DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700212 212 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 CP 187/2023 - PL364/2023. Prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no prédio localizado no centro da cidade - antigo presídio -, a fim de nele instalar a Delegacia de Polícia do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana: Contratada: Construções Ltda., CNPJ 41.847.575/0001-21. Valor: R$1.799.067,44. Vigência: 11 meses. . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA 113-2024 - PE 208/2023 - PL400/2023 - RP120/2023. Prestação de serviços de fornecimento de licenças de solução de gerenciamento de Smartphones e Tablets, bem como serviços de implantação, capacitação e suporte à solução contratada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. MDM Soluções Ltda. Valor Total: R$210.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Abertura: 27/02/2024 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado do município de Itanhandu/MG. Adjudicação e Homologação: 19/01/2024. Empresa compromissária: Refrigeracao Mantiqueira Ltda, CNPJ 39.717.645/0001-85. Valor: R$ 46.716,60. Acesse o resultado na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão sine die do processo licitatório nº 509/2023, na modalidade Concorrência nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Artur Quites Júnior, Bairro Itaunense e na Rua Coronel José Mariano de Souza, Bairro Vila Tavares, Município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940094/2022, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 021/2023. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 5 de fevereiro de 2024. ROSSE ANDRADE SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 1911701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 117/2019 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 010/2019 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Novo Meio Engenharia e Consultoria Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e consultoria ambiental necessários à regularização do processo de licenciamento ambiental do atual aterro sanitário Municipal Janaúba junto a SUPRAM/SEMAD/COPAM, em fase de licença ambiental concomitante (LAC1 - corretiva) VIGÊNCIA: 14/11/2019 a 14/02/2024 PRORROGAÇÃO: 14/02/2024 a 14/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº. 11/2024 Pregão Eletrônico Nº. 05/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 11/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 05/2024, para contratação de empresa especializada para manutenção de pontos eletrônicos deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de fevereiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de benefícios alimentação/refeição, através de rede de estabelecimentos credenciados, por meio de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia microprocessador com chip, com recargas de créditos on-line, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal e intransferível, para os empregados da CESAMA. De: 05 / 03 / 2024 a 18 / 03 / 2024. Horário: De 08 as 17h (Podendo este prazo ser reaberto para novas inscrições, a qualquer tempo, a pedido de pessoa física ou jurídica interessada)- LOCAL: O pedido de credenciamento e a documentação de pré-qualificação deverão ser encaminhados através do e-mail dirigidos à CESAMA ([email protected]) ou entregues fisicamente na Assessoria de Licitações e Contratos que funciona na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora- MG, CEP 36013-020. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para download no site http://www.cesama.com.br. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 6 de fevereiro de 2024. RENATA NEVES DE MELLO Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA RP 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 135/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Cepalab Laboratórios S.A - CNPJ n° 02.248.312/0001-44. Objeto: Registro de preços para fornecimento de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de antígenos de SARS-COV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe com resultados em até 15 minutos, para ampliação de testagem da população do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor: R$ 16.450,00. Ficha: 601 - Dotação: 02.06.01.10.122.0024.1025.3.3.90.30.00; Ficha: 615 - Dotação: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00; Ficha: 746 - Dotação: 02.06.01.10.305.0023.2252.3.3.90.30.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 003/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 23/02/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 6 de fevereiro de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e PUBLICA - CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA. Contrato nº 15; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoramento, consultoria e auditoria contábil, financeira e administrativa em todos os órgãos e secretarias da Administração direta.Licitação: Processo inexigibilidade 1/2022. Valor global: R$ 95.339,16. Aditivo de renovação. Vigência:31/01/2024 à 31/012025. Manga, quarta-Feira 18 Janeiro 2024. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e HLH - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Contrato nº 1; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licença e manutenção de software educacional, destinado à Rede Municipal de Ensino do Município de Manga/MG..Licitação: Processo Pregão eletrônico 55/2022. Valor global: R$ 18.480,00. Aditivo de renovação. Vigência:18/01/2024 à 18/012025. Manga, quinta-Feira 18 Janeiro 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e IRL ENGENHARIA LTDA. CONTRATO nº 2; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das caracteristicas originais da Unidade Basica De Saude (UBS) do Bairro Nova Era, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022, para atender a Secretaria Municipal de Saude do municipio de Manga-MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 51 / 2023 Valor Global:R$ 45.500,00 Vigência:18/01/2024 Até:18/05/2024 MANGA,Quinta-feira 18 Janeiro 2024. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI. CONTRATO nº 3; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das caracteristicas originais da Unidade Basica de Saude (UBS) do Bairro Boa Vista, com recursos oriundos da resolução SES/MG Nº 8.429, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, para atender a Secretaria Municipal de Saude do municipio de Manga-MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 53 / Valor Global:R$ 38.900,00 Vigência:19/01/2024 Até:19/07/2024 MANGA,Sexta-feira 19 Janeiro 2024. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e IRL ENGENHARIA LTDA. CONTRATO nº 4; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das características originais da Unidade Básica De Saúde (UBS) da Comunidade De Nhandutiba, com recursos oriundos da resolução SES/MG Nº 8.429, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGA-MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 56 / Valor Global:R$ 50.000,00 Vigência:24/01/2024 Até:24/05/2024 MANGA,Quarta-feira 24 Janeiro 2024. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI. CONTRATO nº 5; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das características originais da Unidade Básica De Saúde (UBS) da Comunidade Brejo São Caetano, com recursos oriundos da resolução SES/MG Nº 8.429, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGA-MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico Valor Global:R$ 41.800,00 Vigência:25/01/2024 Até:25/05/2024 MANGA, Quinta-feira 25 Janeiro 2024. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI. CONTRATO nº 6; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das características originais da Unidade Básica