DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240374 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda - CNPJ nº 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 12.307,85 (doze mil, trezentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240207 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001- 93 e Contratada: I de Almeida B Dias Ltda- CNPJ nº 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 90.653,79 (noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240236 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: I de Almeida B Dias Ltda- CNPJ nº 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 148.653,54 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240244 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Plácido E Plácido Ltda - CNPJ nº 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil, quatrocentos reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato nº 20240231 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001- 93 e Contratada: Zil Para Limpeza e Descartáveis Ltda - CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 31.138,20 (trinta e um mil, cento e trinta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato nº 20240238 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Zil Para Limpeza e Descartáveis Ltda - CNPJ nº 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 27.721,80 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240293 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: I de Almeida B Dias Ltda- CNPJ nº 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 41.543,87 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240298 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: I de Almeida B Dias Ltda- CNPJ nº 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 129.534,54 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240300 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: I de Almeida B Dias Ltda- CNPJ nº 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 41.292,29 (quarenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contrato nº 20240301 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-068FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de consumo para a copa e cozinha destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: I de Almeida B Dias Ltda- CNPJ nº 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 18.253,14 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-016FMS Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023-016FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a revitalização de 07 (sete) unidades de saúde, conforme descrito no Projeto Básico. A empresa: Concreart Pré-Moldados e Concreto Ltda, C.N.P.J. nº 27.361.036/0001-57, com valor total de R$ 668.589,86 (seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 6 de fevereiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 920230053; Espécie: ata de Registro de Preço nº 2024009, Referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00053; Objeto: Registro de Preços Para Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e Eventual aquisição de Material de Expediente Para Suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará; Fornecedor: C L T Servicos e Transportes Eireli; no Valor Total: R$ 664.733,41 (seiscentos e sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos); Fornecedor Cristielle Muniz de Sa; no Valor Total: R$ 1.047.921,04 (um milhão e quarenta e sete mil e novecentos e vinte e um reais e quatro centavos); Fornecedor: D.E.A Calcados Ltda; no Valor Total: R$ 71.035,00 (setenta e um mil e trinta e cinco reais); Fornecedor Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda; no Valor Total: R$ 661.495,85 (Seiscentos e sessenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Fornecedor: Perform Informatica Eireli; no Valor Total: R$ 326.557,00 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta e sete reais); Fornecedor: Rs3 Comercial Ltda; no Valor Total: R$ 657.445,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais); Fornecedor: Super Economico Eireli |; no Valor Total: R$ 511.274,50 (quinhentos e onze mil e duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); Fornecedor Top Esporte Comercio de artigos Esportivos Ltda; no Valor Total: R$ 1.043.410,00 (um milhão e quarenta e três mil e quatrocentos e dez reais); Vigência:12 Meses, Contados de 01/02/2024 à 01/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00049; CONTRATO Nº 20249227 Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 1.120.519,45 (um milhão e cento e vinte mil e quinhentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 20249228. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 199.971,40 (cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos); Contrato nº: 20249229 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 312.068,57 (trezentos e doze mil e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); Contratada: Agropecuaria altamira Ltda; CONTRATO Nº 20249230 Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 858.198,84 (oitocentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20249231 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 177.861,26 (cento e setenta e sete mil e oitocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos); CONTRATO Nº 20249232. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 136.863,35 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos); Contratada: Barros e Rocha Ltda; Objeto: aquisição de Material de Construção. Vigência: 02/01/2024 À 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00056; CONTRATO Nº 20249221. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 98.411,10 (noventa e oito mil e quatrocentos e onze reais e dez centavos); CONTRATO Nº 20249222. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 528.301,50 (quinhentos e vinte e oito mil e trezentos e um reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249223. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social; Valor Total: R$ 72.280,40 (setenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 20249224 Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 17.156,05 (dezessete mil e cento e cinquenta e seis reais e cinco centavos); CONTRATO Nº 20249225. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 9.255,50 (nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249226. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente; Valor Total: R$ 3.106,20 (três mil e cento e seis reais e vinte centavos); Contratada: VBS Comercial Ltda; Objeto: aquisição de Material de Expediente, armarinho e Brinquedo. Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00044; CONTRATO Nº 20249233. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 209.076,00 (duzentos e nove mil e setenta e seis reais); CONTRATO Nº 20249234 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 133.662,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e dois reais); CONTRATO Nº 20249235. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 210.178,00 (duzentos e dez mil e cento e setenta e oito reais); CONTRATO Nº 20249236. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 84.300,60 (oitenta e quatro mil e trezentos reais e sessenta centavos); Contratada: açougue Bom Bife Eireli - Me; Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de preço-ARP N° 20230524-002-PMVN, originária do Pregão Eletrônico Nº. 9/2023-001-SRP-PE-PMVN. Contrato Nº 20224 - 001 - PMVN Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada: B J SOUSA SILVA EIRELI - CNPJ Nº 39.781.991/0001-22. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Expediente para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA Valor: R$ 373.751,70 (trezentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura Data de assinatura: 02/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 SRP PE-SEMSA R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Confecção De Rouparia Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro