.379.044/0001-90. Fica franqueada a vista dos autos aos interessados. Novo Gama, de 6 de fevereiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: SANTIAGO E SANTIAGO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.744.308/0001-00 Objeto: Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa Especializada pra Aquisição Itens de Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicais, dentre outros Itens, Emenda Parlamentar Processo nº 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de acordo com as especificações quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04/01/2024 à 04/01/2025 Valor Total: R$ 63.288,80(Sessenta e Três Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais, Oitenta Centavos) Dotação Orçamentária nº. 06.0603.2528.2610 FICHA:20240627/Elemento da Despesa:3.3.90.30/FONTE:229 FICHA:20240628/ Elemento da Despesa:4.4.90.52/ FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TASSIANO BRANDÃO-Gestor Municipal- EXTRATO CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.099.482/0001-00 Objeto: Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa Especializada pra Aquisição Itens de Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicais, dentre outros Itens, Emenda Parlamentar Processo nº 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de acordo com as especificações quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04/01/2024 à 04/01/2025 Valor Total: R$ 15.560,00 (Quinze Mil, Quinhentos e Sessenta Reais) Dotação Orçamentária nº. 06.0603.2528.2610 FICHA:20240627/Elemento da Despesa:3.3.90.30/FONTE:229 FICHA:20240628/ Elemento da Despesa:4.4.90.52/ FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TASSIANO BRANDÃO-Gestor Municipal- EXTRATO CONTRATO Nº 3/2024 Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: GMS GOIAS MERCANTIL E SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.537.116/0001- 98; Objeto: Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa Especializada pra Aquisição Itens de Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicais, dentre outros Itens, Emenda Parlamentar Processo nº 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de acordo com as especificações quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04/01/2024 à 04/01/2025 Valor Total: R$ 47.718,80 (Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Dezoito Reais, Oitenta Centavos) Dotação Orçamentária nº. 06.0603.2528.2610 FICHA:20240627/Elemento da Despesa:3.3.90.30/FONTE:229 FICHA:20240628/ Elemento da Despesa:4.4.90.52/ FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TASSIANO BRANDÃO-Gestor Municipal- EXTRATO CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: DR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.276.468/0001-09, Objeto: Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa Especializada pra Aquisição Itens de Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicais, dentre outros Itens, Emenda Parlamentar Processo nº 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de acordo com as especificações quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04/01/2024 à 04/01/2025 Valor Total: R$ 86.665,98 (Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e sessenta e Cinco Reais ,Noventa e Oito Centavos) Dotação Orçamentária nº. 06.0603.2528.2610 FICHA:20240627/Elemento da Despesa:3.3.90.30/FONTE:229 FICHA:20240628/ Elemento da Despesa:4.4.90.52/ FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TASSIANO BRANDÃO -Gestor Municipal- EXTRATO CONTRATO Nº 5/2024 Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.448.972/0001-06, Objeto: Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa Especializada pra Aquisição Itens de Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicais, dentre outros Itens, Emenda Parlamentar Processo nº 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de acordo com as especificações quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04/01/2024 à 04/01/2025 Valor Total: R$ 20.108,00 (Vinte Mil, Cento e Oito Reais) Dotação Orçamentária nº. 06.0603.2528.2610 FICHA:20240627/Elemento da Despesa:3.3.90.30/FONTE:229 FICHA:20240628/ Elemento da Despesa:4.4.90.52/ FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TASSIANO BRANDÃO-Gestor Municipal- EXTRATO CONTRATO Nº 6/2024 Contratante: Município de Pirenópolis/Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 17.344.993/0001-11, Objeto: Eventual, Futura e Parcelada contratação de Empresa Especializada pra Aquisição Itens de Natação, Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicais, dentre outros Itens, Emenda Parlamentar Processo nº 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de acordo com as especificações quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04/01/2024 à 04/01/2025 Valor Total: R$ 20.920,00(Vinte Mil, Novecentos e Vinte Reais) Dotação Orçamentária nº. 06.0603.2528.2610 FICHA:20240627/Elemento da Despesa:3.3.90.30/FONTE:229 FICHA:20240628/ Elemento da Despesa:4.4.90.52/ FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TASSIANO BRANDÃO-Gestor Municipal-