DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: FABIANO CARDOSO DOS SANTOS TRANSPORTES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.107.211/0001-40. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 301.088,00. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: GERALDO RODRIGUES GARDIN JUNIOR - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.272.148/0001-24. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 121.828,00. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: HILDA QUIRINO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.260.744/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua "Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: R$ 436.520,00. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: LIMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 26.425.841/0001-34. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua "Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: R$ 305.500,00. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: LUCAS MACHADO DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 30.796.421/0001-31. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua "Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: R$ 193.330,00. Da Vigência: Do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: ROMARIO FREITAS DA SILVA SOUZA ME-CNPJ nº 30.787.312/0001-58. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua "Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: R$ 691.332,00. Da Vigência: Do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2022. PROCESSO N.º 81/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: LUCAS MACHADO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ n° 30.796.421/0001-31. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20 de junho de 2022, nos termos previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: R$ 117.750,00. Da Prorrogação: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, considerando o Memorando Interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Processo Licitatório Nº 071/2023 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde Lisbino Marcelino (Tipo I) em Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20 - Valor: R$ 1.994.060,10 (hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil, sessenta reais e dez centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 6 de fevereiro de 2024. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 PRC Nº 331/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023. Objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza e produtos de higienização, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG - CREAS, cujo recurso a ser utilizado será Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.486.195/0001-55, no valor total de R$1.547,70 (um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$4.160,30 (quatro mil, cento e sessenta reais e trinta centavos); MATEUS SOA R ES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$1.266,95 (um mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); VANESSA GOMES RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 46.211.714/0001-40, no valor total de R$2.325,00 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais); SOLUÇÕES EM LIMPEZA FÊNIX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.719.430/0001-57, no valor total de R$690,00 (seiscentos e noventa reais); CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.091.344/0001-57, no valor total de R$3.251,00 (três mil, duzentos e cinquenta e um reais); JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.620.711/0001-62, no valor total de R$5.551,90 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Cláudio-MG, 31 de janeiro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 21/02/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta- feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PRC Nº 184/2023. A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 10.520/02, que se destina à Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 07/02/2024, às 12:00h, até 23/02/2024, às 09:29h. Data de abertura: 23/02/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 6 de fevereiro de 2024. MARY ALINE DA CRUZ GOULART Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024-TREMG Espécie: ACORDO DE COOP. QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral/MG E Prefeitura de Coroaci/MG. Objetivo: Cooperação entre partícipes para auxilio técnico administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário para atendimento presencial em operações no cadastro eleitoral e atividades correlatas, com o prazo de vigência de 05/03/2024 A 08/06/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 065/2023. Processo Nº: 055/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para encascalhamento de estradas vicinais. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: LBN Edificações e Transportes LTDA - CNPJ: 30.669.454/0001-10. Valor: R$ 173.003,06 Vigência: 29/12/2023 à 06/02/2024. Ata de SRP: 055/2023, 056/2023, 057/2023, 058/2023, 059/2023 Processo Nº: 047/2023. OBJETO: Aquisição de material de limpeza. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratadas: 52.043.907 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA- CNPJ n° 52.043.907/0001-31, Valor: R$ 447.828,65; MUNDO DA EMBALAGEM LTDA- EPP, CNPJ nº. 04.619.492/0001-59, Valor: R$6.727,38; REAPA MINAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 36.485.410/0001-17 Valor: R$500,00; STOP SHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº. 22.808.727/0001-32 Valor: R$4.690,00; WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº. 21.856.981/0001-43 Valor: R$2.453,10. Vigência: 16/11/2023 à 16/11/2024. Ata de SRP: 060/2023. Processo Nº: 052/2023 OBJETO: Contratação de um laboratório de Análise de Água. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: HEMOLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 01.341.187/0001-50. Valor: R$ 22.100,00 Vigência: 01/12/2023 à 01/12/2024. Ata de SRP: 015/2023 Processo Nº: 025/2023 OBJETO: Fornecimento de medicamentos. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratada: BRAGA E SILVA DROGARIA LTDA - CNPJ: 17.853.589/0003-35 Valor: R$ 54.786,80. Vigência: 19/06/2023 à 19/06/2024. -Emerson de Carvalho Andrade. -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: CESCONETTO SE R V I ÇO S MEDICOS LTDA e ALEXANDRE OTTONE MENEGHINI RANDOW. Coronel Fabriciano-MG, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL