DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700264 264 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viaria no loteamento JOÃO BATISTA ZILIO FASCINELI, no município de MOTUCA/SP (Contrato de Repasse nº 909000/2020), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 01/02/2024, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes Proposta e Habilitação para as 13h30 horas do dia 22/02/2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected]. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Motuca/SP, 1º de fevereiro de 2024 ALEX FERNANDO FERREIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2024 - Data da sessão: 26/02/2024. Horário de abertura do certame: 09h. Endereço eletrônico: licitar.digital/ Aquisição de Medicamento DUPILUMABE 300mg, justifica se pelo cumprimento a condenação do Poder Público Municipal ao fornecimento do mesmo a ser aplicado na paciente S.M.A. , Processo: 1000510-91.2019.8.26.0240 ( em anexo) 1 seringa via subcutânea ,1 vez a cada 2 semanas por período indeterminado conforme receita em anexo e julgado pelo Juiz de Direito : Dr. Victor Garms Gonçalves". As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura pelo www.nantes.sp.gov.br ou licitar.digital/. Nantes/SP, 6 de fevereiro de 2024. MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 186/2024 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo nº 186/2024. Resumo do objeto: aquisição de materiais escolares para uso exclusivo dos alunos da rede pública municipal durante o ano letivo 2024, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 07/02/2024 até às 08h00m do dia 23/02/2024. A abertura das propostas será no dia 23/02/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Ratificação e Homologação de Dispensa Licitação nº 01/2024 - Processo nº 01/2024 - Menor preço Unitário Aquisição de Parques Infantis a serem instalados nas áreas internas das Unidades Escolares de Educação Infantil - Madalena Cazzote Donegá, Benedito Soares Dias e Silvana Carolina Silva, que compõem a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do presente Edital. Empresa vencedora: com o valor total de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais) o proponente RODRIGO BATISTA BEZERRA LTDA, CNPJ nº 29.177.822/0001-24, com sede na Rua Aparecida Massarenti Vitoreti, nº 267, Resid. Recanto Antonio Silva Filho, Cedral, Cep: 15895-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 003/2024. Contratada: COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDA D ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 3.126,00. Contrato nº. 004/2024. Contratada: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 2.950,00. Contrato nº. 005/2024. Contratada: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 2.700,00. Contrato nº. 006/2024. Contratada: JOÃO BRAULIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 16.630,00. Contrato nº. 007/2024. Contratada: M. DE L. TRINDADE DA SILVA MÓVEIS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 2.760,00. Contrato nº. 008/2024. Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTAÇAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 2.390,00. Contrato nº. 009/2024. Contratada: SILVANIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 2724,00. Contrato nº. 010/2024. Contratada: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 9.950,00. Contrato nº. 011/2024. Contratada: URSA COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº13788.373000/1210-08 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 à 29/08/2024. Valor: R$ 1.180,00. Contrato nº. 012/2024. Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMETOS PARA TRANSPORTES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR 202241180005 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 à 18/01/2025. Valor: R$ 406.000,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 EDITAL Nº 0117/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 22 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 EDITAL Nº 0118/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 26 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br . Paraibuna/SP, 6 de fevereiro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 9581/2023 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 6 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 1/2024. Dispensa de Licitação Nº 1/2024 A Prefeitura de Piquerobi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Jose Bonifácio, n. 40, Piquerobi/SP, CNPJ/MF sob nº. 54.279.674/0001-04 através de sua Excelentíssima Senhora Prefeita, ADRIANA CRIVELLI BIFFE, torna público que se acha aberta CHAMADA PUBLICA, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinada a convocação de AGRICULTORES possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica e/ou física ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar, nos termos do art. 30 da Resolução FNDE/CD/MEC Nº 06, de 08/05/2020, conforme lista de produtos do Anexo I. A sessão de processamento da Chamada Pública será realizada no Departamento de Licitações da Prefeitura de Piquerobi, localizada no endereço supra citado, iniciando-se no dia 28/02/2024 às 09h. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Piquerobi: www.piquerobi.sp.gov.br, e no Departamento de Licitação de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no fone (18)3276-1010 com Departamento de Licitação ou pelo e-mail [email protected]. Piquerobi, 6 de fevereiro de 2024. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 691/2023 Repetição Processo Administrativo nº 171426/2023 Registro de preços para aquisição de material escolar uso 2024, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 112.788,00 (cento e doze mil, setecentos e oitenta e oito reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 26/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de dezembro de 2023, Seção 3, página 402. Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 586/2023 Reabertura Processo Administrativo nº 153966/2023. Aquisição de materiais elétricos utilizados em manutenções nos próprios públicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt- br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de dezembro de 2023, Seção 3, página 350. Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração