DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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data e determina o arquivamento do processo 48054.830138/2021-70, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM 830.633/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830633/2021-89, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830140/2021-49, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM 830.632/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830632/2021-34, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830141/2021-93, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM 830.634/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830634/2021-23, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830137/2021-25, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 830.139/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830638/2021-10, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830139/2021-14, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM 830.138/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830635/2021-78, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830138/2021-70, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM 830.140/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830633/2021-89, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830140/2021-49, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM 830.141/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830632/2021-34, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830141/2021-93, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM 830.137/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48054.830634/2021-23, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48054.830137/2021-25, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 13/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.137/2021-MINERACAO APOLLO LTDA 830.138/2021-MINERACAO APOLLO LTDA 830.139/2021-MINERACAO APOLLO LTDA 830.140/2021-MINERACAO APOLLO LTDA 830.141/2021-MINERACAO APOLLO LTDA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 4/2024 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO - 006.174/1946 - BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - INDEFIRO OS PEDIDOS DE DISPENSA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 7°, 8°, 49, 55, 72 e 73 da RESOLUÇÃO ANM 95/2022. Barragem B3 - 930.021/2004 - VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 27/02/2024, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art. 24 da Resolução ANM 95/2022, conforme processo n° 48054.931962/2023-16 Barragem Cata Branca - 930.593/1988 - VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 30/09/2024, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art.24 da resolução ANM 95/2022, conforme processo n° 48054.931962/2023-16 Barragem B12 - 003.081/1962 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - Autorizo a postergação de prazo até 30/09/2024, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art. 24 da Resolução ANM 95/2022, conforme processo n° 48053.921547/2023-56. barragem BD-5 e barragem BR - 930.785/1988 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - Autorizo a postergação de prazo até 31/12/2024 para BD-5 e até 30/11/2025 para BR, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art. 24 da Resolução ANM 95/2022, conforme processo n° 48054.932176/2023-28 Barragem BM - 009.291/1967 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - Autorizo a postergação de prazo até 30/04/2024, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art. 24 da Resolução ANM 95/2022, conforme processo n° 48061.961311/2023-53. LUIZ PANIAGO NEVES Superintendente COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 8/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-Auto de embargo nº 8/2024/DIRC/SBM-ANM / CO P G B M - N Fase de Requerimento de Lavra Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2528) Igarapé Mutum-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- 886.238/2022 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2738) Igarapé Mutum-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA- 886.238/2022-Auto de embargo nº Nº 17/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação Nº 7/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) DIQUE B3, DIQUE B4, DIQUE B1-A E BARRAGEM QUÉIAS-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°OF N° 3516/2024/COPGBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGENS Dique B3, Dique B4, Barragem B1A e Barragem Quéias - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°3521/2024/COPGBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Superintendente Substituto COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação Nº 3/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545) Sem cadastro - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-866.379/2000-OF. N°3405/2024/SEFBM-S/ANM (11274218) Fase de Concessão de Lavra Reitera exigências - BARRAGENS (2366) BARRAGEM DE REJEITO DO CÓRREGO BACO PARI-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°1712/2024/SEFBM-S/ANM (11068505)- No prazo de 90 dias POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°3012/2024/SEFBM-S/ANM (11229218)- No prazo de 60 dias Barragem de Rejeitos do Córrego Baco Pari-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°3449/2024/SEFBM-S/ANM (11283501)- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Sem Cadastro-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- 808.923/1974-OF. N°2906/2024/SEFBM-S/ANM (11210605) POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°3012/2024/SEFBM-S/ANM (11229218) Sem cadastro-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°Ofício nº 3375/2024/SEFBM-S/ANM (11272540) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) BR ISMAEL e Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF. N°3459/2024/SEFBM- S/ANM (11283964) BACIA DE REJEITOS BOM JARDIM-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-867.005/2012- OF. N°3513/2024/SEFBM-S/ANM (11288642) BACIA DE REJEITOS SÃO BENTO-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°3493/2024/SEFBM-S/ANM (11285502) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371) Sem cadastro-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°3062/2024/SEFBM-S/ANM (11232115)- No prazo de 15 dias ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PR0235076 ALAN VITOR DAHMER 09488109980 24.901.206/0001-50 48610.007166/2016-71 . G L P BA 0 3 1 2 3 9 0 AMC1 COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 31.963.883/0001-69 48610.013491/2018-34 . G L P / BA 0 2 4 4 0 3 7 BAHIA NORTE GAS LTDA 16.586.309/0001-45 48610.001173/2018-21 . GLP/MT0247865 BRASBOL ROMA MERCADO E AÇOUGUE EIRELI 30.710.961/0002-31 48610.205241/2023-96 . GLPSP0361518 BRITTO'S COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI 37.538.398/0001-24 48610.004607/2020-69 . GLP/RJ0222661 C E C CAMILO TR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 17.080.745/0001-00 48610.009706/2013-16 . GLP/SC0224120 CELSO PEREIRA BASTOS - ME 19.208.981/0001-95 48610.000263/2014-71 . GLPSC0344982 CLARICE TODT 31.881.190/0001-27 48610.006926/2019-75 . 001/GLP/MS0021297 COSTA E KONAKA LTDA ME 09.013.266/0001-43 48610.005388/2008-49 . G L P AC 0 3 7 0 4 1 6 D. J. V. AUTO POSTO - EIRELI 09.291.520/0002-56 48610.000529/2021-12