DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700208 208 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de mobiliários e equipamentos, atendendo assim as necessidades da Gerência Municipal de Educação, Gerência Municipal de Saúde, Gerência Municipal de Administração e Finanças e Gerência Municipal de Assistência Social. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de pregão eletrônico. EMPRESAS CLASSIFICADAS: EMMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA: Lote 02, no valor total de R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais). HILA KELLY RODRIGUES RIBEIRO: Lote 15, no valor total de R$ 2.871,20 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). JVRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: Lotes 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, no valor total de R$ 226.736,00 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta e seis reais). MGB COMERCIAL LTDA: Lotes 03 e 04, no valor total de R$ 5.896,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e seis reais). Os lotes 01, 06, 14, 17, 19 e 20 restaram FRACASSADOS. O lote 21 restou DESERTO. Novo Horizonte do Sul - MS, 6 de fevereiro de 2024. GIOVANE MARTINS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 101/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Saladeiro no munícipio de Porto Murtinho MS, conforme contrato repasse nº 923780/2021/MDR/CAIXA, Operação 1081421-67/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, parte integrante deste instrumento. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 101/2022 por 60 (sessenta) dias, com início em 06/02/2024 e término em 05/04/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 101/2022, no que não contrariar o Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: 02 de fevereiro de 2024. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - Secretário Municipal de obras, Habitação e Serviços Públicos- pela Contratante. ARNALDO SANTIAGO - pela Contratada RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 200/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA C H A M A DA PUBLICA N.º 002/2023 e torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. FORNECEDOR: MARIA ELISA RAMIRES DUARTE CPF Nº 272.859.011-72 VALOR: R$ 39.917,50 (trinta e nove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR: MARIA LUIZA DUARTE RUIZ CPF Nº 272.841.231-68 VALOR: R$ 39.848,00 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais). FORNECEDOR: HEBITO VILLALBA CPF Nº 437.289.521-68 VALOR: R$ 39.421,25 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). FORNECEDOR: INACIO CHAMORRO CPF Nº 436.319.161-91 VALOR: R$ 37.508,25 (trinta e sete mil, quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: até 31/12/2024 Porto Murtinho/MS, 05 de fevereiro de 2024 MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI - Presidente da CPL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Secretária Municipal de Educação de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023, referente a CHAMADA PUBLICA N.º 002/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho/MS, 5 de fevereiro de 2024 RITA DE CASSIA PADILHA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Concorrência nº 003/2023, Processo Administrativo nº 199/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) na Avenida Laranjeiras - LD, Rua Primavera, Rua Matte Laranjeira e Rua Francisco de Oliveira, no Município de Porto Murtinho/MS conforme CONTRATO DEREPASSE Nº 939744/2022/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1084642-84. FORNECEDOR: BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - DEMAIS CNPJ nº 00.568.986/0001-09. VALOR: 3.791.813,51 (Três milhões, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Porto Murtinho/MS, 05 de fevereiro de 2023 Márcio Aparecido Bartoloti - Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 199/2023, referente a CONCORRENCIA nº 003/2023, critério de julgamento "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho/MS, 5 de fevereiro de 2023 ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 À CPL. CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pela CPL, pertinente a Tomada de Preço nº 006/2023 a que trata o Processo Administrativo nº. 111/2023. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação da CPL, para a emissão de empenho e contrato na forma de Tomada de Preço, com fulcro no art. 43, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com vista à Contratação de empresa especializada na execução de serviço de Reforma do Ginásio Poliesportivo José Ferreira Cardoso, localizado no município de Rio Negro-MS, visando atender o Convênio nº 33.205/2023, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a Fundação de Desporto e Lazer/FIE, de acordo com as especificações e normas que acompanham o Edital. II - ADJUDICAR a empresa: NRD CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ N° 14.224.175/0001-97, com o valor global de R$ 1.088.639,83 (Hum milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e contrato em favor da empresa descrita acima, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. IV - A CPL para as providências pertinentes; V - Publique-se na forma legal. Rio Negro /MS, 6 de Fevereiro de 2024 CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos da zona rural e urbana da rede pública, bem como a mão de obra necessária para sua execução, durante o ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 27 de FEVEREIRO de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - [email protected] e [email protected] telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso São Gabriel do Oeste - MS, 6 de fevereiro de 2024 RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N° 7/2023 PROCESSO n°: 121/2022 - CONTRATO n°: 007/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa CONSERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do CO N T R AT O celebrado entre as partes acima nominadas, O contrato terá um aditamento de prazo por mais um mês, adiando o prazo final do contrato para o dia 20/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2023, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 19/01/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal - Representante legal da empresa. ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o SRP Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo nº 003/2024. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. DATA: 26/02/2024 Segunda - feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia-MG, 6 de fevereiro de 2024. ANDREA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: Pregão Presencial nº 031/2022. Origem: Pregão Presencial N° 023/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de marmitex em atendimento a pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG - TFD e refeições (self service, la cart, prato feito, marmitex), lanches, refrigerantes, água mineral e outros, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº015/2024, empresa: Helcio Santos Flores-ME, valor: R$440.449,10. Ata de Registro de Preço nº016/2024, empresa: Tomates Verdes E Fritos LTDA, valor: R$340.000,00. Data das Assinaturas: 02/02/2024 - Vigências: 02/02/2025. Pregão Presencial nº 022/2023. Origem: Pregão Presencial n° 022/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de urnas funerárias e vestes fúnebres para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ata de Registro de Preços n° 014/2024, Empresa: Funerária Mendes e Sandes LTDA, Valor: R$389.998,65. Data de Assinatura: 24/01/2024, vigência: 24/01/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.