DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 48.375,00 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº: 20240009. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): AUGUSTU S INFORMATICA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 43.765,00 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº: 20240010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº: 20240011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): J JUNIOR DE S MATOS COM E SERVIÇOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 79.244,58 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº: 20240012. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 5.471,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº: 20240013. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 20.896,80 (vinte mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº: 20240014. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): J JUNIOR DE S MATOS COM E SERVIÇOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 57.411,71 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº: 20240016. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 50.567,00 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº: 20240017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): V G DE SOUSA FERREIRA-ME. VALOR TOTAL: R$ 4.700,00 (quatro mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº: 20240018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 12.232,80 (doze mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA. CONTRATO Nº: 20240019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Portaria nº 052/2021 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-021PMNR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31 Fornecedor: RADIO AMAZONIA FM LTDA, CNPJ: 19.842.643/0001-00, com o valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil oitocentos reais). Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. Novo Repartimento - PA, 06 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 CP A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2024 C.P, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 06/02/2024, SEÇÃO 3 Nº 26, PAG 211, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/TP/PMO, LEIA-SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/CP/PMO. ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-PMO LEIA-SE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023/PMO JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240036 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 105.808,49 (cento e cinco mil, oito cento e oito reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240038 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) W E J ATACADISTA EIRELI OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 44.233,43 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240041 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.067.707,25 (um milhão, sessenta e sete mil, setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO 26 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240042 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-081PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO - CONTRATADA(O) VETROLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO Aquisição de tintas, microesferas de vidro e solvente, para demarcação viária horizontal, para uso do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para pequenos serviços de sinalização das vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$23.000,00 (vinte e três mil reais) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190101 ORIGEM: CONTRATO Nº 20190101 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMU CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 68.144,46 (sessenta e oito mil centos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Março de 2019 a 20 de Setembro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 10º TAC: R$ 163.526,00 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 10º TAC: 21 de Março de 2019 a 20 de Junho de 2024. PRAZO ADITADO NO 10º TAC: 06 (seis) meses (20 de Dezembro de 2023 a 20 de Junho de 2024), E O VALOR DE R$ 26.679,17 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). DATA DO ADITIVO: 12/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220742 ORIGEM: CONTRATO nº 20220742 DECORRENTE: Pregão Eletrônico nº 8/2022-051PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: JUPITER TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET PARA O PARQUE COMPUTACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE P A R AU A P E BA S . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de novembro de 2022 a 11 de novembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (11 de novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de Novembro de 2023. DATA DO ADITIVO: 10/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190247 ORIGEM: CONTRATO Nº 20190247 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMDM CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 64.313,08 (sessenta e quatro mil, trezentos e treze reais e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 26 de Junho de 2019 a 26 de Dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 9º TAC: R$ 162.792,33 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 9º TAC: 26 de Junho de 2019 a 26 de Junho de 2024. PRAZO ADITADO NO 9º TAC: 06 (seis) meses (26 de Dezembro de 2023 a 26 de Junho de 2024), E O VALOR DE R$ 9.129,52 (nove mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO ADITIVO: 12/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2022-002SEMOB Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº 1/2022-002SEMOB. Objeto: CONSTRUÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS ADJACENTES A AV. LIBERDADE, ENTRE A RUA OLGA PRESTES E AV. CLÁUDIO COUTINHO, NA ZONA CENTRAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. Vencedor(es): CONSTRUTORA BARROS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 313.257,48(Trezentos e Treze Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - NATAL PEREIRA DA SILVA Parauapebas - PA, 1º de Fevereiro de 2024 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação