DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório 20/2024. Municipio de Alterosa-MG, Processo Licitatório 20/2024, Concorrência 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO SAN FRANCISCO POR EMPREITADA G LO BA L . A Sessão será realizada no dia 23 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Entrega de Envelopes Até As 07h50min do Dia 23 de Fevereiro de 2024. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo site: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-mail: [email protected]. Alterosa - MG, 6 de fevereiro de 2024. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 159/2023. Pregão Presencial Srp nº 28/2023. O Município de Alto Jequitibá torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 159/2023, Pregão Presencial SRP nº 028/2023, Processo Licitatório nº 078/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO - MG, no valor de R$ 449.000,00. Empresa: BRASIF SA - Exportação e Importação. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. SIMONE NUNES FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024. Contratada: J M SERVIÇOS URBANOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 27.028.550/0001-75. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - PROCESSO Nº 346/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM PERFIS "I" LAMINADOS E PERFIS DE CHAPA DE AÇO DOBRADO, COMPOSTO POR QUATRO LONGARINAS DE 2,20 M CADA E OITO TRANSVERSINAS DE 2,65M CADA, PARA VENCER UM VÃO DE 2,20M COM LARGURA DE 2,65M, CONFORME CONSTA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL E EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E A MELHORIA DA LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DA ZONA RURAL POR MEIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG. O Contrato terá sua vigência até 31 de dezembro de 2024 - Valor global do Contrato: R$92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 02.15. .20.605.0003.2072.4.4.90.52.00 - Ficha: 662 - Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de impostos; Dotação Orçamentária: 02.15. .20.605.0003.2072.4.4.90.52.00 - Ficha: 662 - Fonte de Recurso: 1706 -Transferência Especial da União e Dotação Orçamentária: 02.15. .20.605.0003.2072.4.4.90.52.00 - Ficha: 662 - Fonte de Recurso: 1710 - Transferência Especial dos Estados. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATORIO Nº 14-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 014-2024 - Dispensa 001-2024 - Realização de Matinê no Carnaval, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de matinê em comemoração às festividades de Carnaval e confraternização dos munícipes. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). Pessoa Jurídica: ÁLVARO FERREIRA FRANCKLIN RIBEIRO, inscrito no CNPJ 45.987.448/0001-89. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de empilhadeira a diesel ou GLP/gasolina, para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente de Belo Oriente/MG, conforme especificações neste Termo de Referência, de acordo com Contrato BDMG 245.344, Programa: Renova Municípios não Reembolsável, Programa de Coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos - PG31. Instituição financeira: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Ata de Registro Preço de nº 027/2024. Processo Licitatório nº 140/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Valor: R$ 181.060,00 (cento e oitenta e um mil e sessenta reais) Contratada: Heli Brasil - KMR Group Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Adjudicação e Homologação TP/015/2023. PL120/2023. Publicado em 30/01/2024. Diário Oficial da União - D.O.U. Edição n° 23 de 01/02/2024 Pág 212. Onde se lê: 1.331.031,35(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) Leia-se: 1. 331.031,33(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 133/2023 - PP. 57/23 - Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para a SMS. Contratadas: Cirúrgica Quality Produtos para Saúde Ltda. V. total:R$47.390,00. Vigência: 30/01/2025; Figueroa Gomes Comercial Ltda. V. total: R$751.573,00. Vigência: 30/01/2025; Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda. V. total: R$305.262,60. Vigência: 31/01/2025; Nelson Leite Ferreira. V. total: R$104.970,00. Vigência: 31/01/2025; Miramed Ltda. V. total: R$475.093,50. Vigência: 31/01/2025; Mat Med Hospitalar Ltda. V. total: R$199.500,00. Vigência 05/02/2025; Odonto & Medic de Montes Claros Ltda. V. total: R$163.172,50. Vigência: 06/02/2025; Sinergia Medicamentos Ltda. v. total: R$104.844,90. Vigência: 06/02/2025; J&A Distribuidora de Medicamentos Ltda. V. total: r$331.135,00. Vigência: 06/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATOS DE CONTRATOS Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 013/2024, firmado em 06/02/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação em C.B.U.Q na Estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. PLANO DE AÇÃO (09032023-035905). Amparo: Concorrência Publica 009/2023; Processo: 214/2023. Vigência: 06/05/2024. Valor: R$ 1.171.939,80 Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado, BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 014/2024, firmado em 06/02/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para sequência da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905). Amparo: Concorrência Publica 013/2023; Processo: 233/2023. Vigência: 06/05/2024. Valor: R$ 664.886,83 Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado, BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 023/2024. Partes: MC e Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, tipo van, 0km, com capacidade de 17 passageiros. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2024. Valor global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Município de Capinópolis-MG Aviso do resultado do julgamento de propostas. Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 03 (três) salas de aula no CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no município de Capinópolis-MG Após análise e julgamento de todas as propostas a Comissão torna público o seguinte resultado classificatório: Em 1º lugar a licitante CDG Construtora Dias Gomes Ltda, CNPJ: 20.721.235/0001-80 com o valor global de R$ 126.318,39 (cento e vinte seis mil trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos) e em 2º lugar a licitante SF Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 34.507.229/0001-39 com o valor global de R$ 144.455,05 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). As empresas poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste resultado, estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados. Capinópolis-MG, 6 de fevereiro de 2024. LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Caputira/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 29 de fevereiro de 2024, às 9h00min, na modalidade de Chamada Pública nº 01/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações: (31) 3873-5138. Caputira, 6 de fevereiro de 2024. CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: ANTONIO SELIS RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.268.643/0001-95. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 68.850,00. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PROCESSO N.º 12/2023. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: DANIEL QUEIROZ MACHADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 40.277.460/0001-86. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua " Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 290.688,00 (duzentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Da Vigência: O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com memorando interno exarado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 29/12/2023. Carneirinho/MG