DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Os Anexos 1 ao 19 e o Anexo 24 da íntegra da Portaria nº 2.524/SNTEP/MME, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 23 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 58 e 59, encontram-se retificados e disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi e nos autos do processo. R E T I F I C AÇ ÃO Os Anexos 1 ao 41, os Anexos 46 e 47, os Anexos 53 ao 55 e os Anexos 61 e 62 da a íntegra da Portaria nº 2.601/SNTEP/MME, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 143 e 144, encontram-se retificados e disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi e nos autos do processo. No Anexo da Portaria nº 2.601/SNTEP/MME, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 143 e 144, onde se lê: ANEXO . Processo nº Dados dos Interessados Dados dos Projetos . Nome empresarial CNPJ Nome do Projeto Código Único do Empreendimento de Geração - CEG Ato Autorizativo . 48500.001728/2023-49 Fótons de São Paulino Energias Renováveis S.A . 41.229.934/0001-87 UFV Fótons de São Paulino 07 UFV.RS.MS.071812- 2.01 Resolução Autorizativa nº 13.892, de 15/03/2023 . 48500.001729/2023-93 Fótons de São Paulino Energias Renováveis S.A . 41.229.880/0001-50 UFV Fótons de São Paulino 08 UFV.RS.MS.071813- 0.01 Resolução Autorizativa nº 13.893, de 15/03/2023 . 48500.001512/2023-83 EOL Viçosa V Lt d a . 41.302.921/0001-96 EOL Viçosa V EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 4 - 3.01 Resolução Autorizativa nº 12.969, de 11/11/2022 . 48500.001513/2023-28 EOL Viçosa VI Lt d a . 13.312.571/0001-03 EOL Viçosa VI EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 5 - 1.01 Resolução Autorizativa nº 12.970, de 11/11/2022 . 48500.001514/2023-72 EOL Viçosa VII Lt d a . 13.312.571/0001-03 EOL Viçosa VII EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 6 - 0.01 Resolução Autorizativa nº 12.971, de 11/11/2022 . 48500.001662/2023-97 Ventos de São Januário Energias Renováveis S.A . 13.312.650/0001-14 EO L Ventos de São Januário 12 EOL.CV.BA .033531- 2.01 Resolução Autorizativa nº 13.715, de 10/03/2023 . 48500.001663/2023-31 Ventos de São Januário Energias Renováveis S.A . 13.312.650/0001-14 EO L Ventos de São Januário 24 EOL.CV.BA .051597- 3.01 Resolução Autorizativa nº 13.716, de 10/03/2023 . 48500.001546/2023-78 Ventos de Santa Dulce Energias Renováveis S.A . 10.952.160/0001-94 EO L Ventos de Santa Dulce 11 EOL.CV.BA .050071- 2.01 Resolução Autorizativa nº 13.782, de 15/03/2023 . 48500.001547/2023-12 Ventos de Santa Dulce Energias Renováveis S.A . 32.240.444/0001-90 EO L Ventos de Santa Dulce 12 EOL.CV.BA .050072- 0.01 Resolução Autorizativa nº 13.783, de 15/03/2023 . 48500.009405/2022-12 Campo Belo Energética S.A . 32.240.444/0001-90 PCH Campo Belo PCH.PH.SC.031498- 6.01 Resolução Autorizativa nº 4.662, de 13/05/2014 . 48500.001483/2023-50 Santa Clara Energia Renovável Lt d a . 40.078.256/0001-36 EOL Santa Clara VII EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 6 - 3.01 Resolução Autorizativa nº 12.995, de 25/11/2022 . 48500.001480/2023-16 Santa Clara Energia Renovável Lt d a . 40.078.256/0001-36 EOL Santa Clara VIII EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 7 - 1.01 Resolução Autorizativa nº 12.996, de 25/11/2022 Leia-se: ANEXO . Processo nº Dados dos Interessados Dados dos Projetos . Nome empresarial CNPJ Nome do Projeto Código Único do Empreendimento de Geração - CEG Ato Autorizativo . 48500.001728/2023-49 Fótons de São Paulino Energias Renováveis S.A. 40.078.256/0001- 36 UFV Fótons de São Paulino 07 UFV.RS.MS.071812-2.01 Resolução Autorizativa nº 13.892, de 15/03/2023 . 48500.001729/2023-93 Fótons de São Paulino Energias Renováveis S.A. 40.078.256/0001- 36 UFV Fótons de São Paulino 08 UFV.RS.MS.071813-0.01 Resolução Autorizativa nº 13.893, de 15/03/2023 . 48500.001512/2023-83 EOL Viçosa V Lt d a . 41.229.934/0001- 87 EOL Viçosa V EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 4 - 3 . 0 1 Resolução Autorizativa nº 12.969, de 11/11/2022 . 48500.001513/2023-28 EOL Viçosa VI Lt d a . 41.229.880/0001- 50 EOL Viçosa VI EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 5 - 1 . 0 1 Resolução Autorizativa nº 12.970, de 11/11/2022 . 48500.001514/2023-72 EOL Viçosa VII Lt d a . 41.302.921/0001- 96 EOL Viçosa VII EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 6 - 0 . 0 1 Resolução Autorizativa nº 12.971, de 11/11/2022 . 48500.001662/2023-97 Ventos de São Januário Energias Renováveis S.A. 13.312.571/0001- 03 EOL Ventos de São Januário 12 EOL.CV.BA .033531-2.01 Resolução Autorizativa nº 13.715, de 10/03/2023 . 48500.001663/2023-31 Ventos de São Januário Energias Renováveis S.A. 13.312.571/0001- 03 EOL Ventos de São Januário 24 EOL.CV.BA .051597-3.01 Resolução Autorizativa nº 13.716, de 10/03/2023 . 48500.001546/2023-78 Ventos de Santa Dulce Energias Renováveis S.A. 13.312.650/0001- 14 EOL Ventos de Santa Dulce 11 EOL.CV.BA .050071-2.01 Resolução Autorizativa nº 13.782, de 15/03/2023 . 48500.001547/2023-12 Ventos de Santa Dulce Energias Renováveis S.A. 13.312.650/0001- 14 EOL Ventos de Santa Dulce 12 EOL.CV.BA .050072-0.01 Resolução Autorizativa nº 13.783, de 15/03/2023 . 48500.009405/2022-12 Campo Belo Energética S.A. 10.952.160/0001- 94 PCH Campo Belo PCH.PH.SC.031498-6.01 Resolução Autorizativa nº 4.662, de 13/05/2014 . 48500.001483/2023-50 Santa Clara Energia Renovável Ltda. 32.240.444/0001- 90 EOL Santa Clara VII EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 6 - 3 . 0 1 Resolução Autorizativa nº 12.995, de 25/11/2022 . 48500.001480/2023-16 Santa Clara Energia Renovável Ltda. 32.240.444/0001- 90 EOL Santa Clara VIII EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 7 - 1 . 0 1 Resolução Autorizativa nº 12.996, de 25/11/2022 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DESPACHO Nº 4.996, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003806/2023-40. Interessado: Companhia Paranaense de Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.265.702,49 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dois reais e quarenta e nove centavos.), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866- 0079/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. CARMEN SILVIA SANCHES Secretária Adjunta DESPACHO Nº 4.997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003807/2023-94. Interessado: Companhia Paranaense de Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 3.138.341,89 (três milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866- 0093/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. CARMEN SILVIA SANCHES Secretária Adjunta DESPACHO Nº 5.000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.004137/2023-23. Interessado: Companhia Paranaense de Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 4.873.992,73 (quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos.), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0115/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. CARMEN SILVIA SANCHES Secretária Adjunta DESPACHO Nº 5.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003830/2023-89. Interessado: Companhia Paranaense de Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 13.292.674,42 (treze milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos.), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0133/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. CARMEN SILVIA SANCHES Secretária Adjunta DESPACHO Nº 5.002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003842/2023-11. Interessado: Companhia Paranaense de Energia CNPJ: 76.483.817/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 1.559.905,95 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866- 0143/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. CARMEN SILVIA SANCHES Secretária Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 167, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº: 48500.006315/2017-11. Interessada: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP. Decisão: Alterar o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.692, de 9 de fevereiro de 2021, conforme anexo deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 353, DE 2 DE FEVEREIRO 2024 Processos: indicados no Anexo. Interessados: listados no Anexo. Decisão: Transferir a titularidade das autorizações das UFVs Walfrido Ávila 1 a 40. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta