DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240089 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 286.154,00 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 29/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023043601, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE037/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº. 14051.64.2000/1210-21, PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA - Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 009-2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023/SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades, deste município. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de dezembro de 2023 LENICE LAGE COSTA FERREIRA Ordenador (a) de despesas EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preços 009-2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023/SRP, Prazo de Vigência: 30.01.2024 a 29.02.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.034. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 30.330.883/0001-69, CT n. 20240172, valor: 310.000,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuado de Transporte Escolar de Tipo Terrestre, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Destinado aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de São João de Pirabas, com Condutor Habilitado. Conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Abertura: 22/02/2024 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. GUILHERME ARAÚJO JUNIOR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-001. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços nº 20240038, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 046/2023 da Prefeitura Municipal de Soure, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de segurança não armada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Orgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Soure. Contratadas: L.O. dos Santos construção e serviços, Cnpj: 40.350.856/0001-01; Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Paulo Henrique de Carvalho Vieira -Secretário Municipal de Finanças, 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240023 origem: Pregão Nº 001-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Baltazar da Silva Fernandes-Epp Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças e Recarga de Gás Em Centrais de Ar, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 58.550,00 (Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240047 Origem: Pregão Nº 001-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Baltazar da Silva Fernandes-Epp Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças e Recarga de Gás Em Centrais de Ar, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 359.790,00 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa Reais) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240062 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Vf Shows Produções Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos com Apresentação do Cantor Vitor Fernandes, Por Ocasião do Carnaval 2024, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) Vigência: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240063 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Nf Shows e Representações Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos com Apresentação do Cantor Nadson o Ferinha por Ocasião do Carnaval 2024, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) Vigência: 30 de Janeiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024 Data Da Assinatura: 30 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240065 Origem: Carona Nº A.2024-001 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): L O dos Santos Construções e Serviços Ltda Objeto: Adesão Parcial à Ata De Registro de Preços Nº 20240038, Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Srp º 046/2023 da Prefeitura Municipal de Soure, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Segurança Não Armada Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa.Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240077: Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0007 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): J D Produçoes e Eventos Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos Com as Atrações: Cantor Daniel Acordeon (11/02), Banda Fruto Sensual (12/02), Banda Baladeiros (12/02) E Banda Mizerê (13/02) Por Ocasião Do Carnaval 2024, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 155.000,00 (Cento E Cinquenta E Cinco Mil Reais) Vigência: 05 de Fevereiro De 2024 a 29 de Fevereiro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0037 a seguir: OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Convenções Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Favorecido: Francisco das Chagas Sá; Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) ; Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; declaração de dispensa de licitação: emitida pelo Presidente da Cpl e ratificada pela Sra. Cristiana Grimouth Taveira, na qualidade de ordenador (a) de despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20230069 Origem: pregão nº 048/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(O): Rocha & Rocha Distribuidora de Produtos Hospitalares Unipessoal Ltda.; objeto: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 31 de dezembro de 2023 à 30 de abril de 2024; data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº: 20230069 Origem: pregão nº 048/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(O): Rocha & Rocha Distribuidora de Produtos Hospitalares Unipessoal Ltda.; objeto: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 31 de dezembro de 2023 à 30 de abril de 2024; data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20230068 Origem: pregão nº 048/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(O): Polymedh ltda.; objeto: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 31 de dezembro de 2023 à 30 de abril de 2024; data da assinatura: 27 de dezembro de 2023. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº: 20230068 Origem: pregão nº 048/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(O): Polymedh ltda.; objeto: Aquisição de medicamentos essenciais de farmácia básica, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 31 de dezembro de 2023 à 30 de abril de 2024; data da assinatura: 27 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232272 Origem: pregão eletrônico nº 017/2023; contratante: fundo municipal de saúde; contratada: Preserve Coletora De Resíduos Ltda; objeto: Contratação de serviços de coleta, transportes armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de lixo de hospitalar do Hospital Municipal, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Centro De Especialidades Odontológicas - CEO, Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, Ubs Zona Rural e Unidades de Saúde da Família da Zona Urbana e Postos de Saúde da Zona Rural, atendendo as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 27 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20230061 Origem: pregão Nº 030/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(o): Rocha & Rocha Distribuidora de Produtos Hospitalares Unipessoal; objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 31 de dezembro de 2023 à 30 de abril de 2024; data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº: 20230061 Origem: pregão Nº 030/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(o): Rocha & Rocha Distribuidora de Produtos Hospitalares Unipessoal; objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 31 de dezembro de 2023 à 30 de abril de 2024; data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000013/24 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-0007 - A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, representada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, no uso suas atribuições, em cumprimento ao parágrafo único do Art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 00000013/24, Inexigibilidade 6/2024-0007, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.455.997/0001-96, para Contratação de serviços artísticos com as atrações: Cantor Daniel Acordeon (11/02), Banda Fruto Sensual (12/02), Banda Baladeiros (12/02) e Banda Mizerê (13/02) por ocasião do Carnaval 2024, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.