DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700214 214 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 24º Termo aditivo ao contrato nº 187/2017. Partes: Munícipio de Mirabela/MG e a Empresa C & R Engenharia LTDA-EPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 13/02/2024 pelo período de 120 (cento e vinte) dias (até 11/06/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, a seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no CREDENCIAMENTO de proposta junto à Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à seleção e eventual contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, integrantes da área de Aplicação Habitação Popular em terreno pertencente ao Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 6 de fevereiro de 2024. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 Edital Nova Data II. Processo Nº. 768/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para bomba de insulina (fabricante medtronic) em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 6 de feveiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023 Extrato nº 014/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 309/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 720/2023 - Pregão Eletrônico 309/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, em atendimento às ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 30/01/2024. Detentor da ata: La Vitta Produtos Higiênicos Ltda, inscrito no CNPJ: 43.192.344/0001-52 - Valor global: R$ R$ 1.850.823,00 - Assinatura da ata em 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n- 7192023-pregao-eletronico-n-3082023. Montes Claros-MG, 6 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 112/2024. Processo: 179/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 043/2022 - Objeto: Repasse de Recurso Federal de incremento da Odontologia Hospitalar - tipo I, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, CNES 2149990, em conformidade com Programação Pactuada e Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e Plano de Trabalho. Contrato P179/22-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como início o dia 26/04/2024 com termo final no dia 25/04/2025. Assinado por meio digital em 01 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 114/2024. Processo: 367/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 011/2022 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação do Pronto Atendimento de Saúde Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros. Contrato P367/22-01. Contratado: Tanach Construtora Ltda. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga- se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "Cláusula Sexta - Prazos" do contrato inicial por 01 (um) mês, mantendo seus efeitos a partir do dia 21.01.2024 e com termo final no dia 20.02.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 19 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: publicação solicitada pelo BDMG referente ao 7º termo aditivo ao contrato 218/2022, PRC 181/2022 Tomada de preço 011/2022, empresa Frantec Construções Ltda.. Valor acrescer no contrato R$163.904,91. Valor a suprimir no contrato R$8.533,19. Valor total do contrato R$2.392.599,23. Ouro Branco, 5/2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP, Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, laticínios, poupas de frutas e outros correlatos, para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 07/02/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 20/02/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 20/02/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 20/02/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, PNCP, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 6 de fevereiro de 2024. ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Homologação - Pregão Eletrônico nº 116/2023. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios- produtos de padaria. Homologação: 05/02/2024. Empresa contratada. Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda - CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade n° 009/2023. Espécie: 11º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 148.236,73. Data do repasse: 19/01/2024. Pregão Eletrônico nº 074/2022 01° Termo aditivo ao contrato n° 001/2024. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças LTDA . Objeto: reajuste de preços. Valor do aditivo: R$ 5.060,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 271.860,00. Data do aditivo: 05/01/2024. Pregão Eletrônico nº 069/2022 01° Termo aditivo ao contrato n° 010/2024. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Eliane Pereira Selem. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 5.000,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 25.000,00. Data do aditivo: 30/01/2024. Chamamento Público nº 001/2021. 6º Termo aditivo ao contrato n.º 142/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Instituto Mineiro De Análises Clínicas LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/02/2024 a 31/03/2025. Chamamento Público nº 001/2021. 6º Termo aditivo ao contrato n.º 143/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Laboratório de Análises Clinicas Passa Quatro Ltda ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/02/2024 a 31/03/2025. Data do aditivo: 31/01/2024. Data dos aditivos: 31/01/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 116/2023. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios- produtos de padaria. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 042/2024: Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda - CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 12.714,50. Vigência: 05/02/2024 até 05/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Proc Adm. nº 004/2024 - Realizará licitação para aquisição de Material Esportivo, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 21/02/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 2 de fevereiro de 2024. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 P.L. nº 01/24. Objeto: R.P. Aquisição e Locação de Aparelhos Médicos Respiratórios para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta/MG. Altera-se o recebimento das propostas até 28/02/24 às 08h59min. Sessão: 28/02/24 às 09h00min. Edital retificado poderá ser extraído no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 6 de fevereiro de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Polígono Veículos e Peças Limitada. Processo licitatório nº 0117/2023, Adesão 09/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo de passeio para atender as necessidades da ubs delira gonçalves de almeida no distrito de acari, conforme emenda 39910002. Valor global de R$ 80.000,00. Assinatura em 22 de janeiro de 2024. Vigente até 22/07/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa WB Producoes artisticas e musicais ltda. Processo licitatório nº 0125/2023, Inexigibilidade 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de produção e realização de show artistico com a apresentação do cantor Washington Brasileiro, no 10º são joão de Pintópolis, no dia 29 de junho de 2024. Valor global de R$ 90.000,00. Assinatura em 10 de janeiro de 2024. Vigente até 10/07/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa waldiania rodrigues da rocha. Processo licitatório nº 042/2022, Credenciamento 03/2022. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis- MG. Valor global de R$ 52.830,00. Assinatura em 22 de janeiro de 2024. Vigente até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa fernando ferreira serviços medicos ltda. Processo licitatório nº 069/2022, Credenciamento 07/2022. Objeto: Prestação de serviços profissionais na área de saúde de médico clinico geral. Valor global de R$ 204.000,00. Assinatura em 02 de fevereiro de 2024. Vigente até 29/01/2025. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.