DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amajari/RR, 28 de Dezembro de 2023 NUBIA COSTA LIMA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023- SEMINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.143.815/0001-83 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE AMA JARI/RR. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Exercício: 2024 Programa de Atividade: 0013 Elemento de Despesa: 4490.00.00 Valor: R$ 10.098,06 (dez mil, noventa e oito reais e seis centavos) MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE Programa de Trabalho: 05.244.6012.1211.000 UG: 110594 NE nº 2021NE000368 de 23/04/2021 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 444251 Valor: R$ 9.998.081,86 (nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: R$ 10.000.156,66 (Dez milhões, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) DATA da ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A prefeitura de cantá, por meio da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer - semculte, torna público o resultado final de classificação dos projetos culturais do edital 001/2023 - audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo) no municipio de cantá - rr 01 francisco eudes paixão projeto historia e trajetoria da capoeira no cantá documentário inscrição 025 status classificado 02 ednaldo silva nascimento projeto documentário prado karkará documentário inscrição 031 status classificado 03 samuel ramil m. de sousa projeto félix pinto que eu amo documentário inscrição 011 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 04 trincy ferreira maia projeto cinema na comunidade cine itinerante inscrição 002 status classificado 05 dayana da silva monteiro projeto cineday cine itinerante inscrição 006 status classificado 06 deives da silva custódio projeto vivendo um sonho curta metragem inscrição 029 status classificado 07 giselle cordeiro ribeiro souza projeto olhos de águia curta metragem inscrição 032 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 08 erivelton de oliveira lima projeto clipe betinho cantor video clipe inscrição 012 status classificado 09 kaio de souza fermino projeto clipe kaio forrozeiro video clipe inscrição 020 status classificado 10 gilberto de f. gonçalves junior projeto o som cantaense na sanfona de um mineiro video clipe inscrição 014 status classificado 11 renata barbosa nascimento projeto uma mistura de sentimento video clipe inscrição 033 status classificado 12 evani leite ferreira projeto a félix pinto video clipe inscrição 023 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/202 Cantá, 5 de fevereiro 2024 GILSON DA SILVA PONTES Secretário Cultura Turismo, Esporte e Lazer COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 - SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 275/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 008/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ-RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004, subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Saúde/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 20.281.220/0001-48; MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 40.706.975/0001-54, por atender na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): MARTINS - SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 07.239.722/0001-42, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá-RR, 6 de fevereiro de 2024. RAQUEL CORREIA NASCIMENTO Suplente da Presidência da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, com fundamentação no Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, do certame em epígrafe, em vista da superveniência de razões de interesse público, conforme decisão acostada aos autos. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL/PMC-RR, no endereço: Rua Francisco Alves Gondim, S/N, Bairro: Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR no horário das 08h:00min as 14h:00min de segunda a sexta-feira ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Cantá-RR, 5 de fevereiro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 092/2023, Pregão Eletrônico n° 029/2023. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: A.A.L DO NASCIMENTO, CNPJ N° 05.888.566/0001-15. Vigência 12 (doze) meses. ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1 ao 64.Valor Total é de R$ 618.017,00 (Seiscentos e dezoito mil e dezessete reais). Data da assinatura do contrato: 05 de fevereiro de 2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual Nº 10/2024 Processo Adm. Nº5/2024.Edital: Inexigibilidade Nº.: 1/2024. Contrato Nº10/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Contratação de serviços de publicação Diário Oficial da União. Valor:R$3.000,00(três mil reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratual Nº 12/2024 Processo Adm. Nº 13/2024. Edital: Dispensa Nº.: 5/2024. Contrato Nº12/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR. Objeto: Execução de Recapeamento asfáltico na Linha Josefina - Rodovia Municipal EMAF 214. Valor:R$1.386.338,08(um milhão, trezentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e oito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 90001/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de aduelas pré- fabricadas em concreto para a macrodrenagem da orla da Praia Central. VALOR: R$ 25.332.701,70. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 04 de março de 2024. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 6 de fevereiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 62/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de infraestrutura com pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Erich Meyer, Trecho 01, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA - SEMOB. Abertura dos envelopes: 12 de março de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. EE41EC6774836053CC78845EBD716100EBBA9617 Blumenau, 6 de fevereiro de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/PMC/2023 - SRP Processo de Licitação 193/PMC/2023. A presente Concorrência Pública tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de março de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC. 5 de fevereiro de 2024 VITOR JACOB SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 196/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Paleta Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.589.125/0001- 03, cujo quadro societário é formado por Victor Kursancew Neto, neste ato representada pelo Sr. Ronaldo Aparecido Azevedo, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Morro do Meio, na forma da Concorrência nº 438/2023, assinado em 02/02/2024, com a vigência de 18 (dezoito) meses, no valor de R$ 17.078.000,00 (Dezessete milhões e setenta e oito mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 487/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de medicamentos Quimioterápicos, Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda - item 16 - R$ 71,5237; item 17 - R$ 143,09; CM Hospitalar S.A. - item 11 - R$ 1470,00; Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda - item 26 - R$ 1044,58; item 27 - R$ 2610,97; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - item 19 - R$ 31,99; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima S/A - item 10 - R$ 356,605; Inovamed Hospitalar Ltda - item 21 - R$ 6,79; Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda - item 24 - R$ 156,00; item 31 - R$ 1989,73; Promefarma