DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orçamentária: Ficha: 738 - Fonte: 1.500, Recursos não vinculados de impostos/ Recurso Tesouro Municipal), Valor: R$ 4.261.265,14; Fonte: 1.710 - Transferência Especial dos Estados, Valor: R$ 313.508,25; Fonte: 1.710.010, Transferência Especial dos Estados Acordo Judicial Vale S/A, Valor: R$ 2.000.000,00; Ficha: 925 - Fonte: 1.759.005 - Recursos do Fundo Municipal de Saneamento, Valor: R$ 693.586,41. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA Extrato de Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº. 39/2022/AGEVAP/GV para publicar. A Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG, torna publico o acordo de compromisso e cooperação mútua n º 39.2022/AGEVAP/GV, que entre si fazem a associação pró-gestão das águas da bacia hidrográfica do rio paraíba do sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e A Prefeitura do Município Entre Folhas, Com Anuência do Cbh-Doce e Cbh- Caratinga, Para A Implantação de Projetos Hidroambientaise/Ou de Saneamento Rural Na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo - No Município de Entre Folhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Alteração de Data de Licitação. Processo: 112/2023. Empreitada Por Preço Global O Município de Espinosa - MG comunica a ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO da Tomada de Preços Nº 04/2023 Processo: 112/2023 - Empreitada por preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MOACIR SOARES, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES E SESSÃO DE LICITAÇÃO: às 08:00h do dia 15 de fevereiro de 2024, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - INFORMAÇÕES NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, das 07 às 11h e 13 às 17 de segunda à quinta, e das 07 às 13h às sextas, [email protected] Espinosa-MG, 6 de fevereiro de 2024. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Alteração de Data de Licitação. Processo: 118/2023. Empreitada Por Preço Global. O Município de Espinosa - MG comunica a ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO da Tomada de Preços Nº 08/2023 Processo: 118/2023 - Empreitada por preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES E SESSÃO DE LICITAÇÃO: às 14:00h do dia 15 de fevereiro de 2024, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - INFORMAÇÕES NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, das 07 às 11h e 13 às 17 de segunda à quinta, e das 07 às 13h às sextas, [email protected] Espinosa-MG, 6 de fevereiro de 2024. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/23. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que analisado os recursos apresentado pelas empresas R.A. Negócios Imobiliários e Construções Ltda ME e GRS Serviços Especializados Ltda, decidiu-se por habilitar a empresa GRS e manteve-se a inabilitação da empresa R.A. Negócios Imobiliários e Construções Ltda ME. Fica designada para o dia 16/02/2024 às 15h30min, a sessão de abertura do Envelope 02 - Proposta Financeira, da empresa habilitada GRS Serviços Especializados Ltda Frutal-MG, 6 de fevereiro de 2024. CHRISTIANE SOUZA FERREIRA p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 011/2024. Tomada de Preços nº 05/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para revitalização reforma e construção de infraestrutura na Praça Santo Antônio - Contrato de Repasse OGU nº 923337/2021 - Operação 1080846-70 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Vigência 31/01/2025. R$510.031,60 (quinhentos e dez mil e trinta e um reais e sessenta centavos). Fundamento: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Extrato de registro de preços processo administrativo nº 013/2024, pregão eletrônico registro de preço nº 001/2024. A Pregoeira e a equipe de apoio do município de IPIAÇU/MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.964/2024 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu-MG, 6 de fevereiro de 2024. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo licitatório nº 004/2024, modalidade inexigibilidade nº 004/2024, destinado a contratação de empresa para a realização de show musical com o artista Luan Saraiva, incluso banda completa para concretizar a realização do 26º Carnaval de rua de Ipiaçu no dia 10 de fevereiro de 2024, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante João Antônio Matias De Castro, CNPJ: 50.989.325/0001-17 no valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias. A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo licitatório nº 003/2024, modalidade inexigibilidade nº 003/2024, destinado a contratação de empresa para realização de show musical com a Banda Axé Bahia, incluso banca completa para concretizar a realização do 26º Carnaval de rua de Ipiaçu no dia 09 de fevereiro de 2024, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante Swinguera do Brasil Banda - Eventos e Show's Artísticos Ltda., CNPJ: 48.743.766/0001-92 no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias. A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo licitatório nº 005/2024, modalidade inexigibilidade nº 005/2024, destinado a contratação de empresa para realização de show musical com a banda Nova Zorra, incluso banda completa para concretizar a realização do 26º Carnaval de rua de Ipiaçu no dia 13 de fevereiro de 2024, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante Joao Antonio Matias de Castro, CNPJ: 50.989.325/0001-17 no valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias. A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo licitatório nº 006/2024, modalidade inexigibilidade nº 006/2024, destinado a contratação de show artístico da banda Pegada Louka no dia 12 de fevereiro, para a realização da 26ª edição do Carnaval na rua de Ipiaçu, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante Allan Geferson Oliveira Silva, CNPJ: 20.686.253/0001-78 no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias. A Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG, torna público que, nos autos do processo licitatório nº 007/2024, modalidade inexigibilidade nº 007/2024, destinado a contratação de empresa para realização de show artístico musical com a banda Vitamina com Cevada, incluso banda completa, para realizar show no dia 11 de fevereiro de 2024 no Carnaval de rua de Ipiaçu, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante Swinguera do Brasil Banda- Eventos e Show's Artísticos Ltda., CNPJ: 48.743.766/0001-92 no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), pelo prazo contratual de trinta dias. RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 003/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 003/2024. Extrato do contrato. Contrato nº004/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de show musical com a banda Axé Bahia, incluso banca completa para concretizar a realização do 26º carnaval de rua de Ipiaçu no dia 09 de fevereiro de 2024. Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Contratada: Swinguera do Brasil Banda - Eventos e Show's Artísticos Ltda, CNPJ: 48.743.766/0001-92. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista Capanema, Prefeito Municipal. Processo licitatório nº 004/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 004/2024. Extrato do contrato. Contrato nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa para a realização de show musical com o artista Luan Saraiva, incluso banda completa para concretizar a realização do 26º carnaval de rua de Ipiaçu no dia 10 de fevereiro de 2024. Valor global: R$70.000,00 (setenta mil reais). Contratada: João Antônio Matias de Castro, CNPJ: 50.989.325/0001-17. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista Capanema, Prefeito Municipal. Processo Licitatório nº 005/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 005/2024. Extrato do contrato. Contrato nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de show musical com a banda nova zorra, incluso banda completa para concretizar a realização do 26º carnaval de rua de Ipiaçu no dia 13 de fevereiro de 2024. Valor global: R$70.000,00 (setenta mil reais). Contratada: João Antonio Matias de Castro, CNPJ: 50.989.325/0001-17. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista Capanema, prefeito municipal. Processo Licitatório nº 006/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 006/2024. Extrato do contrato. Contrato nº 005/2024. Objeto: contratação de show artístico da banda Pegada Louka no dia 12 de fevereiro, para a realização da 26ª edição do carnaval na rua de Ipiaçu. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contratada: Allan Geferson Oliveira Silva, CNPJ: 20.686.253/0001-78. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista Capanema, Prefeito Municipal. Processo Licitatório nº 007/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 007/2024. Extrato do Contrato. Contrato nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de show artístico musical com a Banda Vitamina com Cevada, incluso banda completa, para realizar show no dia 11 de fevereiro de 2024 no carnaval de rua de Ipiaçu. Valor global: R$30.000,00 (trinta mil reais). Contratada: Swinguera do Brasil Banda - Eventos E Show's Artísticos Ltda., CNPJ: 48.743.766/0001-92. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista Capanema, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 191/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 442/2023 - REPEDITÇÃO Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para fornecimento e instalação do sistema de aquecimento da piscina do Centro de Reabilitação Abel Camilo, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 22/02/2024 às 09h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 6 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 368/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 23/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 368/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 023/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem pluvial nas Ruas Girassol, Malva e Amor-Perfeito, no Bairro São Pedro, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), vinculado ao prazo de 120 (cento e vinte) dias. Itabira, 6 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal De Administração