DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 2 de Fevereiro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E 004/2024 OBJETO: Serviços De Reforma Do Telhado Da Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social - Semaps.ABERTURA NO DIA 27/02/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 2 de Fevereiro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240248 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-016FUNDEB. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - F U N D E B, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: A R Silveira Lima Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ nº 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$ 108.936,34 (cento e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240249 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-016FUNDEB. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - F U N D E B, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Comercial Txv Comercio e Serviço Ltda - CNPJ nº 22.906.038/0001-60, com o valor total de R$ 77.269,25 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240250 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-016FUNDEB. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - F U N D E B, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Go Vendas Eletrônicas Ltda - CNPJ nº 36.521.392/0001-81, com o valor total de R$ 4.484,85 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240245 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-093FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de papel sulfite A4 destinada a atender as demandas do município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: L. A. Queiroz Ltda - CNPJ nº 34.791.063/0001-25, com o valor total de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 05 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato nº 20240246 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-093FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de papel sulfite A4 destinada a atender as demandas do município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: L. A. Queiroz Ltda - CNPJ nº 34.791.063/0001-25, com o valor total de R$ 269.600,00 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 05 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240135 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: M7 Acessórios Ltda - CNPJ nº 12.383.275/0001-30, com o valor total de R$ 18.243,50 (dezoito mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240174 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda - CNPJ nº 47.484.691/0001-00, com o valor total de R$ 41.284,21 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA , 06 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240133 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: Prátika Papelaria e Serviços Ltda - CNPJ nº 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 635.341,58 (seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240134 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda - CNPJ nº 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 105.215,05 (cento e cinco mil, duzentos e quinze reais e cinco centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240320 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda - CNPJ nº 47.484.691/0001-00, com o valor total de R$ 156.550,46 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240324 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda - CNPJ nº 47.484.691/0001-00, com o valor total de R$ 20.041,00 (vinte mil, quarenta e um reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240317 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Prátika Papelaria e Serviços Ltda - CNPJ nº 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 377.799,09 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e nove centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240323 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Prátika Papelaria e Serviços Ltda - CNPJ nº 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 148.471,35 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240336 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº22.981.088/0001-02 e Contratada: Prátika Papelaria e Serviços Ltda - CNPJ nº 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 132.294,35 (cento e trinta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240345 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Prátika Papelaria e Serviços Ltda - CNPJ nº 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 99.412,24 (noventa e nove mil, quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240349 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Prátika Papelaria e Serviços Ltda - CNPJ nº 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 33.316,81 (trinta e três mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240357 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Prátika Papelaria e Serviços Ltda - CNPJ nº 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 25.552,56 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240321 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda - CNPJ nº 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 265.338,24 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240325 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda - CNPJ nº 31.868.643/0001- 85, com o valor total de R$ 224.877,00 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240361 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº22.981.088/0001-02 e Contratada: Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda - CNPJ nº 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 35.242,45 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240372 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda - CNPJ nº 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 38.423,25 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.