DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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J. dos Santos Comercio e Servicos CNPJ: 36.199.524/0001-09 pelo valor de R$54.422,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais); R J de Jesus Comercio e Serviços | Tipo: Me, CNPJ: 38.063.043/0001-99 pelo valor de R$453.483,35 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos); NF Store Estamparia e Texturizacao Ltda CNPJ: 34.180.657/0001-08 pelo valor de R$633.452,66 (Seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250405/2023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Serviços de Reprodução/Confecção de Materiais Gráficos, Sublimação, Encadernação Dentre Outros Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha-Pará. Prainha/Pa, 6 de fevereiro de 2024 JOSUÉ PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 063/2023 Pregão Presencial nº 010/2023 MOTOBRAS MOTORES LTDA CNPJ: 04.854.089/0001-04. CONTRATO Nº 052/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 200.613,98 (Duzentos mil, seiscentos e treze reais e noventa e oito centavos). TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº 054/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 111.965,83 (Cento e onze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA CNPJ: 2.811.752/0001-68. CONTRATO Nº 056/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 253.031,18 (Duzentos e cinquenta e três mil, trinta e um reais e dezoito centavos). Redenção - PA, 6 de fevereiro de 2024. ARISTÓTELES ALVES DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 063/2023 Pregão Presencial nº 010/2023 MOTOBRAS MOTORES LTDA CNPJ: 04.854.089/0001-04. CONTRATO Nº 051/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.147.394,32 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA CNPJ: 2.811.752/0001-68. CONTRATO Nº 053/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.712.773,55 (Um milhão, setecentos e doze mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 39.355.824/0001-10. CON T R AT O Nº 055/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 419.149,25 (quatrocentos e dezenove mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Redenção - PA, 06 de fevereiro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO n° 002-2023-000001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 18.266.416/0001-11; CONTRATADA(O): C. LEITE RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.777.444/0001-73; OBJETO: O presente contrato tem como objeto, aquisição de gêneros alimentícios para atender na preparação da merenda escolar, eventos e festas comemorativas dos alunos da rede municipal de ensino desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 1.893.756,49 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS Referente ao PE nº 9/2023-010, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos), Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79; CONTRATO Nº 20240201, Contratada: RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli, CNPJ: 26.543.386/0001-71. Valor do contrato: R$ 44.371,90 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 20240202, Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70, Valor do contrato: R$ 98.088,60(noventa e oito mil, oitenta e oito reais); CONTRATO Nº 20240203, Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82. Valor do contrato: R$ 294.132,20 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 20240204, Contratada: M J G da Silva Ltda, CPNJ: 34.140.133/0001-85. Valor do contrato: R$ 168.271,10 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos). Vigência dos contratos: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RUA DAS ÁCACIAS Nº 190, BAIRRO PAU D'ARCO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 037/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2024 no por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00 às 14:00, [email protected]. ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.19.05 - PMSIP OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show em comemoração ao carnaval de Santa Izabel do Pará, Festividade denominada "Santa Izabel Carnaval 2024: O Maior de Todos os Tempos"; Contratada: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com CNPJ Nº 34.455.997/0001-96; Contrato nº 2024.01.19.05; Apresentação do artista NOSSO TOM, na data provável 10/02/2024, e do artista MIZERÊ, na data provável 13/02/2024, com início da apresentação e local a ser definido, apresentações com duração mínima de 1h e 30min, cada show; Valor global do Contrato: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); a vigência do contrato é de 03 (três) meses; Data de assinatura do contrato: 19 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Agente de Contratação/ PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023-SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais Intraestaduais Para Atender as Necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Assinatura da Ata: 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Empresa De Navegação Eloa Transporte Eireli, CNPJ/MF: 34.395.281/0001-40, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, no valor total de R$ 287.450,00 e a Empresa M A S Machado, CNPJ/MF: 83.836.718/0001-40, vencedora dos itens 08, 11, 12, 13 e 14, valor total R$ 97.150,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 384.600,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Continuado de Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização e Assemelhados. Eliminar e Prevenir a Proliferação de Baratas, Cupins, Formigas, Mosquitos e Outros Insetos, Aracnídeos Entre Outros e Ratos e Limpeza de Forro da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde e Centro de Referêncas Em Saúde. Empresa Vencedora: Nopragas Controle Ambiental Ltda., CNPJ 05.972.711/0001-41, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04. Homologado em 30 de janeiro de 2024. Santarém/Pa, 6 de fevereiro de 2024 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 021/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 021/2023- SEMTRAS, com o OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 26/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Empresa adjudicada e homologada: nos itens 07,15 e 23 a empresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37, com o valor global de R$ 37.688,79 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); nos itens 003, 004, 006, 012 e 020 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e nove reais); no item 0016 a empresa ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07, com valor global de R$ 95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); nos itens 008, 018 e 024 a empresa F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.053.188/0001-49 com valor global de R$ 25.777,25 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); nos itens 021 e 022 a empresa M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 37.725.824-0001-39, com valor global de R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); nos itens 002, 014 e 017 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 35.777,10 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos); nos itens 001, 005, 009, 010, 011, 013, 019 e 025 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 67.118,00 (sessenta e sete mil e cento e dezoito reais).. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br - Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO (S R P) Nº 6/2023 - SEMG Objeto: Aquisição de Material de Informática, para atender as NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. CONTRATO Nº 002/2024 -SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e EBSEG - EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 26.587.635/0001-20; Valor: R$ 21.893,00 Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. CONTRATO Nº 003/2024-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP. CNPJ: 21.361.181/0001-51; Valor: R$ 2.729,70 Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. CONTRATO Nº 004/2024-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e U F AGUIAR ME. CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 4.205,40. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Emir Machado de Aguiar - Secretário