DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 436.499,20. Amparo - PB, 31 de janeiro de 2024. INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amparo, informa aos interessados que a sessão de julgamento de documentos de Proposta publicado no D.O.U, dia 31 de Janeiro de 2023, referente a Tomada de Preços n.º 005/2023, que seria realizado dia 08/02/2024 fica ADIADO para o dia 15/02/2024 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 6 de fevereiro de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de peças diversas, serviços mecânicos e elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.060 - S EC . D E INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00012/2024 - 02.02.24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 195.040,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10012/2024 - 02.02.24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 165.760,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: RP 00029/2023. Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00029/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos, visando a manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de Araruna/PB, para o exercício 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00029/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME. 03.466.020/0001-40 Valor: R$ 360.800,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA fica desde já disponibilizada em seu inteiro teor no portal oficial do Município. Araruna - PB, 12 de janeiro de 2024. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00072/2023. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 608 1021 1027 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Livres (Ordinário)/Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até 03/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00001/2024 - 05.02.24 - PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 228.000,00; CT Nº 00002/2024 - 05.02.24 - AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 46.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00072/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 46.000,00; PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 228.000,00. Areia - PB, 1º de fevereiro de 2024. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00072/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 46.000,00; PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 228.000,00. Areia - PB, 2 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA Secretário de Agricultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 6 de fevereiro de 2024. JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo Tomada de Preços nº 8/2023. Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção de Passagens Molhadas no Sitio Caiçara, Buqueirão e Capim, Zona Rural de Bom Sucesso, Conforme Projeto Básico anexo deste Edital. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00126/2023 - A.R.J. Monteiro Construções, e Serviços Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 197.827,86. Assinatura: 06.02.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar serviços de pavimentação de ruas no município de Borborema-PB, conforme Contrato de Repasse N°. 937629/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Borborema/Contrato de Repasse N°. 937629/2022/MDR/CAIXA: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 7 (sete) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00046/2024 - 05.02.24 - CONSTRUTORA ARANTES EIRELI - R$ 562.204,08. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: 02.0000- EXECUTIVO 02.070- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.552- MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30.06.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as Empresas: CIDRAILDA ORDOENS DOS SANTOS - CNPJ nº 05.834.641/0001-65 - CT Nº 00010/2024 - Data de assinatura do contrato: 01.02.2024 - Valor total: R$ 52.335,00 (cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais); MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - CNPJ nº 19.211.844/0001-00 - CT Nº 00011/2024 - Data de assinatura do contrato: 01.02.2024 - Valor total: R$ 182.992,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais); OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - CT Nº 00012/2024 - Data de assinatura do contrato: 01.02.2024 - Valor total: R$ 143.922,50 (cento e quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); LL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.397.976/0001-00 - CT Nº 00013/2024 - Data de assinatura do contrato: 01.02.2024 - Valor total: R$ 24.030,00 (vinte e quatro mil e trinta reais) e RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 48.106.423/0001-17 - CT Nº 00014/2024 - Data de assinatura do contrato: 01.02.2024 - Valor total: R$ 342.785,80 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva o Registro de Preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: MAXX SOLU CO ES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 36.979.289/0001-80 - VALOR: R$ 4.642.450,00. Caaporã - PB, 6 de fevereiro de 2024. KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES