DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa L M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001 -58 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa AG AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905002/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa AG AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905003/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa AG AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905004/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905005/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa J. DE J. AR AU J O MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905006/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905007/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905008/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905009/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 29050010/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa L M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001 -58 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905011/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa L M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001 -58 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905012/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa L M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001 -58 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905013/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa L PINHEIRO DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.355.705/0001-40 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905014/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa L PINHEIRO DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.355.705/0001-40 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905015/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa L PINHEIRO DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.355.705/0001-40 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2905015/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa L PINHEIRO DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.355.705/0001-40 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.700,00 (um mil, setecentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.500,00(oito mil, quinhentos reais). Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa AG AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506001/202302. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.679,34 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 114.524,84(cento e quatorze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506002/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa AG AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506003/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa AG AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, inscrito(a) no CNPJ 18.558.006/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506004/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa J. DE J. ARAU J O MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506004/202302. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa J. DE J. ARAU J O MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.831,16 (nove mil, oitocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 49.617,96(quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506005/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506005/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.372,10 (sete mil, trezentos e setenta e dois reais e dez centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 37.349,40 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506006/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506007/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506008/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506009/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506010/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa L M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001 -58 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506011/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa L M ARAUJO ATACADAO, inscrito(a) no CNPJ 44.101.089/0001 -58 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.