DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$ 173.742,46(cento e setenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata N.º 11/2023. Detentora: Leonel e Morais Ltda. Licitação: Pregão Presencial n.º 62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$ 261.313,00(duzentos e sessenta e um mil trezentos e treze reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata N.º 12/2023. Detentora: Vanair Silva dos Santos. Licitação: Pregão Presencial n.º 62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$ 79.509,20(setenta e nove mil quinhentos e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata N.º 13/2023. Detentora: Jederson Gonçalves de Freitas Casa de Carne e Mercearia-ME. Licitação: Pregão Presencial n.º 62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$ 145.950,00(cento e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata N.º 14/2023. Detentora: Distribuidora e Comercio de Bebidas Maluf Ltda. Licitação: Pregão Presencial n.º 62/2023. Processo n.º 87/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: será do dia 26 de janeiro de 2024 até 26 de janeiro de 2025. Valor: R$ 22.800,00(vinte e dois mil oitocentos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2012, Decreto Municipal nº 585/06 e subsidiaria Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 187/2023 Pregão Eletrônico 133/2023 - Contratação de Empresa para Execução de recapeamento asfáltico na Rua das Violetas, Rua das Quaresmeiras, Rua Sibipiruna, Rua das Rosas e o Trevo de acesso ao bairro Vale do Ouro em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTD- Contrato nº. 51/2024 - Valor: R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) - Vigência: 30/01/2024 a 28/06/2024, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROC. LICITATÓRIO: 132/2023 Contratação de empreitada por preço global para Obra de Pavimentação em piso intertravado na estrada de acesso a comunidade da Biboca, no Mun. de São José do Goiabal. Conv. Transfere Gov.Br 935313/2022 - OP-1084567-95/Programa Agropecuária Sustentável - Foi declarada vencedora e adjudicado o objeto p/ empresa: Construtora Empreendimentos Quaresma Cia Ltda ME, 13.525.230/0001-16, Valor: R$ 257.597,46. São José do Goiabal, 2 de fevereiro de 2024 JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. LICITATÓRIO 95/2023 Contratação de empreitada por preço global para Obra de Pavimentação em piso intertravado na estrada de acesso a comunidade da Biboca, no Mun. de São José do Goiabal. Conv. Transfere Gov.Br 935313/2022 - OP-1084567-95/Programa Agropecuária Sustentável, foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de Construtora Empreendimentos Quaresma Cia Ltda ME CNPJ 13.525.230/0001-16, Valor: R$ 257.597,46. São José do Goiabal, 2 de fevereiro de 2024 JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC LICITATÓRIO 13/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade clínica geral. Julgamento: 22/02/24 às 7:30hs. Edital: https://www.portaldecompraspublicas. com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Procedimento Licitatório nº 006/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa os Registro de Preços de Materiais de Construção constantes na tabela SINAPI, para uso em pequenos Reparos e Obras a serem realizados pelas Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 6 de fevereiro de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência Pública. No. 001/2017. Extrato do 13° aditivo. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 90001. Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. Data da sessão: 22/02/2024 às 09:00 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras. Sem Peixe, 6 de fevereiro de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS/MG, faz saber estará realizando no dia 26 de Fevereiro de 2024, às 09h:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Amazonas, 700 - centro em Serra dos Aimorés/MG, Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender os alunos da rede pública da educação básica, com base na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução /CD/FNDE nº 26/2013. O edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado. Serra dos Aimorés-MG, 2 de fevereiro de 2024 IRAN PACHECO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Contrato nº 013/2023. Processo Licitatório nº 007/2023. Pregão Presencial nº 002/2023 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar visando trazer os alunos da rede de ensino de moradia em zona rural para as escolas: Escola Municipal Ribeiro Pena e Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Sucesso. Vencedores: CLAUDIO RODRIGUES VIEIRA - CPF: 312.889.016-15; RAFAEL BARQUETE VIEIRA CPF: 075.714.786-00. Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Marcelo Azevedo Carvalho, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 - SRP Nº 29/2023 - UASG: 985369 REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO SUSPENSA. Processo 066/2023 - Pregão Eletrônico N° 016/2023 - RP Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeiras, torna pública a reabertura de prazo da licitação suspensa do Pregão eletrônico nº 016/2023, relativo ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS, "alteração no Anexo I "Termo de Referência" e "nova data de abertura" Data da sessão pública: 22/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. Teixeiras-MG, 6 de fevereiro de 2024 ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira