DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 097/2023 - UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros para efetuar o seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria de Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais: Item 01 - R$3.850,00 e Item 02 - R$1.389,76. O item 03 restou fracassado. Joinville-SC, 5 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das planilhas orçamentárias, conforme Memorando SEI nº 0020030818/2024 - SED.UIN, o processo licitatório de Concorrência nº 054/2024, destinado a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações". Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 429/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: Centro de Tomografia Joinville Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 111/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90111/2024, visando a Aquisição de porta blindada revestida de 2 mm de chumbo para sala de Hemodinâmica, na Data/Horário: 22/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 50CEF46DC44D1C8BC210C4829455E54E5B7CDB91 Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 046/2024, para a Aquisição de Visor Plumbífero, na Data/Horário: 23/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: EA 7 B 8 0 E E B F 9 1 A BA DA B E 6 4 2 5 D 9 7 5 D 4 FA 5 0 4 D 1 B E 1 1 . Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 069/2024, para a Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para eventos, treinamentos e outras reuniões, na Data/Horário: 22/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: CD0DCF7E28678F45BA83BFCBEA025FBAFCA87F19. Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 014/2024 destinado a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, POÇOS DE INSPEÇÃO, LIGAÇÕES PREDIAIS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E LINHAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO JARDIM PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. , na Data/Horário: 05/03/2024 às 10h00min, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. Email para esclarecimentos: [email protected] 10. O edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Joinville, 6 de fevereiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 011/2024 destinado à PROCESSO DE LICITAÇ ÃO DA CAJ - PLC Nº 011/2024 destinado PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DE REDES E RAMAIS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC , na Data/Horário: 07/03/2024 às 14 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Joinville, 6 de fevereiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente JANINE SMANIA ALANO Diretora de Operações AVISO DE ALTERAÇÃO A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no edital de LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/2023, destinado a CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRAS, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA PRODUTOR PIRAÍ SUL, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a data para realização do certame, dia 22 de MARÇO de 2024 às 10:00 hrs, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. As Ofertas devem ser enviadas para o endereço: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua XV de Novembro 3950, bairro Glória, CEP 89216-202, Joinville/SC - CEP: 89216-202 - País: Brasil, até o dia 21 DE MARÇO DE 2024, até as 17H00. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas. A Solicitação de Ofertas (SO) será realizada de acordo com os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) de dois envelopes com abertura diferida da Oferta financeira de acordo com os procedimentos estabelecidos na publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, intitulado Políticas para a Aquisição de Obras e Bens financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e está aberto a todos os licitantes de Países Elegíveis como definido no Documento de Licitação.O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 6EE8F4C6263142EACBE71354EA75C1DE0A66E29A Joinville, 6 de fevereiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE Nº. 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 4/2024, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". A entrega dos envelopes acontecerá no dia 28/02/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMSJB/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/PMSJB/2024 - O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS E SINALIZAÇÃO DA RUA ÂNGELO JOSÉ HERMES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 437.531,53 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 23 de fevereiro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.sjbatista.sc.gov.br. São João Batista/SC, 6 de fevereiro de 2024. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura