DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PAC Nº 5/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. Aquisição de toners, cartuchos e recargas (informática). Abertura: 27/02/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PAC Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Serviços visitador CRAS e oficineiro. Abertura: 15/02/2024 às 10h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP Comprasnet Nº. 90028/2024 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde Futura e eventual aquisição de suplementos alimentares (fórmula infantil, fórmula nutricional para crianças e outras), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.096.992,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/02/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 6 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Comprasnet Nº. 90025/2024 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento SOCIAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para instalação de revestimento de vinil tramado 0,8 mm para piscinas, com fornecimento dos materiais necessários. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 87.000,67. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia, 6 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EXTRATO CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO 092/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 OBJETO: contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré- misturado à frio) nas Ruas Rejane Santiago e Pedro Araújo, no Distrito de Cercado, município de Uruana de Minas - MG. CONTRATADA: RR TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.578.370/0001-40. Valor: R$ 402.632,91. Assinatura: Data: 24/01/2024. Vigencia: 12 meses. Execução: 60 dias. Uruana de Minas-MG, 06/02/2024, (a) Celimar Campos Cordeiro- Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. 023/24 - P.L. 001/24 - ADES. 001/24 PARTES: PMV e a VISA IND. ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de Kit Escolar destinados as escolas e creches municipais de Vespasiano, através da adesão de Ata de R.P. 007/22 (Proc. 007/22, P.E. 004/22) junto à Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 4.503.870,40. FDO: 243, 244, 266, 267, 282, 283. Vespasiano, 06/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 PL 227/2023 Adjudico e homologo o objeto do certame à empresa CORDIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS no valor de R$ 155.000,00. Vespasiano, 6 de fevereiro de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 009/24 - P.L. 152/23 - P.E. 040/23 PARTES: PMV e a QUALYFICAR COOP. DE TRANSPORTE. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.057.600,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453 EXTR. DA ATA R.P. 011/24 - P.L. 283/23 - P.E. 088/23 PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.427.578,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo nº 25 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. Altera-se os itens 1.6 e 1.12 e acrescenta-se aos itens 12.5.3; 12.5.4; 12.5.5 do POA nos termos da Portaria GM/MS 1.962 de 23 de novembro de 2023. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 26 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 445.300,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais e sessenta centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.634, de 21 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 27 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 440.990,16 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e noventa reais e dezesseis centavos), nos termos da Lei Federal 14.434/2022 e a Nota Informativa do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS).Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 31 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 406.382,52 (quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta e dois mil reais e cinquenta e dois centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.113, de 22 de janeiro de 2023. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 33 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. Adiciona-se o item 7.9, nos termos da Portaria GM/MS 1.962 de 23 de novembro de 2023 à POA. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 25 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 381.321,35 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.015, de 27 de novembro de 2023. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 26 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. Altera-se, seguindo o disposto na Portaria GM/MS 1.962, de 23 de novembro de 2023, os itens 1.6; 1.10; 7.6; 7.7; 10; e 12.8 da Proposta Operacional Anual (Anexo II) do referido contrato. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 28 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. Retifica-se a Nota Fiscal dos meses de setembro e outubro de 2023, com o acréscimo de R$ 17.393,65 (dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 29 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 381.321,25 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.634, de 21 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Extrato de termo aditivo nº 30 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.126.162,62 (hum milhão, cento e vinte e seis mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Este valor é proveniente de repasses de recursos federais pré-fixados correspondentes a 02 (dois) meses. Viçosa/MG, 06 de fevereiro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CIDRUS, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público extrato da ARP Nº 003/2024, tendo com objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, e municípios consorciados, na elaboração de projetos e campanhas. Empresa vencedora: P & L PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 07.661.882/0001-85, com a seguinte proposta: órgãos participantes adesão de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por município, órgãos não participantes adesão de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA DA ARP: 07/02/2024 À 07/02/2025.