DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700206 206 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de dois portais para a cidade de São Pedro dos Crentes - MA, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos atualizadas, descritas na SINAPI, ORSE, SBS e SEINFRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 23 de fevereiro de 2024 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 6 fevereiro de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017 DECIMO TERMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇO 010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias período de 04/04/2023 à 31/10/2023, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana Sarney e Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de setembro de 2022. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira, CPF Nº 791.711.503- 82- Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 007/2017 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 007/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D2 AMBIENTAL E SERVIÇO EIRELI, CNPJ. n.º 04.699.133/0001-59. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 30/01/2024 à 25/11/2024. O contrato nº 007/2017, Concorrência Pública nº 007/2017. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção creche tipo 1 convencional residencial nova Zé Doca no município - CONVÊNIO Nº 7718/2013 - FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 30 de janeiro de 2024. AS S I N AT U R A : Secretária Municipal de Educação a Sra. Sônia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Daniel da Conceição Silva, e CPF nº 822.973.633-20- Representante legal ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ARAGUAIANA - MT; CONTRATADO: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 Carreta Agrícola e 1 Grader Niveladora; VALOR r$46.850,00. DATA: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ASSESSORIA TÉCNICA I Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 258/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 258/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, para mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 06 de fevereiro de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 065/2023. A prefeitura municipal de Cocalinho, através de seu pregoeiro torna público aos interessados que realizou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas do hospital municipal e centro cirúrgico do município de Cocalinho - MT - Emendas Parlamentares: Nº134/2021 - Portaria Nº 078/2021/GBSES, Nº 13915490000121001 - Portaria Nº 2.081, Nº39620004, Portaria Nº1.222. Sagraram - se vencedoras as empresas: Erica de Fatima Gentil - 36.656.877/0001-82 - total adjudicado: R$ 19.530,00 (Dezenove mil e quinhentos e trinta reais) Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda - 46.093.723/0001-83 - total adjudicado: R$ 2.157,21 (Dois mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) Intensimed Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda - 38.098.716/0001-46 - total adjudicado: R$ 60.675,50 (Sessenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Eireli - 42.650.279/0001-07 - total adjudicado: R$ 133.136,00 (Cento e trinta e três mil e cento e trinta e seis reais) J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda - 84.972.926/0001-39 - total adjudicado: R$ 3.290,00 (Três mil e duzentos e noventa reais) Leistung Equipamentos Ltda - 04.187.384/0001-54 - total adjudicado: R$ 30.100,00 (Trinta mil e cem reais) OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - 22.228.679/0001-03 - total adjudicado: R$ 4.990,00 (Quatro mil e novecentos e noventa reais) Via Nacional Distribuidora Ltda - 39.822.881/0001-61 - total adjudicado: R$ 79.490,00 (Setenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais) MR Tech Informatica Ltda - 48.000.136/0001-28 - total adjudicado: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) Superar Comercio De Moveis Para Escritorio Ltda - 42.953.946/0001-12 - total adjudicado: R$ 4.005,00 (Quatro mil e cinco reais) Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica De Equipamentos A Saude Ltda -04.648.801/0001-19 - total adjudicado: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) Valor total: 353.073,71 (Trezentos e cinquenta e três mil, setenta e três reais e setenta e um centavos). Cocalinho-MT 1º de fevereiro de 2024. ROGERIO MOREIRA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGMAENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA - CNPJ 10.226.940/0001-57- Lotes: - 01, 02, 03, 04 e 05 - VALOR TOT A L : R$ 594.341,00. Colíder/MT, 5 de fevereiro de 2024. MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO SOBRE O RIO NOBRES - AV. FILINTO MULLER, PARA ATENDER AOS TERMOS DE CONVÊNIOS N° 2028/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA. Início de Recebimento das Propostas: 07/02/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 14/03/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 14/03/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 14/03/2024. Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/. Nobres - MT, 6 de fevereiro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 098/2023.A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 15/2023 De 23/01/2023, Torna Público Para Ciência Dos Interessados, Que Tendo Em Vista O Término Do Prazo De Interposição De Recursos Quanto Aos Documentos De Habilitação No Qual Apresentado Recurso, E Conforme Parecer Jurídico, Será Dado Prosseguimento A Concorrência Pública Nº 001/2023 Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Escola Com 12 (Doze) Salas, No Município De Novo Mundo-Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação, Será Realizada A Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes De Proposta Das Empresas Habilitadas No Referido Processo, No Dia 15/02/2024 Às 08:00hs, Horário De Mato Grosso, No Setor De Licitação Na Sede Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo -Mt. Novo Mundo - Mt, de 6 De Fevereiro De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº. 015/2020 A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 02/02/2024, para mais 04 (quatro) meses e 28 (vinte oito) dias, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/06/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: C.R.G CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ nº 14.936.115/0001-05. Data de assinatura do termo 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO nº 925122/2023. Objeto: Inexigibilidade de licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços multidisciplinares complementares de acompanhamento especializado e apoio à inclusão de Alunos matriculados Diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiências, Deficiências Múltiplas, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, dentre outros Transtornos do Neurodesenvolvimento e estudantes com surdez associada a outras comorbidades, bem como a avaliação de alunos que compõem a fila de espera matriculados nas escolas da rede pública municipal de Várzea Grande/MT, Empresa contratada CAMPI - RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, inscrita no CNPJ 21.117.897/0002-99, cujo valor global é de R$ 6.508.640,00 (Seis milhões, quinhentos e oito mil, seiscentos e quarenta reais). O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/ O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande-MT, 5 de fevereiro de 2024. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 889855/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CÂMARAS FRIAS PARA CENTRAL DA REDE DE FRIO E PARA AS SALAS DE VACINA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 01/02/2024, sagrando-se as empresas: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.191.599/0001-19, vencedor do lote 1 e 3 no valor total de R$192.000,00 (cento e