DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 5 de fevereiro de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CPL AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL ENERGY LTDA., CNPJ 41.116.138/0001-38. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023. Processo Administrativo nº 02.10.00.021/2023 - SINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. Em observância aos termos do artigo 109, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO os termos do parecer fls. 2.855 a 2.940, além dos termos da decisão fls. 2.796 e 2.797, do processo em epígrafe, Concorrência Pública 007/2023, conhecendo, portanto, o recurso interposto, contudo, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, mantendo assim, a DESCLASSIFICAÇÃO da recorrente, REAL ENERGY LTDA. Os fundamentos da decisão encontram-se disponível nos autos. ITALOELMO ANDRADE RAMOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e realização do "João Lisboa Folia - Lava Pratos 2024". CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 23 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 0602001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.303.565/0001-61. CONTRATADA: CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 21.185.927/0001-13. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.380.705,87 (dois milhões e trezentos e oitenta mil e setecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). ORIGEM: CONCORRÊNCIA nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recuperação de estradas vicinais no Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, através do Convênio SICONV nº 916924/2021, contendo os trechos: Pov. Alto dos Tinguis ao Pov. Batimão; MA 365 ao Pov. Machado do Adão Caitano e Pov. Chapada ao Pov. Buritizinho. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. Nova Iorque/MA, 6 de fevereiro de 2024 - Lindon Johnson Alves de Brito - Secretária Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1207001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Iorque - MA , através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa BRT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.692.201/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra granítica tipo paralelepípedo e drenagem superficial, localizado na sede do Município de Nova Iorque/MA. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 452 0079 2136 0000 CONST. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO; BLOQUETES E CONST. CALÇADAS. 112 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. Nova Iorque/MA. Nova Iorque/MA, 8 de janeiro de 2024 - Lindon Johnson Alves de Brito - Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO N° 112/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bento-MA torna público que a empresa Ivan de Jesus Costa - EPP, CNPJ 22.488.888/0001-96, foi vencedora da Tomada de Preços nº 06/2023, no valor total de R$ 1.433.490,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais e dois centavos). São Bento/MA, 1º de fevereiro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 REFERÊNCIA: Processo n° 112/2023 - Tomada de Preços nº 06/2023 Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA . Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 1.433,490,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais e dois centavos). Fonte de Recurso: Ministério da Agricultura e Pecuária - Convênio 942089/2023 - Proposta 037353/2023. Processo 21000.050425/2023-34; 02 09 Sec Munic. de Obras e Serviços Públicos 02 09 01 Sec Munic.de Obras e Serviços Públicos 15 Urbanismo 15 0014 Infraestrutura Urbana para Trafegabilidade 15 451 0014 1017 0000 Ações para Promoção da Acessibilidade 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Empresa: Ivan de Jesus Costa - EPP, CNPJ 22.488.888/0001-96. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. São Bento/MA, 2 de fevereiro de 2024. MANOEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BOTELHO Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 48/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa F B F Ferreira Serviços Ltda, CNPJ 37.052.216/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos para o município de São Bento/MA (Carnaval/2024). Base Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações. Valor Global: R$ 310.289,95 (trezentos e dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: início na data de 01/02/2024 e encerramento em 30/03/2024. São Bento/MA, 01/02/2024. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração e Franklim Bey Freitas Ferreira, Representante Legal. Contrato nº 49/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa Ivan de Jesus Costa - EPP, CNPJ 22.488.888/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA. Base Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações. Valor Global: R$ 1.433.490,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contado da data de assinatura. São Bento/MA, 02/02/2024. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração e Ivan de Jesus Costa, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº IN001.001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120101/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PATOS/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 10.547.447/0001-39, representado pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº 012.674.713-01, e a empresa: RICA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.201.060/0001-30, com sede na Rua Mendes Junior, 15506, Sala 03, Centro, Santa Luzia/MA, CEP 65.390-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr. Rodrigo de Macedo Silva, CPF nº 092.727.017-08 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINTURA: 06/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.949,785,44 (sete milhões a novecentos a quarenta a nove mil a setecentos a oitenta e cinco reais a quarenta a quatro centavos). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 através de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Inciso IV. Do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. VIGENCIA: 12 (doze) meses. São João dos Patos - MA, 06 de fevereiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 6 de fevereiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120101/2024. Com base nas informações constantes do Procedimento Auxiliar de Contratação na forma de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, após análise da documentação e divulgação do resultado de habilitação dos credenciados realizado pela Comissão Permanente de Contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento auxiliar de contratação através de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa abaixo identificada: RICA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 24201.060/0001-30 R MENDES JUNIOR , 15506 SALA 03, CENTRO.SANTA LUZIA/MA, CEP 65.390-000.Telefone: (98) 988035619 E - mail: [email protected] São João dos Patos/MA, 5 de fevereiro de 2024. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 21 de fevereiro de 2024 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 6 fevereiro de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro