DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°2895/2024/DIOUT-SC/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.041/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI 815.040/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.770/2009-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 815.641/2009-CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA 815.724/2008-JVB TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME 815.415/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 15/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 815.759/2008-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.- AI N°705/2017 Torna sem efeito exigência(560) 815.698/2011-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1094/2014- DNPM/SC-DOU de 09/04/2014 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 2/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.268/2019-RINALDO GAVA & CIA LTDA-ALVARÁ N° 5477 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 43,69 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 37,78 ha, ..." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 01/03/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 5/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.030/2023-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA 896.165/2018-PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.952/2007-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7.773/2008 896.252/2000-CRENAQUE MINERACAO LTDA- Cessionário:SANTOS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.971.175/0001-20- Alvará n°20.892/2000 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2069/2024/GER-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.648/2001-GRANITOS ECOPORANGA LTDA-OF. N°2318/2024/GER-ES/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.648/2001-GRANITOS ECOPORANGA LTDA-OF. N°2318/2024/GER-ES/ANM ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 6/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.174/2023 - IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n° 85/2024 - Vencimento INDETERMINADO 896.684/2012 - ADENES FERRARI-Registro de Licença n° 87/2024 - Vencimento INDETERMINADO 896.165/2022 - PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n° 101/2024 - Vencimento 05/09/2026 ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.271, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860026/2024-05-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 11300574) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.272, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860025/2024-52-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 11300570) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820006/2024-92-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 11300569) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.274, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860053/2024-70-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 11300571) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.277, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860045/2024-23-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 11300648) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.278, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860037/2024-87-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 11300642) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.279, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806001/2024-79-AGROPECUARIA VALE DO CANAA LTDA (Documento SEI: 11300643) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.280, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860033/2024-07-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 11300646) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO D ES P AC H O Relação Nº 10/2024 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: Imerys do Brasil Comércio e Extração de Minérios Ltda. - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: Processo nº 890.200/1986 - RT043 MINERACAO LTDA. - Portaria de Lavra nº 319/2001-Cachoeiro de Itapemirim/ES. Incorporadora: Imerys do Brasil Comércio e Extração de Minérios Ltda. - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: Processo nº 890.081/1985 - RT043 MINERACAO LTDA. - Portaria de Lavra nº467/2000-Cachoeiro de Itapemirim/ES. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 11/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 990.006/1991-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Grupamento Mineiro nº 126/1992- Cessionário:Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96 800.868/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 730/1989- Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96 809.021/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 2.325/1979- Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente