DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visita Técnica (facultativa) até o dia: 26/02/2024 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 27/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 772/2023 Processo Administrativo nº 213854/2023 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de controle tecnológico em obras no município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.454.319,80 (três milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 26/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 Processo Administrativo nº 183982/2023 Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da sala de hidrometria pavimento superior, bem como a troca do telhado, localizada na Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - SAERP, rua Pernambuco, 175, Campos Elísios, Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 444.482,90 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 23/02/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 26/02/2024. ABERTURA: Dia 26/02/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 03/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SPRAY DE PIMENTA E GRANADA DE EFEITO MORAL. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA. VALOR: R$ 31.517,60 (trinta e um mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos). JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO. OBJETO: AQUISIÇÃO POR ESTIMATIVA DE CRÉDITOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. VALOR: R$ 4.981.359,60 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). LUIZ CARLOS LUZ Secretário Adjunto da Municipal da Mobilidade Urbana e Sistema Viário AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 02/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO). OBJETO: AQUISIÇÃO POR ESTIMATIVA DE CRÉDITOS PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (EXCLUSIVAMENTE PARA DESLOCAMENTO DE SUA RESIDÊNCIA AO LOCAL DE TRABALHO E VICE-VERSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. VALOR: R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil, quatrocentos reais) LUIS ROGÉRIO MARCHETI Secretário Municipal da Administração VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELLIS Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Extrato do Termo de Aditamento nº 04: Processo nº 6.646/2016 - Contrato 318/18-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio SETEC/ENGECORPS (SE T EC TRAVAUX PUBLICS AT INDUSTRIELS - SETEC TPI, SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PR OJ E T O S LTDA., ENGECORPS ENGENHARIA S.A.) - Objeto: Prestação dos Serviços de Gerenciamento, Coordenação, Apoio Técnico, Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Prazo: Altera o prazo de execução/vigência pelo período de 7 (sete) meses Valor: Acréscimo de R$ 1.359.161,79 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 14.260.146,66 (quatorze milhões, duzentos e sessenta mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) Assinatura: 29/01/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 Contratante: PM SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ. Contratada: DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Valor: R$ 1.204.891,23. Data:25/07/2023. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS. Proc. 046/2023 - Tomada de Preços 03/2023. Vigência:12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 10/2023 PROCESSO Nº 18371/2022 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 10/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL DAS OBRAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DATA DE ABERTURA: "Fica designada para o dia 08 de fevereiro de 2024 às 14 horas, a sessão de prosseguimento da licitação supra, para abertura da Proposta Comercial, a ser realizada no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP." Em 6 de fevereiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023 Processo nº 13.420/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO. COMUNICADO; O CONSÓRCIO AMBIENTAL F.J., constituído pelas empresas FBS Construção Civil e Pavimentação S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.806.555/0001-33 e JOFEGE Pavimentação e Construção Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.162.847/0001-20, interpôs em 05 de fevereiro de 2024, portanto tempestivamente, recurso contra a decisão da Comissão Especial Julgadora, que HABILITOU, dentre outros, o Consórcio Piscinão São Caetano, constituído pelas empresas Engibras Engenharia S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.381.989/0001-14 e Planova Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.965.375/0001-82. Assim, considerando o contido no § 3º, do art. 109, da Lei nº 8666/93, ficam as licitantes instadas a apresentar, se for do interesse, as contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste COMUNICADO, sendo assegurada "vista" imediata dos autos, nos termos do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93." Em 6 de fevereiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 3/2024, do tipo Menor Preco Unitario, objeto: Aquisição de insumos e equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde e ao SAMU. Visando assegurar a continuidade dos atendimentos aos pacientes evitando interrupções por falta de recursos necessários.. O recebimento das propostas dar-se-a a partir do dia 15/02/2024 às 8h até o dia 26/02/2024 às 08h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início às 08:01 no dia 26/02/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 001/2024 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obras de repavimentação asfáltica em vias Urbanas do Município de Taquarituba, Contrato de Repasse n° 895283/2019/MDR/CAIXA, firmado com a UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme solicitação e documentação do setor de Engenharia", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 07/02/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 5 de fevereiro de 2024. JEDSON HENRIQUE TOLEDO DE CARVALHO Coordenador Municipal de Compras.