DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230032; origem: CONVITE nº 1/2023-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 11 (onze) meses iniciando em 07/02/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230039; origem: CONVITE nº 1/2023-003-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e 38.658.502 JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 11 (onze) meses iniciando em 07/02/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Adesão nº 003/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo de 25% (Vinte e Cinco por Cento) ao contrato nº 2023/148, oriundo da Adesão nº 003/2023, que tem como objeto Adesão nº 003/2023, a ata de Registro de Preços n° 403/2022/CPL , oriunda do Pregão Eletrônico nº 040/2022 da prefeitura Municipal de Viseu, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos normativos E Outros Que Se Fizerem necessários nas Imprensas Oficiais E Jornais de Grande Circulação Para Atender A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Secretarias Vinculadas E Fundos Municipais. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/148. Contratado: COSTA PAES LTDA, CNPJ 08.602.474/0001-15. 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo de 25% (Vinte e Cinco por Cento) ao contrato nº 2023/148, a partir do dia 12 de dezembro de 2023; nos termos do art. 65, I, b da Lei Federal 8.666/93, de 21.06.93. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural Ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: CONTRATO Nº 160124- 001 - José Augusto Silva de Souza das Neves, CPF nº 029.885.462-74, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 160124-002 - Rosilene de Oliveira Vilhena, CPF nº 010.654.492-67, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 160124-003 - Silvane Trindade da Cruz, CNPJ nº 31.778.660/0001-21, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 160124-004 - Silvane Trindade da Cruz, CNPJ nº 31.778.660/0001-21, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 160124-005 - José Carlos Gonçalves Farias Dos Santos, CPF Nº 710.684.792-56, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 160124-006 - Katian dos Santos Negrão, CPF nº 734.400.602-25, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 160124-007 - José Mayke da Trindade de Alcantara, CPF nº 018.589.522-04, Valor Global de R$ 1.140,00; Assinado em 16 de janeiro de 2024. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.035/2023/PMA/CPL Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para para prestação de serviços eventual e manutenção predial, Município de Afuá/PA. O valor contratual ajustado é de R$ 5.075.426,78. O prazo de vigência do presente contrato é de 05/02/2024 à 05/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.291/2023 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA L. SONS LTDA. Objeto: Contratação para prestação de Serviços de Produção e Organização de eventos culturais a serem promovidos no Município de Afuá-PA (DE ACORDO COM CADA EVENTO). Valor total do contrato: R$ 1.516.000,00. Vigência: 05/02/2024 à 31/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O PREFEITO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS resolve Homologar e Adjudicar a licitação, na modalidade de Pregão Presencial 16/2023, expedido aos 30 dias do mês de janeiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. Proponente: L.SONS LTDA EPP CNPJ 04.538.788/0001-45, Lote 1, valor R$, 185.000,00, (Cento e oitenta e cinco mil reais); Lote 2, valor R$ 104.000,00, (Cento e quatro mil reais); Lote 3, valor R$ 157.000,00, (Cento e cinquenta e sete mil reais); Lote 4, valor R$, 71.500,00,( Setenta e um mil e quinhentos reais); Lote 5, valor R$, 56.500,00,(Cinquenta e seis mil e quinhentos reais), Lote 6, valor R$, 14.000,00,( Quatorze mil reais) Lote 7, valor R$, 18,000,00,( Dezoito mil reais) Lote 8, valor R$, 238.000,00,(Duzentos e trinta e oito mil reais) Lote 9, valor R$, 42.000,00,(Quarenta e dois mil reais), Lote 10, valor R$, 630.000,00, (Seiscentos e trinta mil reais). Totalizando o Valor Geral de R$ 1.516.000,00, (Um milhão quinhentos e dezesseis mil reais Por ser a mais vantajosa para a administração deste órgão. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.02.10.001 ORIGEM: ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº.030/2023- SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL. CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: Registro De Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Do Município de Alenquer - Pa. pela Prefeitura Municipal de Alenquer - Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 1.269.171,50 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 25/01/2024, a 25/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03.2024.05.8.035 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RODRIGO HOLAN DA DE AGUIAR COMERCIAL. CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o censo escolar 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/2021 e da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 1.797.281,50 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2024, a 30/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04.2024.05.8.035 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A CARVALHO DE AZEVEDO LTDA. CNPJ: 41.739.170/0001-70. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o censo escolar 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/2021 e da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 2.456.924,90 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2024, a 30/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158.2023.03.8.038 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022, MENOR PREÇO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: EDILON D. DOS REIS - ME. CNPJ: 20.087.808/0001-65. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Alenquer-Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/2021 e da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: 937.240,00 (novecentos e trinta e sete mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 07/12/2023, a 07/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103.2023.3.02.02 Contrato Administrativo Nº 103.2023.3.02.02. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001- 73. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS-LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA IV - DOS PRAZOS E VIGENCIA do Contrato original celebrado em 28/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 a 28/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 2021/012-PMA. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001- 73. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 15.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO : Prorrogação do Prazo, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 239.2022.08.8.016-PMA Contrato Administrativo Nº 239.2022.08.8.016-PMA. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016-2022- PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, inscrita sob o CNPJ sob nº 23.942.325/0001-99. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 30/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO : Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 a 30/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - N° 4/2023-PMA-T.P No dia 28/12/2023, por assinatura da Prefeita Municipal, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Tomada de Preços 004/2023-PMA-TP, Objeto: Execução dos Serviços de Construção do Cais de Arrimo em Almeirim, em face ao Convênio 918460/2021 - Transferegov, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA EIRELI CNPJ: 04.907.860/0001- 64, por R$ 1.150.166,87 (Um milhão, cento e cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023. Atividades: 26.782.0040.1.027 - 26.782.0040.1-028 - Const., Ampl. de Cais de Arrimo e Trapiches. Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO 2024.0102001- PMA ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS - N° 004/2023-PMA-T.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: CONSTRUTORA GARRA EIRELI CNPJ: 04.907.860/0001-64; Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeitura. Ronildo Varela Costa - Empresa; Valor: R$ 1.150.166,87 (Um milhão, cento e cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). OBJETO: Execução dos Serviços de Construção do Cais de Arrimo em Almeirim, em face ao Convênio 918460/2021 - Transferegov, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 02/01/2024 à 30/07/2024. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.