DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 068/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ORQUÍDEAS - Pregão Eletrônico n° 264/23, sendo os itens: 03, 04, 13, 14 e 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/01/2024; Processo: 16.083/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 ONCIDIUM RIOGRANDENSE UN 62,5000 04 ONCIDIUM RIOGRANDENSE UN 62,5000 13 ONCIDIUM NANUM UN 63,9900 14 ONCIDIUM NANUM UN 63,9900 15 ONCIDIUM JONESIANUM UN 43,3400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AGRO TD+ COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 072/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ORQUÍDEAS - Pregão Eletrônico n° 264/23, sendo os itens: 07 ao 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/01/2024; Processo: 16.083/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 ONCIDIUM ORTHOSTATES UN 57,7000 08 ONCIDIUM ORTHOSTATES UN 57,7000 09 ONCIDIUM LANCEANUM UN 56,7000 10 ONCIDIUM LANCEANUM UN 56,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 094/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ORQUÍDEAS - Pregão Eletrônico n° 264/23, sendo os itens: 12, 16, 17, 19 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/01/2024; Processo: 16.083/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 12 ONCIDIUM VIRAMERIANUM UN 32,4900 16 ONCIDIUM JONESIANUM UN 35,4900 17 ONCIDIUM TRICOSTATUM UN 33,4900 19 VANILLA FRAGRANS UN 37,4900 20 VANILLA FRAGRANS UN 37,4900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 082/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS - Pregão Eletrônico n° 270/23, sendo os itens: 04, 06 ao 12, 23 ao 52, 55, 56, 59 ao 80, 83 ao 88; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/02/2024; Processo: 16.077/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 APHELANDRA SQUARROSA UN 18,3900 06 AGAPANTHUS AFRICANUS UN 1,8300 07 ALTERNANTHERA DENTATA UN 1,1100 08 ALTERNANTHERA DENTATA UN 1,1100 09 COSMOS SULPHUREUS UN 2,1900 10 COSMOS SULPHUREUS UN 2,1900 11 BARLERIA CRISTATA UN 3,0900 12 BARLERIA CRISTATA UN 3,0900 23 CHRYSANTHEMUM FRUTESCENS UN 1,3900 24 CHRYSANTHEMUM FRUTESCENS UN 1,3900 25 CORDYLINE TERMINALIS UN 14,9900 26 CORDYLINE TERMINALIS UN 14,9900 27 CORDYLINE SPECTABILIS UN 14,9900 28 CORDYLINE SPECTABILIS UN 14,9900 29 COSTUS SPIRALIS UN 28,8400 30 COSTUS SPIRALIS UN 28,8400 31 DAHLIA HIBRIDA 0,20 UN 1,7900 32 DAHLIA HIBRIDA 0,20 UN 1,7900 33 DATURA SUAVEOLENS HUMB. ET. BONPL. UN 19,9900 34 DATURA SUAVEOLENS HUMB. ET. BONPL. UN 19,9900 35 PLANTAS DIANTHUS BARBATUS-CRAVINA DOS POETAS UN 1,7900 36 PLANTAS DIANTHUS BARBATUS-CRAVINA DOS POETAS UN 1,7900 37 DRACAENA FRAGRANS UN 39,9900 38 DRACAENA FRAGRANS UN 39,9900 39 DRACAENA MARGINATA 1,20 UN 21,9900 40 DRACAENA MARGINATA 1,20 UN 21,9900 41 MUSA ORNATA UN 35,9900 42 MUSA ORNATA UN 35,9900 43 EUPHORBIA MILII 0,30 UN 4,4000 44 EUPHORBIA MILII 0,30 UN 4,4000 45 GARDENIA JASMINOIDES UN 35,9500 46 GARDENIA JASMINOIDES UN 35,9500 47 HELICONIA STRICTA HUBER UN 6,8900 48 HELICONIA STRICTA HUBER UN 6,8900 49 HELICONIA ANGUSTA VELL. UN 27,9900 50 HELICONIA ANGUSTA VELL. UN 27,9900 51 HELICONIA PSITTACORUM UN 8,4900 52 HELICONIA PSITTACORUM UN 8,4900 55 HEMIGRAPHIS ALTERNATA UN 1,1700 56 HEMIGRAPHIS ALTERNATA UN 1,1700 59 IRIS GERMANICA 0,30 UN 3,4900 60 IRIS GERMANICA 0,30 UN 3,4900 61 PLANTAS IXORA COCCINEA UN 1,9900 62 PLANTAS IXORA COCCINEA UN 1,9900 63 PETREA SUBSERRATA UN 2,3700 64 PETREA SUBSERRATA UN 2,3700 65 RUSSELIA EQUISETIFORMIS 0,40 UN 1,4900 66 RUSSELIA EQUISETIFORMIS 0,40 UN 1,4900 67 SANSEVIERIA TRIFASCIATA UN 6,6900 68 SANSEVIERIA TRIFASCIATA UN 6,6900 69 PLANTAS -SCHIZOCENTRON ELEGANS UN 1,1900 70 PLANTAS -SCHIZOCENTRON ELEGANS UN 1,1900 71 PLANTAS SENECIO CINERARIA-CINERARIA MARITIMA UN 2,4000 72 PLANTAS SENECIO CINERARIA-CINERARIA MARITIMA UN 2,4000 73 TAGETES PATULA 0,20 UN 2,3500 74 TAGETES PATULA 0,20 UN 2,3500 75 TURNERA ULMIFOLIA 0,30 UN 3,8700 76 TURNERA ULMIFOLIA 0,30 UN 3,8700 77 ZINNIA ELEGANS UN 3,5000 78 ZINNIA ELEGANS UN 3,5000 79 BEGONIA ELATIOR HORT. EX. STEUD UN 18,9800 80 BEGONIA ELATIOR HORT. EX. STEUD UN 18,9800 83 HELICONIA ACUMINATA UN 27,9900 84 HELICONIA ACUMINATA UN 27,9900 85 MUSA COCCINEA UN 26,9900 86 MUSA COCCINEA UN 26,9900 87 MUSA ENSETE UN 26,9900 88 MUSA ENSETE UN 26,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 095/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS - Pregão Eletrônico n° 270/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 05, 13 ao 22, 53, 54, 57, 58, 81 e 82; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/02/2024; Processo: 16.077/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ADIANTUM RADDIANUM UN 44,0000 02 ADIANTUM RADDIANUM UN 44,0000 03 APHELANDRA SQUARROSA UN 23,0000 05 AGAPANTHUS AFRICANUS UN 2,8100 13 BEGONIA UN 9,6000 14 BEGONIA UN 9,6000 15 XERANTHEMUM ANNUUM UN 2,0600 16 XERANTHEMUM ANNUUM UN 2,0600 17 STROMANTHE SANGUINEA HOOK UN 7,0700 18 STROMANTHE SANGUINEA HOOK UN 7,0700 19 CENTAUREA CYANUS UN 3,4100 20 CENTAUREA CYANUS UN 3,4100 21 CELOSIA ARGENTEA UN 3,4900 22 CELOSIA ARGENTEA UN 3,4900 53 PLANTAS HELICONIA ROSTRATA UN 34,6000 54 PLANTAS HELICONIA ROSTRATA UN 34,6000 57 HEMIGRAPHIS REPANDA UN 2,6600 58 HEMIGRAPHIS REPANDA UN 2,6600 81 DIANTHUS CARYOPHYLLUS UN 1,8000 82 DIANTHUS CARYOPHYLLUS UN 1,8000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.310/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA COMBATE A MOSCA DE CEMITÉRIO - PHORIDEO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00299 Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA., publicado em 30/01/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 80/81 do Processo Administrativo n° 17.513/2023, o Despacho de Deferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa MARCIA C. ALLEGRETTI LTDA., publicado em 30/01/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 27/28 do Processo Administrativo n° 17.512/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 682/713, Atos Decisórios juntados sob folhas 721/721v e manifestação do Sr. Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos às fls. 725, devidamente acolhida pela Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos às fls. 725v do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM a empresa MARCIA C. ALLEGRETTI LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento dos Lotes 1 e 2, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOT E , sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 2 de fevereiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 Julgamento de Habilitação - Concorrência nº 31/2023 - A Pref. de Batatais leva ao conhecimento, que a Comissão deliberou quanto aos documentos dos participantes no sentido de habilitar as empresas: Const. Nagitec Ltda Epp, Increbase Const. Ltda e ALS Eng. de Luiz Antonio Ltda por cumprir todos os requisitos de habilitação; e inabilitar as empresas: Evolução Eng., Construção e Adm. Ltda e DMW Eng. e Construtora Ltda Epp por frustrar caráter competitivo e violação ao sigilo das propostas, pois apresentou acervo com profissional idêntico; Agtech Soluções em Engenharia e Constutrora Ltda Epp por não apresentar Certidão Federal (5.1.F), as Certidões Estaduais (5.1.G) e a Certidão Trabalhista (5.1.J), as respectivas certidões apresentadas eram de outro CNPJ. .Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto a presente decisão. Batatais, 6 de fevereiro de 2024. FRANK COLOMBINI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Processo nº 23.787/2023 - Registro de Preços para Aquisição estimada de Equipamentos de Apoio e Limpeza para uso em todas as Secretarias desta Prefeitura, a encerrar-se às 14h do dia 23/02/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 23/02/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-PTA, faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Pregão Eletrônico n. 001/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames medicos especializados, o inicio da sessao de abertura sera no dia 23/02/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP, 6 de fevereiro de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito