DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 8, 9, 13, 14, 19, 29, 30, 31, 39, 40, 43, 44, 48, 49, 50, 57, 58, 61. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 do contrato, Artigo 65, II, "d" e § 2º, alínea "b" do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula nº. 473 do STF, suprimido o item 57, que corresponde a aproximadamente menos 1,2% (um vírgula dois por cento) ao valor original do contrato, que passa, em razão do 1º termo aditivo, de R$ 56.036,00 (cinquenta e seis mil trinta e seis reais) para R$ 55.316,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e dezesseis reais), visto que a medicação cotada pela contratada não possui a composição licitada pela Administração, fato impeditivo da execução do ajustado, conforme solicitado e aprovado pela Secretaria requisitante. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 05/02/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares Municipais de Urupês, conforme Tabela de Locais - Relação das Escolas Municipais do gabinete do exmo. Senhor prefeito: Atentando-se às ponderações da manifestação da Diretoria Municipal de Saúde e atento ao parecer jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo aos cofres públicos, DETERMINO a suspensão do processo licitatório, para que sejam corrigidos os erros materiais necessários, com posterior reabertura do mesmo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes. Urupês, 6 de fevereiro de 2.024 ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23447/2023 - Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 23447/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações, pela senhora Secretária de Assistência Social e pelo senhor Secretário de Tecnologia e Qualidade, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora MAESTRO SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 09.242.167/0001-33 classificada para o Item 1 - 12 meses prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de solução tecnológica para gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, na modalidade SAAS, Software como Serviço, implantação, suporte, atualização de manutenção legal e tecnológica evolutiva, valor unitário R$ 43.310,00 e valor total R$ 519.720,00. Valinhos, 6 de fevereiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos de enfermagem. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais- de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; AMARILDO DUZI MORAES Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 001/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objeto: Execução de Serviços visando a Reestruturação da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Município de Aracaju/SE, valor R$ 26.673.726,92, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 10 meses e de vigência do contrato 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 005/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de engenharia e arquitetura para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos administrativos sob a responsabilidade da EMURB relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, valor R$ 9.973.528,85, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 24 meses e de vigência do Contrato 36 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2023 pelo agente responsável. Objeto: Objeto: a Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 11.523.397,94 (onze milhões, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). OFERTA FINAL: 5% (cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.940.050,96 (dez milhões, novecentos e quarenta mil, cinquenta reais e noventa e seis centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 6 de fevereiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 36/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de mobiliário escolar para composição de sala de aula, para atender as necessidades das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão do Dantas, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços que integração o sistema de Registro de Preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4/2024: MV COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.438.061/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 77.700,00 (setenta e sete mil, setecentos reais). ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. Riachão do Dantas - Se, 06 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, GUIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO NASCIMENTO ALVES E POVOADO CAMBOATÁ EM SALGADO-SE, de acordo com as especificações constantes no presente Edital e seus anexos, bem como no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento e disponibilizado na plataforma eletrônica. Data: 26 de FEVEREIRO de 2024 Horário: 09:00 (nove horas).- Edital encontra-se a disposição dos interessados nos portais: www.tce.se.gov.br / - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: [email protected], .Outras informações : Este Edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de SALGADO, sito à Avenida João Alves Filho, SN - Centro, CEP 49.390-000, em SALGADO - Sergipe, ou preferencialmente no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br ,https://www.licitanet.com.br , e-mail: [email protected] Salgado (SE), 6 de fevereiro de 2024 SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CP ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 08/02/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 26/02/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 5 de fevereiro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2024 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, CNPJ: 00.237.362/0001-09 CONTRATADA: C E D PINHEIRO LTDA (POLIMIX COMERCIO E SERVIÇOS), CNPJ:17.699.413/0001-09, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação cênica, túnel, painéis de LEDS, gerador de energia elétrica, tendas, banheiros químicos, mesas e cadeiras, camarins entre outros, destinados a realização de shows referente a eventos nas datas comemorativas e festividades no Município de Ananás Tocantins, sendo Carnaval, dia das mães, padroeiro da cidade, cavalgada, festa junina, temporada de praia, dia das crianças, aniversário da cidade e por fim réveillon de 2024. Valor R$: 1.784.085,00 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta e cinco reais). Vigência: 05/02/2024 a 06/02/2025.