DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10224-002-PMVN Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-002-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: VF SHOWS PRODUÇOES LTDA, CNPJ 39.269.483/0001-60. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Vitor Fernandes, para a Programação do Carnaval de Vigia de Nazaré 2024. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10224-003-PMVN Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-003-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: TA SHOWS LTDA, CNPJ/ n.º 43.202.769/0001-03. Objeto: Contratação de Show Artístico Dd Cantor Tarcísio Doacordeon, para a Programação do Carnaval de Vigia de Nazaré 2024. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40123-001-PMVN 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 040123-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 040123-001- PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada(o): P.S. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 21.526.029/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Estruturas Diversas, para atender a Realização de Eventos Promovidos e/ou Apoiados pelo Município. Valor total do contrato é de R$ 3.352.960,00 (três milhões e trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta reais), contrato nº 040123-001- PMVN, originária do Pregão Presencial Nº 9/2021-013-SRP-PP-PMVN. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 002/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 047/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquina Pesadas (Caminhão, Trator, Motoniveladora, Retroescavadeira e Etc.) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Obras do município de Viseu/PA. Vigência 10/01/2024 a 10/03/2024. Ass.: 10/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 003/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 047/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquina Pesadas (Caminhão, Trator, Motoniveladora, Retroescavadeira e Etc.) para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA. Vigência 10/01/2024 a 10/03/2024. Ass.: 10/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 004/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 047/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001- 73. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquina Pesadas (Caminhão, Trator, Motoniveladora, Retroescavadeira e Etc.) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município do Munícipio de Viseu/PA. Vigência 10/01/2024 a 10/03/2024. Ass.: 10/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00, Contrato nº. 20230019; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 24/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-003-PMVX OBJETO: Contração de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 28/02/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Av e n i d a Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-PMVX OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 20/02/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E I N FO R M AÇÕ ES : O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 6 de fevereiro de 2024. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/SEMEC ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 005/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 005/2024/SEMEC OBJETO: Registro de preços para FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Data de início da sessão: 21/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 6 de fevereiro de 2024. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 001/2024/PMX OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), destinado a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. CONSIDERANDO que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 08/02/2024, às 08:00hs; CONSIDERANDO que houve questionamentos sobre a especificação do item 28 do termo de referência; CONSIDERANDO que tais questionamentos, em sua inteira maioria, são diretamente correlacionados ao Termo de Referência, alegando possíveis preços abaixo do valor de mercado; CONSIDERANDO que pelas alterações é necessária realização de novas pesquisas de mercado, fator que influencia diretamente na proposta comercial. CONSIDERANDO a necessidade de maior tempo para sanar possíveis vícios do Instrumento Convocatório; O Município de Xinguara/PA resolve suspender a sessão da licitação que está prevista para às 08h00min do dia 08 de fevereiro de 2024. Em razão da complexidade dos assuntos a serem estudados, a suspensão será sine die (sem data marcada). Sanadas todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados este edital e o prazo será recontado nos termos do Art. 55, §1º da Lei 14.133/2021. Maiores informações pelo email [email protected]. Xinguara - PA, 6 de fevereiro de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO E BARRA CHATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00068/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00005/2024 - 01.02.24 - ANDRADIS CANDIDO DA SILVA 06220582403 - R$ 260.908,50; CT Nº 00006/2024 - 01.02.24 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 126.318,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO E BARRA CHATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRADIS CANDIDO DA SILVA 06220582403 - R$ 260.908,50; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 126.318,00. Alagoa Nova - PB, 1º de fevereiro de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Material de Expediente. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Amparo: ONTE: 2020 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 4.122.2.2 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12.361.3.2.11 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 6060 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AÇÃO: 10.122.4.2.30 ELEMENTO DE DESPESA: 3.90.30.00 FONTE: 7070 - FUNDO MUNCIPALDE SAUDE AÇÃO: 4.122.2.2.39 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 8080 - SECRETARIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA AÇÃO: 4.122.2.2.20 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 9090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO: 4.122.2.2.24 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 10.100 - SECRETARIA DE TRANSPORTES AÇÃO: 4.122.2.2.27 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00014/2024 - 02.02.24 - SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 436.499,20. Objeto: Aquisição de Combustiveis. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE: 2020 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 4.122.2.2 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 4040 - SECRETARIA DE E D U C AÇ ÃO AÇÃO: 12.361.3.2.11 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 6060 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AÇÃO: 10.122.4.2.30 ELEMENTO DE DESPESA: 3.90.30.00 FONTE: 7070 - FUNDO MUNCIPALDE SAUDE AÇÃO: 4.122.2.2.39 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 8080 - SECRETARIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA AÇÃO: 4.122.2.2.20 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 9090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO: 4.122.2.2.24 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 10.100 - SECRETARIA DE TRANSPORTES AÇÃO: 4.122.2.2.27 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00013/2024 - 01.02.24 - A.T.G. RAFAEL EPP - POSTO BEIRA RIO - R$ 1.745.050,00.