DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores: SANTIAGO E SANTIAGO LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.744.308/0001-00, KEDMA ISABEL DE ASSIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.099.482/0001- 00, GMS GOIAS MERCANTIL E SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.537.116/0001-98, JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.448.972/0001-06 DR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.276.468/0001-09, KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.344.993/0001-11 ; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Itens de Natação, Itens Permanentes, Materiais Folclóricos, Instrumentos Musicas, Dentre Outros Itens, Emenda Parlamentar, Processo 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 04 de janeiro de 2024 à 04 de janeiro 2025. Valor global: R$254.261,58(Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais, Cinquenta e Oito Centavos). Dotação Orçamentária nº. 06.0603.2528.2610 FICHA: 20240627/Elemento de Despesa: 3.3.90.30/FONTE: 229 FICHA: 20240628/Elemento de Despesa:4.4.90.52/FONTE:222 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, Lei Federal nº 8.666/93, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, e IN 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas Pirenópolis, Estado de Goiás, 04 de janeiro de 2024. GILDÁCIA PEREIRA RIBEIRO SIQUEIRA -Secretário (a) Municipal de Bem-Estar Social- PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 45321/2023; Contratante: prefeitura municipal de planaltina go; Contratada: Ceratto Construtora Empreendimento e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ/me sob o nº 28.390.780/0001-42, OBJETO: contratação de empresa especializada para recapeamento com cbuq, área urbana validade: 12 meses; recurso: fonte 10.14.15.4511015.1.011.4.4.90.51.00 - VALOR TOTAL: R$ 613.155,94 (seiscentos e treze mil cento e cinquenta e cinco mil e noventa e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 03/2024, que visa a Contratação de empresa para a aquisição de materiais odontológicos, insumos e equipamentos, para atender às demandas de 19 Unidades Básicas de Saúde Bucal, presídio, Centro Especialidades Odontológicas I e Centro de Especialidades Odontológicas III. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 19 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 5 de fevereiro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 029/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 982.500,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Betthullya Neves de Freitas Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Betthullya Neves de Freitas pela contratada. Contrato nº 030/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 390.180,00 (trezentos e noventa mil e cento e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio de Oliveira Vieira; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio de Oliveira Vieira pela contratada. Contrato nº 031/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 769.580,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta mil); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Vitor Felipe Lucas de Lima pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) no no Residencial Lázaro Pimenta Qd 05 (CAMPOS DOURADOS) - Local: Avenida Paulo Veloso do Carmo, Qd 05, Nº S/N, Lt 01 - Bairro Residencial Lázaro Pimenta - Área Municipal - Rio Verde - GO. ALTERAÇÃO: Haverá alteração da data do certame, para disponibilização do cronograma físico-financeiro. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame que seria dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h será adiado para dia 26 de fevereiro de 2024, às 09h. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 6 de fevereiro de 2024. MÁRCIA B. G. DURÃO Presidente CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 023/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 58 (SONDA NASOGÁSTRICA CURTA Nº 04), atribuído inicialmente à empresa VFB BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.949.099/0001-33. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 024/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 26 (IMIPENEM 500 MG + CILASTINA 500 MG, FRASCO AMPOLA, PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 077/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 077/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 03 (ALPROSTADIL 20 MCG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Sulmedic Comércio De Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 080/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 080/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 12 (CATETER, MATERIAL TUBO PVC FLEXÍVEL GRAU MÉDICO TIPO ÓCULOS... TAMANHO NEONATAL...), atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA RESULADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 242/2023, Processo Administrativo n° 7766/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma, reparo, ampliação e adequação de unidades Escolares e Prédios escola Rivaldo Santana Sampaio referente a Emenda Parlamentar de 23/79, Processo 202200063000181, e Melhoria Na Área De Educação Reforma e Ampliação Da Escola Rivaldo Santana Sampaio Referente a E M E N DA PARLAMENTAR DE Nº 1967, PROCESSO N.º 202200006012616, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 111.576,97 (cento e onze mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 03 (três) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços. Rubiataba, Goiás, 6 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGMANETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 24/2023, que tem como objeto: SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, INDÍGENA , AEE, PRÉ-ESCOLA. PNAE/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: 49.354.605 INGLID DE LIMA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 49.354.605/0001-70, valor total registrado é de R$ 309.210,00 (trezentos e nove mil duzentos e dez reais), CASA DE CARNES FABIM LTDA , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 16.647.680/0001-70, valor total registrado é de R$ 29.475,00 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais), COMERCIO AT AC A D I S T A DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SORETTO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 41.955.367/0001-46, valor total registrado é de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), MARISLEY CANDIDA DA SILVA 70290904110, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 44.667.649/0001-36, valor total registrado é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), SUPERMERCADO POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 37.646.585/0001-21, valor total registrado é de R$ 549.920,00 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte reais) e WL SUPERMERCADO DISTRIBUIDORA E CONVENIENCIA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 07.287.511/0001-85, valor total registrado é de R$ 10.730,00 (dez mil setecentos e trinta reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 6 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público o resultado TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMPO DO ARROZ, SENADOR CANEDO - GO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, tipo menor preço, para atender às necessidades do Prefeitura Municipal de Senador Canedo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 15.179/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, foi aberto a proposta apenas da empresa habilitada, tal ata se encontra disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO.EMPRESA CLASSIFICADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, VALOR: R$ 1.657.193,34. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 6 de fevereiro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL