DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 28 de fevereiro de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 6 de Fevereiro de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS p/Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS DO TOCANTINS, TRECHOS VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO; TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE; VICINAL CONRADO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 053691/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Fevereiro de 2024. JOSÉ REINALDO RODRIGUES Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Buriti do Tocantins do Tocantins, nos termos do convênio nº 053720/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br,, com data de abertura agendada para 27 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Fevereiro de 2024. JOSÉ REINALDO RODRIGUES Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO 014/2024 PROCESSO Nº. 010/2024 CONTRATOS Nº 014/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: ARAGUAIA SOLUÇOES AMBIENTAIS- LTDA CNPJ: 47.532.785/0001-07. Valor do Contrato: R16.082,00 (dezesseis mil, oitenta e dois reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e transbordo, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar) grupo 'A', 'B' e 'E' produzido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Itacajá - TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000. Data das assinaturas: 01/02/2024 Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Dotação orçamentária: 07.01.10.122.2704.2.153 e 07.01.10.301.2704.2.154 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA-Secretário Municipal: ARAGUAIA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 010/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 14.133/21, e alterações. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa Itacajá - TO, 1º de fevereiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 010/2024 Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e transbordo, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar) grupo 'A', 'B' e 'E' produzido pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Itacajá - TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024, em favor da empresa: Araguaia Soluçoes Ambientais - LTDA, CNPJ nº 47.532.785/0001-07; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Itacajá - TO, 1º de fevereiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2024 - ADM O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço Global, No Regime De Execução - Empreita Por Preços Unitários, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133, De 1/04/2021, Leis Complementares Nº 123 De 14/12/2006 E Lpc 147 De 07/08/2014 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviço De Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Jacubinha I, Sob Interesse Do Fundo Municipal De Educação Do Municipio De Natividade-To, em conformidade com planilhas e termo de referência anexos ao edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 09/02/2024 até as 09h15m do dia 28/02/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 28/02/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço com sede a Avenida 7 de Setembro, Centro, s/n - CEP. 77.370-000, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, ou através do E-mail [email protected], nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade-TO, 6 de fevereiro de 2024 ROSANE BARBOSA TEIXEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP - FMS O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Oxigênio Medicinal Para Atendimento De Urgência E Emergência Do Hospital De Pequeno Porte Dr. Frederico Nunes Da Silva E Demais Veículos (Ambulância) Atendendo As Demandas Do Fundo Municipal De Saúde De Natividade - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 09/02/2024 até as 09h15m do dia 23/02/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 23/02/2024 (horário de Brasília). Natividade - TO, dia 6 de fevereiro de 2024. WELISSON MOREIRA MAIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Palmas - TO, torna pública a retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2023/SEMUS/GAB/DEXFMS, publicado no Diário Oficial da União, edição 168, de 01 de setembro de 2023, página 321. ONDE SE LÊ: WCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LEIA-SE: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES Em, 15 de janeiro de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO O Município de Peixe - TO, torna público o extrato de Contrato nº 004/2024, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1201/2023, referente a Tomada de Preços Nº 004/2023, com objeto para contratação de empresa para execução de obras de revitalização/reforma da Praça Francisco de Queiroz, nesta cidade de Peixe - TO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE - TO, representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Augusto Cezar Pereira dos Santos; CONTRATADA: L J A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 32.414.212/0001-01, com sede na Rua 07, Quadra 12, Lote 14, s/n, Parque Eldorado, Porto Nacional - TO, no VALOR GLOBAL de R$ R$ 477.543,93 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), neste ato representada por seu sócio o Senhor Leandro de Sousa Gomes, CPF sob o nº 014.381.651-96. ASSINATURA; 26 de janeiro de 2024, VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.