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Diário Oficial da União · 07/02/2024 · pág. 213

DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700213 213 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 De Saúde (UBS) São José Das Trairas, com recursos oriundos da resolução SES/MG Nº 8.429, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGA-MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 55 / Valor Global:R$ 41.800,00 Vigência:26/01/2024 Até:26/06/2024 MANGA, Sexta-feira 26 Janeiro 2024. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e MAPDATATECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. CONTRATO nº 7; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de licenças do pacote de softwares da Autodesk AEC Collection, por um período de 12 meses, além de serviços de suporte técnico, que permite a utilização de ferramentas de BIM(Building Information Modeling) integradas para projetos de edificações, construção e infraestutura civil, para apoio dos Departamentos de Projetos e Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 58 / 2023 Valor Global:R$ 23.000,00 Vigência:29/01/2024 Até:29/01/2025 MANGA, Segunda-feira 29 Janeiro 2024. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI. CONTRATO nº 8; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das características originais da Unidade Básica De Saúde (UBS) do bairro Arvoredo, com recursos oriundos da resolução SES/MG Nº 8.429, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGA-MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 52 / Valor Global:R$ 57.000,00 Vigência:31/01/2024 Até:01/07/2024 MANGA, Quarta-feira 31 Janeiro 2024 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLENTOS AGRICOLAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1; OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada para atender as atividades da secretaria municipal de agricultura e agronegocio, conforme especificações do convênio Nº 938073/2022 - PLATAFORMA +BRASIL.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 43 / 2023 Valor Global:R$ 17.258,00 Vigência:12/01/2024 Até:12/01/2025 MANGA,Sexta-feira 12 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e FAMA TRACTOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2; OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada para atender as atividades da secretaria municipal de agricultura e agronegocio, conforme especificações do convênio Nº 938073/2022 - PLATAFORMA +BRASIL.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 43 / 2023 Valor Global:R$ 195.990,00 Vigência:12/01/2024 Até:12/01/2025 MANGA,Sexta-feira 12 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e BASE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 3; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das Secretarias deste Município; L I C I T AC AO : Pregão Eletrônico (10.520/02) 45 / 2023 Valor Global:R$ 165.226,20 Vigência:12/01/2024 Até:12/01/2025 MANGA,Sexta-feira 12 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e CONTEXTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 4; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das Secretarias deste Município; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 45 / 2023 Valor Global:R$ 22.757,75 Vigência:12/01/2024 Até:12/01/2025 MANGA,Sexta-feira 12 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e ELIANE APARECIDA GUIMARAES . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das Secretarias deste Município; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 45 / 2023 Valor Global:R$ 192.862,25 Vigência:12/01/2024 Até:12/01/2025 MANGA,Sexta-feira 12 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e ILZA MARIA SANTOS SILVA DE ALKMIM-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 6; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das Secretarias deste Município; L I C I T AC AO : Pregão Eletrônico (10.520/02) 45 / 2023 Valor Global:R$ 255.727,53 Vigência:12/01/2024 Até:12/01/2025 MANGA,Sexta-feira 12 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e LATICINIO ALKMIM LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 7; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das Secretarias deste Município; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 45 / 2023 Valor Global:R$ 28.773,58 Vigência:12/01/2024 Até:12/01/2025 MANGA ,Sexta-feira 12 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e PADARIA ALKMIM LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das Secretarias deste Município; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 45 / 2023 Valor Global:R$ 333.572,80 Vigência:12/01/2024 Até:12/01/2025 MANGA ,Sexta-feira 12 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e SUPERMERCADO DO POVAO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das Secretarias deste Município; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 45 / 2023 Valor Global:R$ 167.394,15 Vigência:12/01/2024 Até:12/01/2025 MANGA,Sexta-feira 12 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e VALDIVA FERNANDES DA SILVA MARTINS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das Secretarias deste Município; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 45 / 2023 Valor Global:R$ 305.748,60 Vigência:12/01/2024 Até:12/01/2025 MANGA,Sexta-feira 12 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e COMERCIAL OTTO - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 11; OBJETO: Registro de Preços para "eventual e parcelada Aquisição de leite - nutrição enteral em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Manga".; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 49 / 2023 Valor Global:R$ 62.900,00 Vigência:15/01/2024 Até:15/01/2025 MANGA ,Segunda- feira 15 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 12; OBJETO: Registro de Preços para "eventual e parcelada Aquisição de leite - nutrição enteral em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Manga".; LICI T AC AO : Pregão Eletrônico (10.520/02) 49 / 2023 Valor Global:R$ 418.000,00 Vigência:15/01/2024 Até:15/01/2025 MANGA,Segunda-feira 15 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13; OBJETO: Registro de Preços para "eventual e parcelada Aquisição de leite - nutrição enteral em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Manga".; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 49 / 2023 Valor Global:R$ 815.187,00 Vigência:15/01/2024 Até:15/01/2025 MANGA,Segunda-feira 15 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e CORSINO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 14; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e cilindros, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde do Município de Manga-MG.; LICI T AC AO : Pregão Eletrônico (10.520/02) 48 / 2023 Valor Global:R$ 107.500,00 Vigência:19/01/2024 Até:19/01/2025 MANGA,Sexta-feira 19 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e ROSILENE VIEIRA LOPES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e cilindros, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde do Município de Manga-MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 48 / 2023 Valor Global:R$ 109.985,00 Vigência:19/01/2024 Até:19/01/2025 MANGA,Sexta-feira 19 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e ALPHANORTE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 16; OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Injetáveis, Material Médico-Hospitalar, Bens Duraveis, material Laboratorial, Fisioterápico e Saneantes para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Manga/MG, através do maior percentual de desconto sob a cotação final feita pelo preço médio contido no Banco de Preços TCE/MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 46 / 2023 Valor Global:R$ 3.700.000,00 Vigência:23/01/2024 Até:23/01/2025 MANGA,Terça-feira 23 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 17; OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Injetáveis, Material Médico-Hospitalar, Bens Duraveis, material Laboratorial, Fisioterápico e Saneantes para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Manga/MG, através do maior percentual de desconto sob a cotação final feita pelo preço médio contido no Banco de Preços TCE/MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 46 / 2023 Valor Global:R$ 850.000,00 Vigência:23/01/2024 Até:23/01/2025 MANGA,Terça-feira 23 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e BASE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 18; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de MangaMG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 50 / 2023 Valor Global:R$ 894.147,30 Vigência:30/01/2024 Até:30/01/2025 MANGA ,Terça- feira 30 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e CONTEXTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Manga-MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 50 / 2023 Valor Global:R$ 39.598,40 Vigência:30/01/2024 Até:30/01/2025 MANGA ,Terça- feira 30 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e ILZA MARIA SANTOS SILVA DE ALKMIM-ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Manga-MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 50 / 2023 Valor Global:R$ 152.023,50 Vigência:30/01/2024 Até:30/01/2025 MANGA ,Terça- feira 30 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e LATICINIO ALKMIM LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 21; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Manga-MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 50 / 2023 Valor Global:R$ 241.432,60 Vigência:30/01/2024 Até:30/01/2025 MANGA,Terça-feira 30 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e PADARIA ALKMIM LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 22; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Manga-MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 50 / 2023 Valor Global:R$ 56.978,75 Vigência:30/01/2024 Até:30/01/2025 MANGA,Terça-feira 30 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e VALDIVA FERNANDES DA SILVA MARTINS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de MangaMG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 50 / 2023 Valor Global:R$ 249.939,07 Vigência:30/01/2024 Até:30/01/2025 MANGA,Terça-feira 30 Janeiro 2024 Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e GILMAR DE MATOS VIANA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 24; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de dedetização, desratização, desinsetização e higienização de caixa d´água, a ser contratada de forma fracionada pelo período de um ano.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 59 / 2023 Valor Global:R$ 26.770,00 Vigência:30/01/2024 Até:30/01/2025 MANGA,Terça-feira 30 Janeiro 2024. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R & A LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 25; OBJETO: contratação de prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses odontológicas com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento da secretaria municipal de saúde de Manga/mg; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 47 / 2023 Valor Global:R$ 263.000,00 Vigência:01/02/2024 Até:01/02/2025 MANGA,Quinta-feira 01 Fevereiro 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Reabertura Reabertura do certame no dia 22/02/2024 as 09hs:00min. Manga, 5 de fevereiro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 12, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ 21.363,99. terça-Feira 23 Janeiro 2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde n° 001/2022. Objeto: Viabilizar a ordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no Município, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Contrato firmado entre o Município de Matipó, inscrito sob o CNPJ: 18.385.104/0001-27 e a SOEGAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 03.981.113/0001- 03. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura (07/02/2022).