DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 15 de março de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.sjbatista.sc.gov.br. São João Batista/SC, 6 de fevereiro de 2024. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Licitatório 14/2023 - TOMADA DE PREÇOS 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça Mama África. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: JUCEI SANTANA. Constitui objeto deste Termo Aditivo a dilação do prazo de vigência do contrato para mais 180 dias úteis, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para até o dia 18/09/2024. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 6 de fevereiro de 2024. Mario Celso Lopes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologo todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra. 1 - M. Zamboni Comércio e Representante de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral EPP. CNPJ: 13.009.421/0001-25. Endereço: Rua Santa Eudóxia nº 852, Parque Peruche, São Paulo Capital- SP. Lotes: 1,2,3. 2 - Support Produtos Nutricionais LTDA. CNPJ: 01.107.391/0012-63. Endereço: Avenida A, sala C, Distrito Industrial, Poços de Caldas - MG. Lotes: 5 e 10. 3 - Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição LTDA. CNPJ: 29.494.115/0001-61. Endereço: Rua Buarque de Macedo nº 1163, Vila Nova, Campinas - SP. Lotes: 6,7,8. 4 - Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA. CNPJ: 75.014.167/0001-00. Endereço: Rua Almirante Gonçalves nº 2247, Água Verde, Curitiba - PR. Lotes: 9. Declaro o lote 04 do presente pregão eletrônico fracassado, segundo os termos do processo de licitação. Araras, 6 de fevereiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Data Assinatura: 06/02/2024. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Recapeamento Asfáltico com utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, sobre Pavimentação Asfáltica existente em diversas Ruas do Município de Borá/SP. Prazo Vigência 3 meses após emissão da Ordem de Serviço. Valor Contratado R$ 258.553,16. Contratado: Green Obras & Serviços Ltda. CNPJ: 10.860.319/0001-40. Modalidade Pregão Eletrônico. Número da Modalidade 11/2023. Número do Processo 780/2023. Data de Homologação 24/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROC. Nº 020/2024: Contratação de Farmácia para o Fornecimento de Medicamentos Emergenciais inexistentes na FARMÁCIA MUNICIPAL, para pronta e imediata entrega, mediante apresentação individual de receituário médico por pacientes em situação de carência no âmbito do Município (Estabelecimento localizado dentro do perímetro urbano do Município), para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 23/02/2024, as 09h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br. Capão Bonito-SP, 6 de fevereiro de 2024. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE ADITAMENTOS CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022 CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris TERMO ADITIVO N.º 28 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento n° 24/2023 ao Convênio 01/2022, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente ao período de 06 de janeiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2024, a fim de dar continuidade ao custeio da compra de enxoval hoteleiro e cirúrgico a fim de melhorar a qualidade e a segurança dos serviços prestados, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022 e respectivo Plano de Trabalho. ASSINATURA: 06/01/2024. TERMO ADITIVO N.º 29 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 194.292,17 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 2.634/2023), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (mês de dezembro/2023), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA: 24/01/2024. TERMO ADITIVO N.º 30 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento n° 19 ao Convênio 01/2022, a fim de dar continuidade ao custeio de serviço pessoa jurídica de médico anestesista e de médico infectologista pelo período de 09 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024. ASSINATURA: 09/01/2024. CONVÊNIO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020 OBJETO: Piso Salarial da Enfermagem - competência dezembro/2023. CONTRATA DA : Organização Social João Marchesi TERMO ADITIVO N.º 26 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à contratada do valor de R$ 132.255,16 (cento e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 2.634/2023), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (parcela de dezembro de 2023), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e aditamentos. ASSINATURA: 24/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 006/2024. LICITAÇÃO: Dispensa por limite nº 70/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA BRAZ GIUSEPPE FEDRIGO. DATA: 25/01/2024. CONTRATADA: MAURO DIONISIO CAMARGO. PRAZO: 60 dias. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Charqueada/SP 06 de fevereiro de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J. B. 99 A INDUSTRIA DE PRÉ MOLDADOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 089/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - Pregão Eletrônico n° 312/23, sendo os itens: 01 ao 06 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/02/2024; Processo: 17.123/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 TUBO DE CONCRETO PA DIAMETRO 300MM 1,5 COMPRIMENTO UN 130,0000 02 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 1000MM 1,5 COMPRIME UN 565,0000 03 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 1200MM 1,5 COMPR. UN 835,0000 04 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 1500MM 1,5 COMPRIME UN 1.160,0000 05 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 400MM 1,5 COMPRIMEN UN 130,0000 06 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 500MM 1,5 COMPRIMEN UN 195,0000 08 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 800MM 1,5 COMPRIMEN UN 410,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JESUS DE MARI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 093/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - Pregão Eletrônico n° 312/23, sendo o item: 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/02/2024; Processo: 17.123/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 TUBO DE CONCRETO PA-2 DIAMETRO 600MM 1,5 COMPRIMEN UN 240,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 065/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ORQUÍDEAS - Pregão Eletrônico n° 264/23, sendo os itens: 01, 02, 05, 06, 11, 18, 21 ao 80; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/01/2024; Processo: 16.083/22 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ONCIDIUM FLEXUOSUM UN 54,6800 02 ONCIDIUM FLEXUOSUM UN 54,6800 05 ONCIDIUM SPRUCEI UN 61,0000 06 ONCIDIUM SPRUCEI UN 61,0000 11 ONCIDIUM VIRAMERIANUM UN 28,0000 18 ONCIDIUM TRICOSTATUM UN 28,0000 21 DENDROBIUM LODDIGESII UN 26,9400 22 DENDROBIUM LODDIGESII UN 26,9400 23 DENDROBIUM BELLATULUM UN 26,9400 24 DENDROBIUM BELLATULUM UN 26,9400 25 DENDROBIUM DENSIFLORUM UN 26,9400 26 DENDROBIUM DENSIFLORUM UN 26,9400 27 DENDROBIUM CALCEOLARIA UN 26,9400 28 DENDROBIUM CALCEOLARIA UN 26,9400 29 DENDROBIUM KINGIANUM UN 26,9400 30 DENDROBIUM KINGIANUM UN 26,9400 31 DENDROBIUM FIMBRIATUM UN 26,6900 32 DENDROBIUM FIMBRIATUM UN 26,6900 33 DENDROBIUM CRUMENATUM UN 27,6900 34 DENDROBIUM CRUMENATUM UN 27,6900 35 DENDROBIUM STARDUST UN 27,6900 36 DENDROBIUM STARDUST UN 27,6900 37 DENDROBIUM PIERARDII UN 27,4900 38 DENDROBIUM PIERARDII UN 27,4900 39 DENDROBIUM SPECIOSUM SMITH UN 26,9900 40 DENDROBIUM SPECIOSUM SMITH UN 26,9900 41 CATTLEYA PORPHYROGLOSSA UN 36,4900 42 CATTLEYA PORPHYROGLOSSA UN 36,4900 43 CATTLEYA ELONGATA UN 34,9900 44 CATTLEYA ELONGATA UN 34,9900 45 CATTLEYA BOWRINGIANA UN 36,9900 46 CATTLEYA BOWRINGIANA UN 36,9900 47 CATTLEYA SCHILLERIANA UN 37,0000 48 CATTLEYA SCHILLERIANA UN 37,0000 49 CATTLEYA VELUTINA UN 37,5000 50 CATTLEYA VELUTINA UN 37,5000 51 CATTLEYA GIGAS UN 25,4900 52 CATTLEYA GIGAS UN 25,4900 53 CATTLEYA TENUIS UN 25,4900 54 CATTLEYA TENUIS UN 25,4900 55 CATTLEYA GROSSII UN 23,3700 56 CATTLEYA GROSSII UN 23,3700 57 CATTLEYA DORMANIANA UN 25,4900 58 CATTLEYA DORMANIANA UN 25,4900 59 CATTLEYA LAWRENCEANA UN 25,4900 60 CATTLEYA LAWRENCEANA UN 25,4900 61 CATTLEYA AURANTIACA UN 42,5000 62 CATTLEYA AURANTIACA UN 42,5000 63 CATASETUM MACROCARPUM UN 42,0000 64 CATASETUM MACROCARPUM UN 42,0000 65 CATASETUM CONFUSUM UN 42,0000 66 CATASETUM CONFUSUM UN 42,0000 67 CATASETUM APPENDICULATUM UN 42,0000 68 CATASETUM APPENDICULATUM UN 42,0000 69 CATASETUM ALBOVIRENS UN 44,0000 70 CATASETUM ALBOVIRENS UN 44,0000 71 CATASETUM ROOSEVELTIANUM HOEHNE UN 41,5000 72 CATASETUM ROOSEVELTIANUM HOEHNE UN 41,5000