DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700230 230 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230015, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003SEMAS, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 17, PG 233, no dia 24 de Janeiro de 2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 e Fevereiro de 2022 a 01 e Fevereiro de 2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 01 e Fevereiro de 2022 a 01 e Fevereiro de 2024 VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (01 e Fevereiro de 2023 a 01 e Fevereiro de 2024). Leia-se: VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2025 VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (01 de Fevereiro de 2024 a 01 de Fevereiro de 2025). Parauapebas-PA, 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO Nº 20190030 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.726.828,91 (seis milhões setecentos e vinte seis mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 8º APT: Inalterado (Remanejamento de saldo). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 8º APT: Inalterado. Constitui objeto deste 8º Termo de Apostilamento que objetiva REMANEJO DE SALDO no valor de R$ 278.967,52 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO 8º APOSTILAMENTO: 08/12/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240045 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-041PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 (botijão 13 kg) e P-45 (botijão 45 kg), visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico/Infantil/Creche e Setores Administrativos da Secretária Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-041PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo: Empresa: MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; C.N.P.J. nº 32.085.694/0001-01, estabelecida à Q 15, FOLHA 30, LOTE 07 SALA 04, NOVA MARABA, Marabá PA, representada neste ato pelo Sr(a). RAQUEL RECH FONTANA, C.P.F. nº 939.432.100-49, R.G. nº 6090009 PC PA. ITEM 00004 - VALOR TOTAL R$ 77.490,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SMS PE SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de saúde, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SMS PE SRP que objetiva Registro de Preços Que Objetiva e Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Abertura: 23/02/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PMPB PE SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 26/02/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi. pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 6 de fevereiro de 2024 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023. Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55. Pregão Eletrônico 026/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da prefeitura municipal de placas e suas sec. Vinculadas, bem como, as necessidades da sec. Mun. de educação, sec. Mun. de saúde, sec. Mun. de ass. Social, sec. Mun. de meio ambiente do Munícipio de Placas. Vencedora parcial: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda - CNPJ 06.863.847/0001-86 no valor de R$ 22.577.651,46 (vinte e dois milhões quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vencedora parcial: Pedro I. Batista da Silva Ltda - CNPJ 34.835.918/0001-72 no valor de R$ 776.044,00 (setecentos e setenta e seis mil e quarenta e quatro reais). Vencedora parcial: VBS Comercial Ltda - CNPJ 42.899.374/0001-30 no valor de R$11.393.800,70 (onze milhões trezentos e noventa e três mil e oitocentos reais e setenta centavos). Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 34.747.496,16 (trinta e quatro milhões setecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023. Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55. Pregão Eletrônico 027/2023. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Mun. de Educação/FUNDEB, Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Vencedora parcial: Vencedora parcial: Barros e Rocha Ltda - CNPJ 14.677.390/0001-43 no valor de R$ 3.279.375,64 (três milhões duzentos e setenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vencedora parcial: Vencedora parcial: Vencedora parcial: GR Comercio Ltda - CNPJ 17.451.234/0001- 58 no valor de R$ 1.018.821,08 (um milhão dezoito mil oitocentos e vinte e um real e oito centavos). Vencedora parcial: Globexx do Brasil Importacao e Exportacao Ltda - CNPJ 20.164.580/0001-60 no valor de R$ 231.334,00 (duzentos e trinta e um mil trezentos e trinta e quatro reais). Vencedora parcial: J L P de Oliveira Ltda - CNPJ 31.785.459/0001-71 no valor de R$ 9.464.412,77 (nove milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e setenta e sete centavos). Construvita Comercio e Servicos Ltda - CNPJ 37.386.859/0001-90 no valor de R$242.802,00 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e dois reais). Vencedora parcial: BT Comercio Inteligente Ltda - CNPJ 45.329.312/0001-81 no valor de R$98.098,00 (noventa e oito mil noventa e oito centavos). Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda - CNPJ 51.890.698/0001-07 no valor de R$ 168.175,00 (cento e sessenta e oito mil cento e setenta e cinco reais). Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$14.503.018,4900 (quatorze milhões quinhentos e três mil dezoito reais e quarenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211026. Origem: inexigibilidade nº 6/2021-080101. partes: fundo municipal de saúde e a pessoa jurídica: maciel & rodriges advogados associados, cnpj 42.292.768/0001-26. fundamentação legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso ii, da lei federal nº 8.666/93. objeto: prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos para atender as demandas do fundo municipal de saúde do município de ponta de pedras. vigência: até 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211101001. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-070102. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa Física: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO TAVARES, CPF 042.119.872-91. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de Imóvel com 13 cômodos mobilhados localizado na Trav. Leonardo Tavares, 222, centro, Ponta de Pedras - PA, destinado a ser casa de apoio à funcionários tais como: Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Assistentes Sociais, Contadores, Advogados e os demais servidores e profissionais que prestem quaisquer serviços junto a administração, deste município Fundamentada no Art. 24, inc. X da Lei de Licitações - Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2024. Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 2021110101. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-070102. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Física: LUIZ DE GONZAGA MONTEIRO TAVARES, CPF 042.119.872-91. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de Imóvel com 13 cômodos mobilhados localizado na Trav. Leonardo Tavares, 222, centro, Ponta de Pedras - PA, destinado a ser casa de apoio à funcionários tais como: Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Assistentes Sociais, Contadores, Advogados e os demais servidores e profissionais que prestem quaisquer serviços junto a administração, deste município Fundamentada no Art. 24, inc. X da Lei de Licitações - Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA, PROCESSO N° 053/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTR AT O N° 003-1/2024-PMPM valor contratado R$ 886.542,20 (oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 CONTRATO Nº 017-2/2024-FME valor contratado R$ 208.087,68 (duzentos e oito mil, oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 Contrato Nº 003-3/2024-FMS valor contratado R$ 110.405,89 (cento e dez mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e nove centavos) Empresa Contratada: A M GONCALVES BRITO LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS) E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 30 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 30 de janeiro de 2024 - Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa EXTRATO DE ATA SRP Nº 3-1/2024-PMPM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-1/2024/PMPM Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA, PROCESSO N° 053/2023- PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação Para O Fornecimento de Peças Para Veículos (Automóveis) e Pneus Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal e Demais Fundos Municipais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: A M GONCALVES BRITO LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43 com valor total R$ 1.205.035,77 (um milhão duzentos e cinco mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 30 de janeiro de 2024. Porto de Moz - PA, 30 de janeiro de 2024 - Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO SRP POR MAIOR DESCONTO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061101. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo diesel Comum e Óleo diesel - S 10), Com Oferta de Maior desconto Por Item, do Preço Na Bomba, Para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Prainha/Pa. Os valores globais dos contratos a seguir encontram-se sujeitos a flutuações durante a vigência do contrato, uma vez que os itens serão fornecidos mediante o maior desconto ofertado (7%), que será aplicado ao valor unitário do litro de cada tipo de combustível, de acordo com o preço vigente na ocasião do abastecimento. CONT R AT O : 20240051. Contratante: Prefeitura de Prainha/Sec. Mun. de Administração E Planejamento. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ Nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 1.468.826,50 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO: 20240220. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ Nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 1.690.907,40 (um milhão, seiscentos e noventa mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos). CONTRATO: 20240052. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 579.217,95 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO: 20240053. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 202.626,54 (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO: 20240053. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda CNPJ nº 09.676.120/0001-88. Valor: R$ 396.970,50 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência dos contratos: 08 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.