DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700222 222 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240112 ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240141 ORIGEM: PREGÃO Nº 245-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): SISTEMA ALICERCE DE ENSINO LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de Cursos Preparatórios Pré-vestibulares, para pessoas de baixa renda do Município de Canaã dos Carajás, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros vestibulares. VALOR TOTAL: R$ 767.826,60 (setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da união-Seção 3 ISSN 1677-7069, N° 26, do dia 06 de fevereiro de 2024, Pagina 205, referente ao Extrato de Contrato, do Processo Licitatório nº 117/2023/FME. ONDE SE LÊ: CONTRATO N°20231202. LEIA-SE: CONTRATO N°20240064. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240117 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Processo Licitatório Nº 226/2023/FMS-CPL, modalidade: Pregão Eletrônico N°120/2023-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Neurocirurgia para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Pará. Vencedora: INSTITUTO DO CEREBRO E COLUNA DE MARABÁ LTDA , Com o valor de R$ 2.152.098,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 06/02/2024 no DOE/PA nº 35.705, página 99, D.O.U seção 3, pág. 206 e Diário do Pará B12 referente ao Extrato da Ata de Registro de Preço e dos Contratos Referente ao Pregão Eletrônico 028/2023. ONDE SE LÊ: Extrato de Registro de Preço nº 029/2023, Vinculada ao Pe nº 029/2023-Pmc-Srp e Extrato de Contratos Pregão Eletrônico nº 029/2023. LEIA-SE: Extrato de Registro de Preço. Registro de Preço nº 028/2023, Vinculada ao Pe nº 028/2023-Pmc-Srp e Contratos nº 0401001/2024, 0401002/2024, 0401003/2024, 0401004/2024, 0401005/2024 Origem: Pregão Eletrônico Nº 028/2023 - PMC. O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/FMS Reabertura Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de produção, armazenamento e operação dos sistemas de baterias reservas de oxigênio, ar medicinal e demais gases especiais, aplicados atualmente nas áreas das unidades hospitalares do município de Castanhal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centro de Parto Normal, Unidade de Saúde 24 horas Thelrras da Costa Cunha, SAMU e Programa Melhor em Casa, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/02/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia. com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-016SEMED Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-016 SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAIXA D'ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Contrato nº 0201007/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 50.834.095/0001-17 Valor total: 42.079,00. Contrato nº 0201008/2024 Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 50.834.095/0001-17. Valor total: R$ 364.135,00. Vigência para todos: 02/01/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 02/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-03SEMED Origem: Pregão Eletrônico nº 9 9.2023-03SEMED. Objeto: ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ''. Contrato nº 0201009/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.829.669/0001-75 Valor total: 107.400,00. Contrato nº 0201010/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 36.039.580/0001-78. Valor total: R$ 30.539,40. Contrato nº 0201011/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 43.645.425/0001-60 Valor total: R$ 26.100,00. Vigência para todos: 02/01/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 02/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704002/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704003/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704003/202301. PARTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa AG AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605002/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa AG AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605003/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa AG AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605004/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa DMX COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 16.923.018/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605005/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa DMX COMER C I O, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 16.923.018/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605006/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa DMX COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 16.923.018/0001-03 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605007/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605008/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa J. DE J. AR AU J O MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2605009/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 26050010/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa L M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001 -58 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.