DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700207 207 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 noventa e dois mil reais); TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.704.512/0001-18, vencedor do lote 2 com valor total de R$66.999,55 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.049.599/0001-62, vencedor do lote 4 com valor total de R$111.450,00 (cento e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 6 de fevereiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo Administrativo nº 019/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Pães e Placas de Bolo, destinados ao atendimento da demanda das Secretarias do Município, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 26 de fevereiro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 6 de fevereiro de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024. O MUNICÍPIO de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 22 de Fevereiro 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 6 de Fevereiro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023) PARTES: CONTRATANTE: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA- EPP OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos, destinado ao Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652), Convênio sob o nº. 31.695/2022, pactuado entre SES/MS E Instituto Sagrado Coração de Jesus, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 31.695/2022 Firmado entre SES/MS e Instituto Sagrado Coração de Jesus, Anaurilândia-MS VALOR: R$ 64.310,74 (sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos) PRAZO: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. ASSINAM: Sr. KLEBER GONÇALVES DESTRO - Presidente do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia-MS, e a Sr Antonio Clemilton do Nascimento Silva, da empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORM AT I C A LTDA- EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023) PARTES: CONTRATANTE: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADA: SUPERAR LTDA- EPP OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos, destinado ao Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652), Convênio sob o nº. 31.695/2022, pactuado entre SES/MS E Instituto Sagrado Coração de Jesus, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 31.695/2022 Firmado entre SES/MS e Instituto Sagrado Coração de Jesus, Anaurilândia-MS VALOR: R$ 45.649,78 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) PRAZO: 12 meses DATA DA ASSIN AT U R A : 24 de janeiro de 2024. ASSINAM: Sr. KLEBER GONÇALVES DESTRO - Presidente do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia-MS, e a Sr Josiane Bagatoli, da empresa SUPERAR LTDA- EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023) PARTES: CONTRATANTE: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADA: COMERCIAL MAIORKY LTDA- ME OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos, destinado ao Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652), Convênio sob o nº. 31.695/2022, pactuado entre SES/MS E Instituto Sagrado Coração de Jesus, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 31.695/2022 Firmado entre SES/MS e Instituto Sagrado Coração de Jesus, Anaurilândia-MS VALOR: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) PRAZO: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. ASSINAM: Sr. KLEBER GONÇALVES DESTRO - Presidente do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia-MS, e a Sr André Luiz Maiorky, da empresa COMERCIAL MAIORKY LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023) PARTES: CONTRATANTE: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADA: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos, destinado ao Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652), Convênio sob o nº. 31.695/2022, pactuado entre SES/MS E Instituto Sagrado Coração de Jesus, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 31.695/2022 Firmado entre SES/MS e Instituto Sagrado Coração de Jesus, Anaurilândia-MS VALOR: R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais) PRAZO: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. ASSINAM: Sr. KLEBER GONÇALVES DESTRO - Presidente do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia-MS, e a Sr Juceline Detzel, da empresa KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023) PARTES: CONTRATANTE: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADA: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos, destinado ao Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652), Convênio sob o nº. 31.695/2022, pactuado entre SES/MS E Instituto Sagrado Coração de Jesus, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023.DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 31.695/2022 Firmado entre SES/MS e Instituto Sagrado Coração de Jesus, Anaurilândia-MS VALOR: R$ 8.375,76 (oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) PRAZO: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. ASSINAM: Sr. KLEBER GONÇALVES DESTRO - Presidente do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia-MS, e a Sr Cleuza Anderle Sagatoli, da empresa CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023) PARTES: CONTRATANTE: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADA: MEGA LICITAÇÕES LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos, destinado ao Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652), Convênio sob o nº. 31.695/2022, pactuado entre SES/MS E Instituto Sagrado Coração de Jesus, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 31.695/2022 Firmado entre SES/MS e Instituto Sagrado Coração de Jesus, Anaurilândia-MS VALOR: R$ 22.339,80 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) PRAZO: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. ASSINAM: Sr. KLEBER GONÇALVES DESTRO - Presidente do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia-MS, e a Sr Estefânia Raquel Schumann Freitag, da empresa MEGA LICITAÇÕES LTDA - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo nº 2.045/2023 O Município de Costa Rica, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade concorrência, sendo do tipo "técnica e preço", nos termos da Lei nº 12.232/2010 e Lei 14.133/2021, visando a contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de Agência de Publicidade e Propaganda, com o objetivo de divulgar serviços de interesse do Município, difundir ideias ou informar o público em geral, cuja a sessão pública ocorrerá no dia 10 de abril de 2023 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações do Município de Costa Rica, situado à Rua Ambrosina Paes Coelho nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. O edital e anexos podem ser retirados diretamente pelo site do Município: www.costarica.ms.gov.br, no campo licitações, editais. O Envelope 01 - Via Não identificado deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS, no Departamento de Licitações, antes da realização do certame. Os interessados poderão obter mais informações sobre a licitação através dos telefones (67) 3247-7037, 7075 ou 7087, ou ainda através do e-mail: [email protected] Em 6 de fevereiro de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO Resultado de Licitação Processo Licitatório Nº 5/2024 Adesão Ata de Registro de preço Nº 3/2024 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através do seu gerente de gestão de licitação, Torna público o resultado do processo supracitado. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas, Processo Licitatório nº 08/2023, para a aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda das Escolas Urbanas e Rurais da rede municipal de ensino de Coxim-MS, visando atender os alunos de 1º a 5º ano do ensino fundamental. Empresa Vencedora: APFORM IND. E COMERCIO DE MOVEIS LTDA no valor de R$ 359.051,44 (trezentos e cinquenta e nove mil e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Coxim-MS, 5 de Fevereiro de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 A Comissão Permanente de Licitação, do Município de MIRANDA/MS, torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇO nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922175/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1080804-82/2021 celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e projeto básico. Foi CLASSIFICADA em primeiro lugar, a proposta da empresa J.C.B. MIRANDA LTDA - CNPJ: 00.271.624/0001-43 por ter atendido às exigências de propostas de preços previstas no edital. A Comissão de Licitação declara a empresa VENCEDORA do certame no valor total de R$ 2.594.090,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, noventa reais e cinquenta e dois centavos). O decurso do prazo recursal passara a fluir a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial do Município de Miranda/MS. Miranda/MS, 5 de Fevereiro de 2024. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da C.P.L.