DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700263 263 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo Administrativo n° 4.961/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO, TELA MOSQUITEIRO, INSETICIDAS E ÓLEO MINERAL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 07/02/2024 até as 13h29min do dia 22/02/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 13h30min do dia 22/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 22/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 651.634,12 Fonte de Recursos: Próprio/Estadual/Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PA 9924/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS ANDORINHAS (TRECHO 04) NOS BAIRROS CHÁCARAS JAGUARI E RECANTO DE IGARATÁ. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 27/02/2024 - 09H30MIN O EDITAL E ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE WWW.IGARATA.SP.GOV.BR ABA LICITAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES: 11 4610-0474 E PELO E-MAIL: L I C I T AC AO I G A R AT A @ G M A I L . CO M Igaratá, 6 de Fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Assessor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023, de 29 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de veículo 0 Km tipo VAN COM ACESSIBILIDADE, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, resultante da Emenda Parlamentar nº 202205635913, gerida pela Secretaria de Estado da Saúde, inserida no Sistema SP Sem Papel, do Governo do Estado de São Paulo. Ipuã, 6 de fevereiro de 2024 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - A.R.P. Nº 14/2023 - CMM - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - PROCESSO Nº 6/2023 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.921, de 28 de maio de 2018 e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/2023, na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preço para aquisição de material para execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico, através do Pregão Eletrônico nº 06/2023, gerenciado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana, tendo como vencedora a empresa VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 06.242.356/0001-18, localizada à Rodovia Nestor Ferreira (SPA 397/334), s/nº, Km 8 + 200 m, Zona Rural, cidade de Restinga/SP - CEP 14430-000. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, para fornecimento dos produtos constantes da tabela abaixo, representando o valor total de R$5.965.601,09 (cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e um reais e nove centavos), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 135-0/2024, instaurado nesta Prefeitura em 05 de janeiro de 2024. . ITEM QTD UN D ES C R I Ç ÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL . 1.1 141.449,48 m² Imprimadura betuminosa ligante R$ 3,54 R$ 500.731,16 . 1.2 4.611,51 m³ Camada rolamento (CBUQ) - grad. D - sem Dop - espessura de 3,0cm a 6,0cm R$ 1.185,05 R$ 5.464.869,93 . VALOR TOTAL R$ 5.965.601,09 Jaboticabal, 5 de fevereiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 130/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Registro de preços para prestação de serviço de remoção/recolocação de cercas nas margens das estradas rurais não pavimentadas do Município de Mirassol/SP - Departamento de Agricultura. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 06/02/2024 ao dia 26/02/2024 até às 09:00 horas. Abertura da "Proposta" do Lote 01: Dia 26/02/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 26/02/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 6 de fevereiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento dos interessados, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL": EDITAL Nº 015/23 - PROCESSO Nº 14.215/23 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA VIA PARQUE I E VIA PARQUE II, SENDO A VIA PARQUE I LOCALIZADA ENTRE A AV. ANTÔNIO DE ALMEIDA E AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, E A VIA PARQUE II, LOCALIZADA ENTRE A AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO E AV. JOÃO XXIII, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A VIA FÉRREA, LIGANDO O BAIRRO NOVA MOGILAR AO BAIRRO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos na Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 12 de março de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponíveis para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Mogi das Cruzes, 5 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 DESCLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 8.695/23 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA - RUA MARIA JOSÉ RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA PAULO ONO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, após apreciação e exames, decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa FLANT CONSTRUTORA LTDA, conforme subitem "4.5.1" do Edital. Decidiu, ainda, pela CLASSIFICAÇÃO do objeto da licitação à empresa: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo valor global é de R$ 665.861,96 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para a interposição de eventuais recursos. MOGI DAS CRUZES, 5 de fevereiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Repetição Retomada de Sessão Tomada de Preços nº 16/2023 - P.L. nº 17.069/2023. Contratação de empresa especializada para execução de "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO BATISTA CARUSO - AVENIDA GABRIELA CARUSO E RUAS LOURENÇO FRANCISCO CHIORATTO E FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA" no Município de Mogi Guaçu, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos. AVISO: A Comissão Municipal de Licitações comunica e convoca todos os participantes interessados na licitação referenciada, para a retomada da sessão pública a ser realizada no dia 8/2/2024 às 09h30min, na Sala de Pregão, sito na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Edifício do Paço Municipal, 6º andar, Mogi Guaçu/SP, para continuidade dos procedimentos para abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas. Mogi Guaçu - SP, 6 de fevereiro de 2024 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM Nº 92/2019 Pregão Presencial Nº 87/2019. Processo Administrativo Nº 122/2019. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: DFA - Della Fattoria Alimentare Refeições Eireli - Cnpj nº 14.835.108/0001-09. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços no preparo da alimentação escolar. VALOR: R$ 4.477.502,70. VIGÊNCIA: Prazo permanecerá com o vencimento em 21 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 61/2023 Prorroga o prazo para Sessão Pública. A Prefeitura Municipal De Motuca/SP, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 06/2023, aberta pelo Processo nº 61/2023, de que trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e rede de água e esgoto, no município de MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL Nº 09032021-013726-2), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 05/02/2024, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes Proposta e Habilitação para as 15h30 horas do dia 22/02/2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected]. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Motuca/SP, 05 de Fevereiro de 2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PRORROGA O PRAZO PARA SESSÃO PUBLICA - Processo nº 63/2023. A Prefeitura Municipal De Motuca/SP, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 07/2023, aberta pelo Processo nº 63/2023, de que