DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 07.606.575/0001-00 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506014/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 07.606.575/0001-00 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1506015/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa P P F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 07.606.575/0001-00 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-016 SEMED Ata de Registro de Preços Nº 20240201.02 Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-016 SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 50.834.095/0001-17. Valor total: 406.214,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220297 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para a Construção de Passarela de Concreto Armado na Vila Piriá, no município de Curralinho, Estado do Pará, conforme Convenio nº. 180/2022 -SEDOP, vigência de prazo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA. VIGENCIA 30/11/2023 A 29/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PMC-tipo: menor preço por ITEM, objeto: pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem( hotelaria) sendo apartamentos simples, duplo ,triplo e quadruplo, incluso cafe da manhã, no municipio de Curuça/PA, conforme especificações contidas neste termo em questão. Sessão Pública: dia 28/02//2024, às 09:00h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ : https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 6 de fevereiro de 2024. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230102 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00901002/24/ O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a Banda BIU DO PISEIRO, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações, Vencedor(es): empresa: FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, CNPJ: 46.891.661/0001-55, com o valor global de: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-290101 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01501001/24/ O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Contratação de Show Artístico Musical com a banda Forró do Muído, no dia 10 de fevereiro, em comemoração aos festejos carnavalescos de 2024, no Município de Dom Eliseu/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações, Vencedor(es): empresa: TN PRODUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.298.107/0001-07, com o valor global de: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230101 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00901001/24/ O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o artista Rodrigo Mendes, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações, Vencedor(es): empresa: LUARA PRODUÇÕES, EVENTOS E VEÍCULOS EIRELI, CNPJ: 12.144.287/0001-02, com o valor global de: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230103 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00801002/24/ O Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Ratificação na Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a dupla Thiago & Luan, em comemoração aos festejos carnavalescos de Dom Eliseu/Pa, a realizar- se no dia 12 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer/Fundo Municipal de Educação de Dom Eliseu/PA, Vencedor(es): empresa: THIAGO SANTOS CUNHA, inscrita no CNPJ Nº 44.854.363/0001-60, com o valor global de: R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais). CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 10/01/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28, com Valor total de R$ 2.630.224,40 (dois milhões e seiscentos e trinta mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Em 6 de fevereiro de 2024 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00812034/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-261201. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 11/01/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, CNPJ: 10.653.719/0001-85, com Valor total de R$ 639.940,00 (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta reais). Em 6 de fevereiro de 2024 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230541. Origem: Pregão Nº 9.2022-050 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA . OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública com aquisição e instalação de novas luminárias para atender as necessidades dos munícipes de Eldorado do Carajás. Valor Total: R$ 2.949.988,50 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 21 de Dezembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240092. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 119.375,00 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240093. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA , e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240094. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA , e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 16.570,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240095. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JAILMA DE MATOS SOUSA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA , e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 66.450,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240096. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-017 PMEC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Contratada: PNEUS PÉ QUENTE COMERCIO LTDA - ME. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura a prestação de serviços de lava jato e borracharia para atender as necessidades da frota de veículos leves, pesados e maquinas e implementos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 194.075,00 (cento e noventa e quatro mil, setenta e cinco reais). Vigência: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de Fevereiro de 2024.