DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo fone (38) 3831- 1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 6 de fevereiro de 2024. PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A Secretária Municipal de Educação, Suelene Marcondes de Souza Faria, nomeada pela Portaria nº 4.369/2023, de 30 de março de 2023, publicada em 13 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 5.613/2023, de 30 de março de 2023, publicado em 13 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, VII, c/c art. 43, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Pública nº 11/2023 - Processo Administrativo nº 231/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da escola municipal Monsenhor Júlio Perlatto, adjudicando vencedora a proposta abaixo: J COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 5.962.937,14 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2024. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Extratos dos contratos do PL 114/2023 PE 060/2023, obj: Aquis. de equipamentos para a rede de gases do Hospital Municipal Darci José Fernandes de acordo com a resol. SES/MG Nº 7.325 de 03 de dezembro de 2020. Extrato de Contratos nº 155;156;157/2023. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, GMB COMERCIO E SERVIÇO LTDA e HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valores respectivamente:R$72.000,00, R$16.000,00 e R$15.960,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 29/11/2023. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 01/12/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do PL 107/2023 PE 058/2023, obj: Aquis. de 01 veículo zero quilômetros em atendimento a portaria MDS 2.600/2018 modificada pelas portarias 640/2021 e 121/2021 para atender as necessidades do setor de bolsa família e CadÚnico. Extrato de Contrato nº 158/2023. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA. Valor: Valor: R$87.800,00 Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 28/11/2023. Vigência: 06 meses a contar a partir do dia 01/12/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 23/24 Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços para aquisição de inseticidas e raticida para atender as demandas de dedetizações e desratizações apresentadas ao setor de epidemiologia do mun. de Rio Pomba. Data: 26/02/24 às 10hs. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 6 de fevereiro de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo aditivo ao contrato nº 192/2023 - Partes: Município de Sabará e a empresa GC Engenharia e Construções Ltda-Epp. Objeto: acréscimo 11,198291787807599349819424966241, contratação de empresa do ramo para a conclusão das obras de construção da Maternidade de Sabará, localizada à Rodovia Marginal MGC 262, KM 7, n.º 354, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao SICONV n.º 795506, contrato de Repasse n.º 1012614-26/2013 - Ministério da Saúde, à Secretaria Municipal de Obras, PI-1877/2022. Valor:R$409.161,50. Data:24/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023 - Processo Licitatório 058/2023; Objeto: Construção de 02 Pontes no Córrego dos Manuels, na Zona Rural do Município de Santa Efigênia de Minas, para atender a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Processo n.º 59053.009711/2023-71, firmado junto ao MIDR/P.M. Santa Efigênia de Minas. E a Empresa Exacta Construções e Empreendimentos Ltda-ME, apresentou a proposta global no valor global de R$548.544,62(quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 02/02/2024 a 02/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DE "A" a "Z", através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED/ANVISA , para o fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 27 de fevereiro de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 27 de fevereiro de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 27 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 07/02/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337ou(31)3875-1349,e- mail:[email protected]çoeletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 174/2023 INEXIGIBILIDADE 021/2023, CREDENCIAMENTO 008/2023 CONTRATADO: CONSULTORIO MEDICO VIANA LTDA, pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 23.775.863/0001-36 constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 39851, com endereço profissional à Rua Maestro Filomeno dos Santos, Nº. 67, PAVMTO SALA 9, Centro, na Cidade de Manhuaçu, Estado de MG.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de Ginecologista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa mensal no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil, e quatrocentos reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor para os 12 meses de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) e Obstétrico composta pela parcela fixa mensal no valor de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), sendo o valor do contrato para os 12 meses de R$ 145.200,00 (centro e quarenta e cinco mil e duzentos reais), perfazendo um valor total de R$ 198.000,00 ( cento e noventa e oito mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 02/02/2024 á 02/02/2025.DOTAÇÃO ORÇ: 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 8 8 7 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 .302.0052.2046. 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 8 8 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 9 0 4 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 0 5 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 2.10.302.0052. 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 4 5 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 .2060.33903900. F i c h a 1 0 4 6 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 5 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 5 8 . Fo n t e s 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900.Ficha 1059. Fontes 1600.1621.1659. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2022 - Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 221/2024 até 217/2024.EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO:LEI. 14.133/2021) PERP Nº 5/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024 O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de eletrodomésticos, móveis e outros equipamentos e materiais permanentes para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com entrega parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. À vista disso, comunica a retificação e redesignação da sessão de para o dia 22 de fevereiro de 2024 às 13:00 horas, com a devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos. Sta Vitória, 6 de fevereiro de 2024 DURVAL MARQUES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal De São Francisco/MG - torna público para o conhecimento de todos, a ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 04/2022 da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF. Objeto: Aquisição de Material escolar devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarcas em forma de Kit Escolar para os alunos das escolas Municipais da educação básica do Município de São Francisco. Contratada: VISA INDUSTRIA ATACADISTA LTDA CNPJ: 29.013.780.0001-96. São Francisco/MG. 6 de fevereiro de 2024 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Pelo presente termo, Adjudico às empresas, Leonel e Morais Ltda, Vanair Silva dos Santos, Distribuidora e Comercio de Bebidas Maluf Ltda, Supermercado PH Ltda, Jederson Gonçalves de Freitas Casa de carne e Mercearia-ME, vencedoras do processo licitatório sob a modalidade de PE - Pregão Eletrônico Nº. 62-2023, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo valor pelo valor de R$ 683.314,66(seiscentos e oitenta e três mil trezentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), para todos os fins de direito. Em 25 de janeiro de 2023. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito