DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700257 257 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. A Sessão que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2024 (sexta-feira) às 11h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, terá o condão de proferir o resultado da análise dos documentos de habilitação, em continuação aos trabalhos da sessão aberta no dia 22/05/2023, conforme 1ª ATA acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 6 de fevereiro de 2024 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CEL/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 586/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviço por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP (limpeza de fossas negras) para atender as demandas das seguintes secretarias: SEMPLAFE, SEMSAU SEMAST, SEMECT. . FO R N EC E D O R CNPJ . BRAGA E FIM LTDA ME 11.838.853/0002-02 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 243.972,00 263.557,80 7,4313 % 19.585,80 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 6 de Fevereiro de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/CPL/2024, Nº 005/CPL/2024, Nº 006/CPL/2024, Nº 007/CPL/2024, Nº 008/CPL/2024, Nº 009/CPL/2024, Nº 010/CPL/2024, Nº 011/CPL/2024, Nº 012/CPL/2024, Nº 013/CPL/2024, Nº 014/CPL/2024, Nº 015/CPL/2024

TXT Processo administrativo nº GI 537/2023

Pregão eletrônico nº 051 /CPL/2023 Edital nº 064/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP (Medicamentos). O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/CPL/2024 FORNECEDOR: MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.019.611/0001-70, no valor total: R$ 114.562,00 (cento e quatorze mil e quinhentos e sessenta e dois reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/CPL/2024 FORNECEDOR: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, no valor total: R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/CPL/2024 FORNECEDOR: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.419.311/0001-83, no valor total: R$ 83.402,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e dois reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/CPL/2024 FORNECEDOR: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001- 48, no valor total: R$ 7.540,00 (sete mil e quinhentos e quarenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/CPL/2024 FORNECEDOR: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total: R$ 80.974,00 (oitenta mil e novecentos e setenta e quatro reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/CPL/2024 FORNECEDOR: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.472.743/0001- 49, no valor total: R$ 162.140,00 (cento e sessenta e dois mil cento e quarenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/CPL/2024 FORNECEDOR: SBS BRASIL LTDA, CNPJ: 35.842.972/0001-08, no valor total: R$ 47.980,00 (quarenta e sete mil e novecentos e oitenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/CPL/2024 FORNECEDOR: CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.359.481/0001-40, no valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/CPL/2024 FORNECEDOR: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09, no valor total: R$ 18.666,00 (dezoito mil e seiscentos e sessenta e seis reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/CPL/2024 FORNECEDOR: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 40.951.414/0001-10, no valor total: R$ 11.724,00 (onze mil e setecentos e vinte e quatro reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/CPL/2024 FORNECEDOR: DL SAÚDE LTDA, CNPJ: 63.796.718/0001-56, no valor total: R$ 102.994,00 (cento e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/CPL/2024 FORNECEDOR: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.500.407/0001-65, no valor total: R$ 123.474,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e setenta e quatro reais).Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas Nº 004/CPL/2024, Nº 005/CPL/2024, Nº 006/CPL/2024, Nº 007/CPL/2024, Nº 008/CPL/2024, Nº 009/CPL/2024, Nº 010/CPL/2024, Nº 011/CPL/2024, Nº 012/CPL/2024, Nº 013/CPL/2024, Nº 014/CPL/2024, Nº 015/CPL/2024 poderá ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/PMT PROCESSO ADM. 876/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da analise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente à Tomada de Preços 015/2023 - SUPEL, conforme segue: Razão Social: 2A CONSTRU ÇO ES E ENGENHARIA CNPJ N° 13.218.691/0001 - 46, Situação INABILITADA. Razão Social: P.M.V CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 29.829.338/0001 - 32, Situação INABILITADA. A Superintendência Municipal de Licitações nos termos do Parágrafo 3 art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, vale ainda ressaltar que o parecer técnico da SUPEL onde norteia o resultado (de analise dos documentos de habilitação) acima encontra-se disponível no portal transparecia. Fica a disposição dos interessados o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. THEOBROMA, 5 DE FEVEREIRO DE 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Municipal de Licitações RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/PMT PROCESSO ADM. 877/2023/SEMED A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da analise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente à Tomada de Preços 016/2023 - SUPEL, conforme segue abaixo: Razão Social: 2A CONSTRUÇOES E ENGENHARIA CNPJ 13.218.691/0001 - 46 Situação INABILITADA; Razão Social: P.M.V CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 29.829.338/0001 - 32 Situação INABILITADA . A Superintendência Municipal de Licitações nos termos do Parágrafo 3 art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, vale ainda ressaltar que o parecer técnico da SUPEL onde norteia o resultado (de analise dos documentos de habilitação) acima encontra-se disponível no portal transparecia. Fica a disposição dos interessados o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma, 5 de Fevereiro de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023/PMV O Município de Vilhena, através da CL e de seu Agente de Contratação (Decreto nº 61.486/2023), torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no item 16.3 do Termo de Referência, anexo I do Edital da Concorrência Pública em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em análise de projetos culturais para dar parecer, avaliar, julgar e pontuar de acordo com a Lei Paulo Gustavo e outros editais e projetos da Fundação Cultural de Vilhena, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública de abertura para o dia 20/03/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Publique-se Vilhena/RO, 6 de fevereiro de 2024 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRENCIA PUBLICA N° 2/2023 PROCESSO N° 074/2023 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA. A senhora Presidente comunica aos interessados que a licitação supramencionada adiada sine die, será realizada às 08:00hrs, do dia 09/02/2024, conforme a lei n° 123/2006. Amajari/RR, 6 de Fevereiro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMINFRA A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diario oficial da união, Diario Oficial do Estado, Diário dos Municípios de Boa Vista/RR e Jornal Folha de Boa Vista, no dia 06/02/2024 ONDE SE LÊ: BONFIM/RR, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 LEIA-SE: AMAJARI, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Amajari/RR, 6 de Fevereiro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 37/2023- CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público que após análise das propostas de preços da empresas habilitadas concernente a CARTA CONVITE nº 037/2023- CPL, PROC. N°091/2023- SEMECD .OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA, LIMPEZA DE FOSSA, LIMPEZA DE FORRO, DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO DE AMBIE N T ES COLETIVOS PARA SAUDE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CONTRA GERMES, BACTÉRIAS E VIRUS, para atender as necessidades dos prédios e unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECD, da Prefeitura Municipal de Amajarí/RR. Obteve-se o resultado final conforme abaixo: