DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP, 6 de fevereiro de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviço - Contrato Administrativo nº 126/2023 - Processo Administrativo nº 9916/2022 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Agindo Juntos Geramos + AJG. Objeto - Prestação de serviços no gerenciamento e manutenção de 01 (um) Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), no município de Salto, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência, previamente avaliados e encaminhados pelas equipes de desinstitucionalização da área técnica de Saúde Mental do Estado e Ministério da Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 133/2022. Valor Total - R$ 1.210.000,00 (um milhão duzentos e dez mil reais). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato. Objeto: Altera-se a razão social da contratada passando de Associação Beneficente Antônio José Guarda - AJG para Agindo Juntos Geramos + AJG, e mantendo-se o CNPJ. Estância Turística de Salto, 30 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 EXTRATO DA ATA DA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 463/2023 Extrato da Ata da Terceira Sessão Pública da Concorrência nº 016/2023. Após a análise da equipe técnica, do Agente de Contratação auxiliado pela Equipe de Apoio das documentações dos envelopes propostas decidem, por unanimidade dos seus membros CLASSIFICAR o lote único para a empresa: FBR Projetos e Construções Lt d a . Fernandópolis/SP, 6 de fevereiro de 2024 ELISEU DA SILVA PEREIRA NE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Licitatório nº 106/2023 Registro de Preços para aquisição de materiais hopitalares, laboratoriais, odontológicos e bens duráveis, reagentes e saneantes listados na revista SIMPRO hospitalar. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 06/03/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DIVERSOS, através do sistema de REGISTRO DE PR EÇO S . O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora Mendes e Marques Distribuidora de Materiais Educacionais Ltda. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços. Em 6 de fevereiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS - JANEIRO 2024 CONTRATO Nº 002/24 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: MALHARIA CENTRAL DE TUPÃ LTDA. OBJETO: Aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino. VALOR: R$ 28.912,80 (vinte e oito mil novecentos e doze reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 VIGÊNCIA: De 16/01/2024 a 16/01/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 033/2023 CONTRATO Nº 003/24 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: MARY MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. OBJETO: Aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino. VALOR: R$ 20.010,00 (vinte mil e dez reais) DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 VIGÊNCIA: De 16/01/2024 a 16/01/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 033/2023 ADITIVO Nº 001/24 CONTRATO Nº 044/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo de entrega do objeto do CONTRATO Nº 044/2023 de aquisição de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, ou seja, até 23 de fevereiro de 2024, em conformidade com o artigo 65, II da Lei Fe d e r a l 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023). Gabinete do Prefeito . Referência: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente às parcelas dos meses de dezembro de 2023 e de janeiro de 2024; Valores das parcelas: As parcelas dos meses de dezembro de 2023 e de janeiro de 2024 serão liberadas no valor total de R$ 135.498,76, sendo R$ 68.149,48, do mês de dezembro de 2023, e de R$ 67.349,28, do mês de janeiro de 2024, observados os Anexos I, II, III e IV; Justificativas: Com a liberação do recurso da parcela de dezembro de 2023, no dia 27, quando a Câmara de Vereadores se encontrava em recesso parlamentar, e por inexistir dotação orçamentária para empenho prévio, no exercício de 2023, fez-se necessário aguardar o retorno das atividades legislativas, a conclusão dos trâmites regimentais de aprovação do projeto de lei de abertura de crédito especial, e a publicação da Lei municipal nº 3.680 em 31/01/2024; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores das parcelas do mês de dezembro de 2023 e do mês de janeiro de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portarias GM/MS nº. 2.634, de 21/12/2023 e GM/MS nº. 3.113, de 22/01/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 31/01/2024. Guariba, 31 de Janeiro de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O O Município de Hortolândia informa a 2ª REPUBLICAÇÃO, com alterações no Termo de Referência, do PE 01/2024, Edital 01/2024, PMH 58260/2023, objeto:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de produtos destinados aos serviços socioassistenciais da Prefeitura Municipal de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/02/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 6 de fevereiro de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo n° 1/2024 Tipo: Menor Preço Global A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 23/02/2024. Horário de início: 09h00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 5 de fevereiro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Processo n° 2/2024 Tipo: Menor Preço Por Item A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-13 e P-45, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 23/02/2024. Horário de início: 14h00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 5 de fevereiro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Processo n° 3/2024 Tipo: Menor Preço por Item A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 120.000 Litros de Óleo Diesel B S500, 180.000 Litros de Gasolina Comum, 50.000 Litros de Etanol Comum e 100 Baldes de 20 Litros de Arla 32, para o abastecimento diário da Frota do Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 26/02/2024. Horário de início: 09h00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 5 de fevereiro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito