DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA 02 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 33.999/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, inscrita no CNPJ sob nº 26.077.955/0001-30 vencedoras do Lote: Único perfazendo o Valor Total de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 6 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 05060648.000001/2024-33. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Tipo de Contratação: Credenciamento. UASG: 925213. Objeto: Selecão de Empresa do Ramo da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessada Em Apresentar Projetos e Construir Até 1500 Unidades Habitacionais, Divididas Em 3 Blocos de Empreendimentos Em Áreas de Propriedade do Município de Maraba, Em Tipologia Vertical 4x4, Vistas A Atender Famílias Que Satisfaçam Aos Critérios da Lei Federal nº 14.620/2023 e Demais Portarias do Ministério das Cidades, Bem Como, A Lei Municipal nº 18.265, de 19 de Dezembro de 2023 e Suas Atualizações, Por Meio do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, Em Parceria Com os Agentes Financeiros Autorizados A Operá-Lo, Conforme Especificações Técnicas Preestabelecidas. Prazo para credenciamento: 07.02.2024 até as 14h do dia 13.03.2024. Local de entrega dos documentos: Sala da Coordenadoria Especial de Licitação/SEPLAN do Município de Marabá, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, sito à Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá - Marabá - Pará - CEP: 68.507-765. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 013/2023.001.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRAT A DA : HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 696.887,84 (Seiscentos e Noventa e Seis Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data da Ratificação: 01/11/2023. Marituba, 6 FEVEREIRO DE 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 013/2023.001.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: J. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 267.848,57 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Data da Ratificação: 01/11/2023. Marituba, 6 de fevereiro de 2024 JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 013/2023.001.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 381.555,10 (Trezentos e Oitenta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dez Centavos). Data da Ratificação: 01/11/2023. Marituba, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023.001.002-SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 004-SEMED/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATADA: INOVA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.712.037/0001-80. Ratificado pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 5.192.874,45 (Cinco Milhões Cento e Noventa e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Data da Assinatura: 15 DE JANEIRO DE 2024. Marituba, 6 DE FEVEREIRO DE 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023.002.002-SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 004-SEMED/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA , conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATADA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.958.733/0001-03. Ratificado pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.350.789,50 (Um Milhão Trezentos e Cinquenta Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Data da Assinatura: 15 DE JANEIRO DE 2024. Marituba, 6 DE FEVEREIRO DE 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022.002.002-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA, MEDIANTE DEMANDAS APRESENTADAS POR MEIO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, DEMANDAS HOSPITALARES E SOCIAIS. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.647.278/0001-95. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 25.108,00 (Vinte e Cinco Mil Cento e Oito Reais). Data da Assinatura: 31 DE JANEIRO DE 2024. Marituba, 6 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022.001.002-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA-PA, MEDIANTE DEMANDAS APRESENTADAS POR MEIO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, DEMANDAS HOSPITALARES E SOCIAIS. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA.., CNPJ: 07.606.575/0001-00. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 30.214,40 (Trinta Mil Duzentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Data da Assinatura: 31 DE JANEIRO DE 2024. Marituba, 6 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023/005.002 SEMAD oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005- SEMAD/PMM. Objeto: Aquisição de INSUMOS ASFÁLTICOS, destinados a manutenção e pavimentação de vias públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49, CONTRATADA: CBAA ASFALTOS LTDA, CNPJ: 05.099.585/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 6.330.780,00 (Seis Milhões Trezentos e Trinta Mil Setecentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/01/2024. Marituba, 6 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024-SEMGA. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMCEL/SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tomas-Som & Almeida Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Show Artistico Regional "Banda Fruto Sensual e Banda Forró de Luxo" Para o Encerramento da Programação de Carnaval - Mojuifolia 2024, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. A vigência e execução do Contrato será de quatro meses após assinatura do mesmo. Valor Total: 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo n° 032/2022-SEMINF, circulada D.O.U seção 3 pag. 267 em 02/01/2024. ONDE SE LÊ: 1° Termo aditivo do contrato 032/2023- SEMINF. tem por finalidade acréscimo de serviços devidamente justificados importa no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil) que corresponde a 25% do valor do contrato. Com fundamento no art. 65, inciso I, b, § 1° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores. LEIA-SE: 1° Termo aditivo do contrato 032/2022-SEMINF. tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses compreendendo 19/11/2023 a 19/11/2024. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa Vencedora: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26 - Total do Vencedor: R$ 5.088.369,50. Data da Homologação: 19/01/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 Ata de registro de Preço nº 029/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Assinatura: 19/01/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26; Itens: 01 à 135; Valor Global R$ 5.088.369,50. EDER AZEVEDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Origem: ATA SRP nº 029/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. CONTRATO Nº 57/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 258.240,00. CONTRATO Nº 58/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 454.179,50. CONTRATO Nº 59/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 454.179,50. CONTRATO Nº 60/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 1.224.398,50. CONTRATO Nº 61/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Trabalho e Promoção Social. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 153.187,25. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024